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Apenas um cidadão participa de Consulta Pública da LDO
20/07/2012

Pesquisa ficou a disposição da população no site do Legislativo durante 20 dias

 

Após 20 dias a consulta pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) recebeu apenas uma participação. Apesar de noticiada pela mídia e própria Câmara a única participação foi de Hélio Sigolo Júnior, questionando o valor destinado ao Conselho Municipal do Meio Ambiente. O resultado foi obtido semana passada e já está publicado na página oficial do Legislativo. O relatório já está disponível no site do Legislativo.

 

A consulta foi iniciada em 21 de junho e terminada dia 10 de julho, para que as opiniões pudessem ser avaliadas pelos parlamentares antes da votação do projeto que ocorreu na terça, dia 17. Durante o período o sistema de análise do site da Câmara contabilizou 1.005 visitas relativas a 545 usuários e 3.4 mil visualizações de páginas.

 

Porém, a única sugestão foi de Sigolo Júnior. Ele questionava o baixo valor destinado em 2013 ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (R$10 mil) para a implantação do código municipal do meio ambiente. A sugestão foi acatada e uma emenda na Lei foi realizada destinando mais R$ 50 mil ao Conselho.

 

Durante o período em que a consulta esteve no ar o cidadão teve a chance de opinar de uma forma geral sobre a LDO. Estavam disponíveis explicações para compreensão do tema, as funções da Lei, material explicativo como textos, vídeo, apresentação detalhada do projeto, as tabelas anexadas, entre outras informações. O objetivo era a possibilidade de angariar opiniões da população que podia opinar livremente sobre a peça.

           

SEM PRESENÇA

 

A LDO é um projeto que define normas, aponta distribuição de verbas dentro da administração, e direciona ações que devem ser seguidas na confecção do orçamento para o exercício de 2013, que deve chegar à Câmara para apreciação dos vereadores no quarto trimestre.

 

Além da consulta pública a Câmara ainda realizou uma audiência pública no dia 04 de julho com pessoal técnico da prefeitura para esclarecer dúvidas sobre o projeto. Não foi registrada a presença de populares no encontro que serviria para que qualquer cidadão pudesse se manifestar sobre o tema.

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