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Itapira-SP, Sexta-feira, 15/12/2017
 
 
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Audiência pública debateu orçamento municipal de 2018
28/11/2017

          A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Itapira, realizou na tarde da última sexta-feira, 24, uma audiência pública para discussão do projeto de lei 66/2017 e 67/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, e que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2018, respectivamente.

         Mais uma vez, a participação da população foi pequena durante a audiência, que foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Rafael Donizete Lopes (PROS). Também estiveram presentes na ocasião, os vereadores Maurício Cassimiro de Lima (PSDB), Beth Manoel e Luan Rostirolla (PRB). As explanações ficaram a cargo do Secretário Municipal da Fazenda, João Batista Bozzi e do diretor financeiro Walteir de Freitas.

          Após as explicações, a audiência foi aberta para questionamentos, em sua grande maioria, realizados pelos representantes do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Itapira e pelo próprio presidente da comissão, vereador Rafael Lopes. Enquanto o orçamento municipal estiver tramitando na Casa, os parlamentares terão liberdade para fazerem emendas, desde que respeitados os critérios legais e que não prejudiquem as ações do Executivo ou então desrespeitem aplicações obrigatórias, como no Caso de Saúde (15%) e da Educação (25%).

O orçamento para o exercício financeiro do município em 2018 iniciou sua tramitação na Câmara no dia 9 de Novembro. O texto foi lido em plenário e enviado direto às comissões para análise dos vereadores. O valor estimado para a receita e fixado para despesas de Itapira no próximo ano é de R$ 322 milhões.

Confira a seguir o detalhamento da receita e da despesa municipal para 2018:

 

RECEITAS

 

RECEITAS CORRENTES

Receita Tributária

R$

54.733.000,00

Receita de Contribuições

R$

14.384.990,00

Receita Patrimonial

R$

4.425.010,00

Receita de Serviços

R$

21.816.000,00

Transferências Correntes

R$

174.960.000,00

Outras Receitas Correntes

R$

3.231.000,00


TOTAL DA RECEITA CORRENTE BRUTA

R$

273.550.000,00

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

Operações de Crédito

R$

36.900.000,00

Alienações de Bens

R$

20.000,00

Transferências de Capital

R$

16.705.000,00


TOTAL DA RECEITA DE CAPITAL


R$


53.625.000,00

 

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

 

Receita de Contribuições

R$

15.922.550,00

Outras Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

R$

2.693.450,00


TOTAL DA RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA


R$


18.616.000,00

 

 

TOTAL DA RECEITA BRUTA

R$

345.791.000,00


Deduções para Formação do FUNDEB

R$


23.016.000,00

 

TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA

R$

322.775.000,00

 

 

 

DESPESAS

 

DESPESAS POR ÓRGÃOS

 

Poder Legislativo

R$

4.380.000,00

Poder Executivo

R$

261.520.000,00

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

R$

24.175.000,00

Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões

R$

32.700.000,00

     

TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO

R$

322.775.000,00

 

     

DESPESAS POR FUNÇÕES

 

Legislativa

R$

4.380.000,00

Judiciária

R$

1.520.000,00

Administração

R$

23.412.000,00

Segurança Pública

R$

8.210.000,00

Assistência Social

R$

8.255.000,00

Previdência Social

R$

32.200.000,00

Saúde

R$

63.200.000,00

Educação

R$

60.230.000,00

Cultura

R$

1.660.000,00

Urbanismo

R$

61.055.000,00

Habitação

R$

1.760.000,00

Saneamento

R$

23.475.000,00

Gestão Ambiental

R$

1.686.000,00

Agricultura

R$

4.689.000,00

Indústria

R$

2.885.000,00

Comércio e Serviços

R$

660.000,00

Transporte

R$

2.735.000,00

Desporto e Lazer

R$

7.030.000,00

Encargos Especiais

R$

12.483.000,00

Reserva de Contingência

R$

1.250.000,00

                               


TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO


R$


322.775.000,00

 

 

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