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Câmara apresenta balanço das atividades legislativas em 2017
09/02/2018

Primeiro ano da legislatura apreciou 121 projetos e mais de 1100 proposituras

        Durante o primeiro ano da 17ª legislatura, os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Itapira, apreciaram mais de mil matérias nestes 12 meses de atividades. Em 44 sessões ordinárias e quatro extraordinárias em 2017, os legisladores discutiram, votaram, analisaram e despacharam para dar andamento às atividades da cidade deliberando mais de mil proposituras. Também foram realizadas cinco sessões solenes.

          A secretaria da Câmara realizou um levantamento referente às atividades deste ano. A pesquisa apontou que os vereadores deliberaram 1.287 proposituras, sendo diferentes tipos de projetos, indicações e requerimentos.

            As matérias deliberadas são de autoria dos vereadores e também do Poder Executivo. Projetos de Lei, Lei Complementar, Resolução e Decreto Legislativo, somam 121 textos. A maioria das proposituras foi aprovada pela Casa. Apenas três projetos foram rejeitados.

            O maior volume de matérias ficou por conta das indicações e requerimentos, que somam mais de 1100 proposituras. As indicações, 497 no total, em sua maioria compreenderam sugestões ao Prefeito ou a outras instituições para que realizem alguma melhoria na cidade, em atendimento a pedidos da população. Vale ressaltar que a execução destas melhorias não cabe ao vereador e sim à Prefeitura. O vereador, pela sua função, não pode executar nada, seu papel é o de legislar, e neste caso, ser um elo entre administração e necessidade do cidadão.

          Já os requerimentos também cumprem outra atividade do vereador, que é a fiscalização e solicitar a outros órgãos governamentais melhorias para o município. Foram ao todo 458 textos, que em sua maioria pediam informações ao poder Executivo sobre vários assuntos. Os votos de Pesar, que são requerimentos a familiares que perderam entes queridos, e os vereadores se manifestam lamentando o fato, chegaram a 211 despachos.

 

CONFIRA A ATIVIDADE DA CÂMARA EM 2017

 

SESSÕES

Ordinárias: 44

Extraordinárias: 4

Solenes: 5

 

ATIVIDADE LEGISLATIVA

 

PROJETO DE EMENDA À LOMI

Comissões                                                                         1

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

Aprovado                                                                             3

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

Aprovado                                                                             4

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:

Rejeitado                                                                              1

Aprovado                                                                             21

Comissões                                                                            2

PROJETO DE LEI:

Aprovado                                                                             67

Comissões                                                                            4

Retirado                                                                               2

 

REQUERIMENTOS

458

INDICAÇÕES

497

VOTOS DE PESAR

211

 

 

 

 

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