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Câmara aprova Regimento Interno do Parlamento Jovem
02/12/2011

Programa entra em prática em abril de 2012

 

Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão de terça-feira (29), o Projeto de resolução dispõe sobre o Regimento Interno do Parlamento Jovem. O texto passou por unanimidade, em única votação, e complementa o projeto que entrará em vigor em 2012 na Câmara Municipal com objetivo de formar 10 jovens para aturarem no legislativo de Itapira.

 

A iniciativa do programa foi do presidente da Casa, Manoel Marques (PV). Um programa parecido já existia no Legislativo, porém, foi totalmente reformulado para proporcionar o máximo de oportunidade e aprendizado aos adolescentes do município. Como o Projeto que institui o Parlamento Jovem foi aprovado em meados de novembro, o mesmo necessitava de um Regimento Interno.

 

O documento baliza todo o trabalho dos estudantes que assumirão um posto de parlamentar, disciplinando por exemplo, a quantidade de representantes de cada instituição de ensino, funções da mesa, dos secretários, das atividades gerais, obrigações, direitos e deveres, entre tantas outras ações.

 

O projeto completo deve entrar na fase prática ainda no primeiro quadrimestre de 2012, sendo a sessão de posse em 1º de abril. “Como tínhamos planejado até essa data o trabalho da Casa será direcionado na criação de material para colocar todo o projeto em prática, e isso já se reflete na aprovação do Regimento Interno, instrumento primordial para a execução do programa. Agora vamos estudar ainda a criação de apostilas, folder, levantamento de informações, assim como um cronograma de atuação”, explicou o Presidente da Casa, Manoel Marques.

 

CÂMARA JOVEM        

 

O objetivo principal do projeto é despertar na juventude a consciência de cidadania, voltada à política participativa, provendo a oportunidade de que estudantes de escolas estaduais e particulares se elejam como um parlamentar e possam representar a população em sessões e atividades ligadas ao poder Legislativo, como faz um vereador.

 

O projeto consiste na criação de um parlamento formado por estudantes de Itapira que irão exercer um mandato anual, de 1º abril a 20 de dezembro.            Serão 12 representantes englobando a faixa etária de 15 a 17 anos, preferencialmente. O processo seletivo e eleitoral ocorrerá nas escolas que aderirem ao programa, incentivando assim o estudante a conhecer desde o princípio a atividade política e democrática de forma prática. Após serem eleitos e tomarem posse, os parlamentares jovens terão várias atividades iguais a de um vereador, como a eleição de uma mesa diretora, apresentação de sugestões para melhorias na cidade, projetos, etc.

 

Apesar de não valer legalmente, as sugestões e conteúdo apresentado pelos jovens poderão servir de base para ações dos vereadores de Itapira, para que eles apresentem de forma oficial e legal uma indicação, requerimento e até mesmo projetos de lei.

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