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Câmara recebe prestação de contas da Prefeitura e Saúde
10/02/2011

Audiências públicas estão agendadas para acontecerem ainda em fevereiro

             

A Câmara Municipal, por meio da Comissão de Finanças e Orçamento, recebe em fevereiro as prestações de contas da Secretaria Municipal da Saúde e também da Prefeitura de Itapira. Ambas ocorrerão no plenário da Casa, em audiências públicas, marcadas em diferentes datas.

 

A primeira reunião será dia 18, às 16h00, e contará com a equipe da secretaria Municipal da Saúde para apresentar os números da pasta referente ao 4º trimestre de 2010. Os técnicos da pasta estarão presentes para sanar as dúvidas e explanar a evolução orçamentária do período aos parlamentares e público presente.

 

A segunda audiência acontece no dia 25, também às 16h00, e será relativa à prestação de contas do 3º quadrimestre de 2010 da Prefeitura Municipal. Da mesma forma o pessoal da Secretaria Municipal da Fazenda fica responsável pela apresentação e explicação do demonstrativo financeiro do Executivo como um todo relativo aos últimos quatro meses do ano passado.

 

Vale frisar que, geralmente, na primeira audiência pública onde as pastas prestam contas dos últimos períodos do ano anterior, também fazem um balanço geral dos 12 meses. Durante as audiências os técnicos apontam onde foram realizados investimentos, como as ações práticas da administração se comportaram frente à expectativa prevista no orçamento e planos da Prefeitura, apontam motivos dos gastos, meios de arrecadação, entre outros detalhes, sempre ligados ao exercício financeiro.

 

Ambas as audiências são abertas ao público, e devem contar com a presença dos parlamentares pertencentes à comissão de Finanças e Orçamento, atualmente presidida pela vereadora Sônia de Fátima Calidone dos santos (PT), e tendo Carlinhos Sartori (PSDB) e Mauro Antônio Moreno (PTB), como outros dois integrantes. Porém, todos os outros parlamentares podem participar do encontro.

 

As prestações de contas serão realizadas obedecendo às determinações contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal, que privam pela transparência e publicidade dos gastos do Poder Público.
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