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Câmara recebe prestação de contas da Prefeitura referente ao exercício de 2015
26/02/2016

     A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Itapira recebeu em audiência pública na tarde de quinta-feira (25) a prestação de contas da Secretaria Municipal de Fazenda, referente ao 3º quadrimestre de 2015. Pelo que demonstrou os números, ao longo de todo exercício, a arrecadação ficou cerca de 80% abaixo do previsto em orçamento.

     Como a audiência tratava dos quatro últimos meses do ano, a equipe técnica da Prefeitura, responsável pelas explanações, prepararam a apresentação também em números gerais. O relatório entregue à Comissão aponta que o total da receita em 2015 foi de R$ 229,6 milhões, o que corresponde a 78,5% dos R$ 292,2 milhões previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

      Enquanto isso as despesas somaram R$ 229,4 milhões. Somente no 3º quadrimestre o Poder Público Municipal arrecadou R$ 76,9 milhões, 26,3% da receita total, enquanto que a despesa ficou em R$ 83,6 milhões, gerando um déficit de aproximadamente R$ 6 milhões.

     A prestação de contas ocorre em atendimento à lei federal 8.689, à emenda constitucional 29 e a Lei Orgânica do Município de Itapira. Novamente o evento não contou com participação popular. As explanações ficaram por parte do Secretário Municipal da Fazenda, João Batista Bozzi, além do técnico orçamentário Luís Fabiano Rama.

     Os números são negativos frente a LDO já que a arrecadação ficou aquém do previsto, enquanto os gastos se confirmaram. No setor da Saúde, foram investidos quase R$ 22 milhões a mais que o previsto em lei. Um relatório pormenorizado foi entregue ao final da audiência ao vereador Pedro Tadeu Stringuetti (PPS), membro da comissão que presidiu a reunião.

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