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Câmara recebe prestação de contas da Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2015
10/11/2015

      A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Itapira, composta pelos vereadores Maurício Cassimiro de Lima, Joílson Batista Militão da Silva e Pedro Tadeu Stringuetti, recebeu em audiência pública na tarde de quinta-feira 05, a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2015.

    Na ausência do presidente da Comissão, vereador Maurício, a audiência foi presidida pelo vereador Joílson Militão e contou também com a presença do vereador Dr. Pedro Tadeu. Por parte da Secretaria Municipal da Saúde, estiveram presentes a Sra. Vera Vomero, diretora da Saúde, juntamente com demais funcionários da pasta. A apresentação ficou a cargo do técnico Sr. Luiz Fabiano Rama, que fez a demonstração das receitas e despesas dos meses de Maio, Junho, Julho e Agosto, bem como o total acumulado até o momento.

       De acordo com o relatório, no período acumulado entre Janeiro e Agosto de 2015, o município aplicou R$ 40,4 milhões na área da saúde – dos quais R$ 25 milhões de receita própria – o que representa 25,6% da receita arrecadada no mesmo período, bem acima da aplicação prevista por lei que é de 15%. Dentre os maiores gastos com a Saúde estão: Vencimentos e Vantagens Fixas (folha de pagamento) R$ 19,4 milhões; Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (empresas e serviços contratados) R$ 11,9 milhões; e Material de Consumo R$ 5,2 milhões.

     Durante a prestação de contas, representantes da imprensa e do Sindicato dos Servidores Públicos fizeram questionamentos sobre os valores repassados ao município pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde, os quais foram parcialmente esclarecidos pelos representantes da Secretaria. Segundo os técnicos da pasta, é comum haver uma disparidade entre os repasses apresentados pela Secretaria e os dados informados pelo Ministério da Saúde.

“Muitas vezes o Ministério considera o recurso enviado, mas o dinheiro não chega. Só para citar um exemplo, a verba para o pagamento das agentes comunitárias da saúde, demoram em média três meses para chegar. E as servidoras não deixam de receber, pois a Prefeitura arca com este compromisso”, destacou Vera.

      Ao final da audiência pública, já sem mais questionamentos, um relatório pormenorizado foi entregue à Comissão e ficará à disposição para consultas na Casa.

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