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Câmara retoma sessões com homenagem póstuma à Breda
03/02/2016

Composição das Comissões Permanentes também é definida

     A primeira sessão ordinária do 4º ano legislativo da 16ª legislatura da Câmara de Vereadores de Itapira foi realizada nesta terça-feira, dia 02. Após o recesso parlamentar, os vereadores retomaram as atividades em plenário, discutindo e votando as proposituras. O Pequeno Expediente, espaço de livre manifestação dos vereadores destinado à Tribuna Livre, foi suspenso de acordo com o regimento interno da Casa, em homenagem póstuma ao ex Deputado Estadual João Baptista Breda, falecido em Janeiro. Na ocasião, o vereador Carlos Alberto Sartori (PSDB) fez o uso da palavra e enalteceu a atuação humana e política do ilustre conterrâneo. Já durante os trabalhos do Expediente, cinco projetos de lei de autoria do chefe do Poder Executivo foram lidos e encaminhados às comissões permanentes. A maioria deles tratava de convênios e abertura de créditos especiais.

     Após a leitura dos projetos, o presidente da Casa, vereador Décio da Rocha Carvalho (PSD) conduziu a eleição das Comissões Permanentes, que são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de vereadores, com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano legislativo. Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo.

Desta forma, as comissões ficaram definidas da seguinte maneira:

Comissão de Justiça e Redação – Carlos Aparecido Jamarino; Carlos Alberto Sartori e Juliano Feliciano.

Comissão de Finanças, Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social – Maurício Cassimiro de Lima; Juliano Feliciano e Pedro Tadeu Stringuetti.

Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente – Carlos Aparecido Jamarino; Joílson Batista Militão da Silva e Pedro Tadeu Stringuetti.

Comissão de Ética – Carlos Aparecido Jamarino; Joílson Batista Militão da Silva, Juliano Feliciano; Marcos Paulo da Silva e Pedro Tadeu Stringuetti.

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