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Consulta Pública da Câmara aponta que 62.7% não aprovam doação de terreno para MP
27/10/2011

Conteúdo servirá de base para votação dos vereadores

 

A Câmara Municipal de Itapira divulgou nesta semana o resultado da Consulta Pública que questionava o cidadão sobre a doação do terreno ao Ministério Público para construção de uma nova sede no município. O resultado das análises apontou que 62.79% dos participantes são contra a doação devido a possibilidade de demolição do popular ‘Pontilhão da Fepasa’ que se encontra na área a ser doada ao Governo Estadual para a construção do prédio. 37.21% dos participantes foram a favor.

 

 Ao todo a pesquisa obteve 43 participações, sendo que 27 se manifestaram contra e 16 favoráveis. A Consulta, realizada pelo site do Legislativo itapirense, permitiu ao usuário opinar apenas uma vez, e ficou no ar durante 30 dias. Foi iniciada em 21 de setembro e encerrada às 00h00 de 21 de outubro.

 

A Câmara já providenciou um relatório com todas as respostas dos contribuintes, disponível para download no site www.camaraitapira.sp.gov.br. Agora, entidades ligadas ao assunto e os próprios usuários que contribuíram com a Consulta também serão notificados do resultado.

 

Segundo o presidente da Câmara, Manoel Marques (PV), o conteúdo servirá como base para nortear a votação dos vereadores em relação ao projeto que tramita na Casa e trata diretamente sobre o assunto. “Percebemos, pelas opiniões, que ninguém é contra a construção de um novo prédio para o MP. Porém, a maioria se mostrou contra a possibilidade de derrubada do escadão, sugerindo que o Governo estadual mantenha o monumento ou então se encontre outra área para ser doada”, avaliou.

 

Além disso, ele ressaltou que nos 10 primeiros dias de pesquisa, aproximadamente 50% dos participantes deram sua opinião. “Após as matérias veiculadas na imprensa local de que o MP havia desistido da área as participações caíram drasticamente. Porém, continuamos a fazer campanha para que a população mantivesse o interesse em se manifestar. Independente de números o resultado aponta uma posição do itapirense”, enfatizou.

 

O questionamento apresentado ao internauta foi pautado no conteúdo do projeto de lei complementar 09/2011 que está em tramitação na Casa. Ao ser apresentado ao tema, o cidadão foi questionado se é a favor ou contra a doação do terreno, lembrando que se a favor, o pontilhão está incluso na área doada, ficando a caráter do Governo Estadual a sua manutenção; e, se contra, o município mantém a passarela sob seu domínio, mas pode perder a chance de receber a nova sede.

 

Novamente o usuário contou com material de apoio para balizar a sua opinião. O PLC 09/2011 autoriza a doação de um terreno na área da extinta FEPASA, de 2.142 metros quadrados, para a construção de um prédio que abrigará o Ministério Público em Itapira. Porém na planta não há nenhuma menção a se manter o pontilhão, o que gerou uma série de manifestações, levando os parlamentares a abrirem a Consulta Pública.

 

Respostas

 

A maioria dos usuários que foram contra a doação enfatizaram pontos em comum, como: deixar claro que não são contra a construção de um prédio para o MP, enfatizar a importância de valorizar o patrimônio histórica de Itapira, além de conservar prédios e outros imóveis que remetem à historio do povo itapirense.

 

Já aqueles que foram favoráveis se baseiam, em sua maioria, na opinião de que uma nova sede do MP no local seria mais útil para o município do que o pontilhão. Enfatizam ainda o abandono da passarela, assim como a utilização da mesma para práticas ilícitas, como prostituição e uso de drogas.

 

Fotos: Divulgação MP / Zalberto

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Lado a lado: à esquerda maquete do Prédio do MP, à direita atual pontilhão

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