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Em 24 sessões vereadores deliberaram 106 projetos
27/07/2012

Trabalhos ainda compreenderam apreciação de 809 matérias

 

Durante os seis primeiros meses de 2011 a composição da Câmara esteve totalmente ativa. Neste período os 10 legisladores discutiram, votaram, analisaram e trabalharam para dar andamento às atividades da cidade. Ao todo, foram 24 sessões ordinárias e apreciação de 106 projetos (entre lei, lei complementar, decreto legislativo e resolução).

 

A maioria das proposituras foi aprovada (99), e quem mais apresentou os textos foi o Executivo, 79 no total. Esta diferença é normal, já que a Prefeitura, para realizar muitas de suas ações, necessita de um projeto de lei aprovado pelos parlamentares.

 

Os legisladores de Itapira também cumpriram com o papel de fiscalizador e de assessoria junto à população. Uma prova disto é a grande quantidade de matérias que foram redigidas pela Casa e passaram pelo plenário. Foram 557 textos entre, indicações e requerimentos. Se somados aos votos de pesar a quantidade atinge 809 matérias apresentadas.

 

As indicações, 352 no total, em sua maioria compreenderam sugestões ao Prefeito ou a outras instituições para que realizem alguma ação de melhoria na cidade, em atendimento a pedido e necessidade da população. Vale ressaltar que a execução destes pedidos não cabe ao vereador e sim à Prefeitura. Com essa atuação, os legisladores cumprem o trabalho de ouvirem a população e levarem o pedido aos órgãos competentes.

 

Já os requerimentos também cumprem com outra atividade do vereador, a fiscalização. Foram ao todo 205 textos, que em sua maioria pediam informações ao poder Executivo sobre vários assuntos, e solicitações a outros órgãos e esferas governamentais. Nesta ação, quando a instituição recebe este documento, ela é obrigada a dar uma resposta e enviar os documentos solicitados.

 

Tanto as indicações quanto requerimentos devem ser aprovados em plenário para serem enviadas aos destinatários. O recesso parlamentar será encerrado no próximo dia 07 de agosto, data em que serão retomadas as sessões ordinárias. A pauta pode contar com vários projetos que ainda tramitam na casa, em análise das comissões, ou até mesmo já na ordem do dia do próximo encontro.

 

Número de sessões no ano de 2012

Sessão Extraordinária 004

Sessão Ordinária 024

Sessão Solene 002

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

TOTAL 007

Aprovados 07

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

TOTAL 004

Aprovados 004

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:

TOTAL 011

Aprovado 009

Em tramitação 001

Para Ordem do Dia 001

 

PROJETO DE LEI:

TOTAL 084

Adiado 001

Aprovado 078

Aprovado substitutivo 001

Em tramitação 003

Retirado 001

 

REQUERIMENTOS

TOTAL 205

 

VOTOS DE PESAR

TOTAL 252

 

INDICAÇÕES

TOTAL 352

 

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