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Em um ano vereadores despacham mais de 1.500 matérias
13/01/2012

Foram 173 projetos de diferentes tipos e 1088 requerimentos e indicações

 

No terceiro ano da 15ª legislatura, os vereadores componentes da Câmara Municipal de Itapira estiveram ativos durante os 12 meses. Em 45 sessões ordinárias e em 2011, os legisladores discutiram votaram, analisaram e trabalharam para dar andamento às atividades da cidade deliberando mais de 1.500 proposituras.  

 

A secretaria da Câmara realizou um levantamento referente às atividades do ano passado. A pesquisa apontou que os vereadores deliberaram 1.636 proposituras, sendo diferentes tipos de projetos, indicações e requerimentos.

 

As matérias deliberadas são de autoria dos vereadores e também do Executivo. Projetos de Lei, Lei Complementar, Resolução, Decreto Legislativo e Emenda á Lei Orgânica, somam 173 textos. A maioria, 162, passou pelo plenário, o que representa 93.6% de aprovação das proposituras no Legislativo. Do global, três foram rejeitados, dois adiados e o restante continua em tramitação.

 

O maior volume de material ficou por conta das indicações e requerimentos, que somam 1463 proposituras. As indicações, 655 no total, em sua maioria compreenderam sugestões ao Prefeito ou a outras instituições para que realizem alguma melhoria na cidade, em atendimento a pedidos da população. Vale ressaltar que a execução destas melhorias não cabe ao vereador e sim à Prefeitura. O vereador pela sua função, não pode executar nada, seu papel é o de legislar, e neste caso ser um elo entre administração e necessidade do cidadão.

 

Já os requerimentos também cumprem outra atividade do vereador, que é fiscalizar e solicitar a outros órgãos governamentais melhorias para o município. Foram ao todo 433 textos, que em sua maioria pediam informações ao poder Executivo sobre vários assuntos. Os Votos de Pesar, que são requerimentos enviados à familiares que perderam entes queridos com os vereadores se manifestando e lamentando o fato, chegaram a 375 despachos.

 

_________________________________________________________________________________ 

 

CONFIRA A ATIVIDADE DA CÂMARA EM 2011

 

 

SESSÕES

Ordinárias: 45

Extraordinárias:00

Solenes: 07

 

ATIVIDADE LEGISLATIVA

 

PROJETO DE EMENDA À LOMI:

Aprovado 001

TOTAL 001

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

Aprovado 008

TOTAL 008

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

Aprovado 008

Tramitação 001

Rejeitado 002      

TOTAL 011

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:

Adiado 001

Aprovado 017

Rejeitado 001

TOTAL 019

 

PROJETO DE LEI:

Adiado 001

Aprovado 128

Comissões 003

Transferido para Projeto de Lei Complementar 002

TOTAL 134

 

INDICAÇÕES

655

 

REQUERIMENTOS

433

 

REQUERIMENTOS DE PESAR

375

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