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Em um ano vereadores despacham mais de mil matérias
20/01/2011

\

 

Foram 209 projetos de diferentes tipos e 1050 requerimentos e indicações

 

Durante o segundo ano da 15ª legislatura, os vereadores componentes da Câmara estiveram ativos os 12 meses. Em 44 sessões ordinárias e quatro extraordinárias em 2010, os legisladores discutiram votaram, analisaram e trabalharam para dar andamento às atividades da cidade deliberando mais de mil proposituras.  

 

A secretaria da Câmara realizou um levantamento referente às atividades do ano passado. A pesquisa apontou que os vereadores deliberaram 1.257 proposituras, sendo diferentes tipos de projetos, indicações e requerimentos.

 

As matérias deliberadas são de autoria dos vereadores e também do Executivo. Projetos de Lei, Lei Complementar, Resolução e Decreto Legislativo, somam 207 textos. A maioria, 200 deles, foi aprovada o que representa 96.6% de aprovação dessas proposituras no Legislativo. Do global, três foram arquivadas, duas rejeitadas e outras duas retiradas pelos autores.

 

Vale frisar que não entraram na soma geral projetos que ainda tramitam na Casa, e não receberam despacho em plenário. São dois Decretos Legislativo, um Projeto de Resolução, quatro projetos de lei complementar, e mais cinco projetos de lei.

 

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

 

\O maior volume de material ficou por conta das indicações e requerimentos, que somam 1050 proposituras. As indicações, 462 no total, em sua maioria compreenderam sugestões ao Prefeito ou a outras instituições para que realizem alguma melhoria na cidade, em atendimento a pedidos da população. Vale ressaltar que a execução destas melhorias não cabe ao vereador e sim à Prefeitura. O vereador pela sua função, não pode executar nada, seu papel é o de legislar, e neste caso ser um elo entre administração e necessidade do cidadão.

 

Já os requerimentos também cumprem outra atividade do vereador, que é a fiscalização e solicitar a outros órgãos governamentais melhorias para o município. Foram ao todo 332 textos, que em sua maioria pediam informações ao poder Executivo sobre vários assuntos. Os votos de Pesar, que são requeriment5os a familiares que perderam entes queridos, e os vereadores se manifestam lamentando o fato chegaram a 256 despachos.

__________________________________________________________________________________

 

CONFIRA A ATIVIDADE DA CÂMARA EM 2010

 

SESSÕES

Ordinárias: 44

Extraordinárias:04

Solenes: 05

 

ATIVIDADE LEGISLATIVA

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

Aprovado 016

Tramitação 002

TOTAL 018

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

Aprovado 008

Tramitação 001

TOTAL 009

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:

Aprovado 012

Tramitação 004

TOTAL 016

 

PROJETO DE LEI:

Aprovação Substitutivo 001

Aprovado 163

Arquivado 003

Tramitação 005

Rejeitado 002

Retirado pelo Autor 002

TOTAL 177

 

INDICAÇÕES

462

 

REQUERIMENTOS

332

 

REQUERIMENTOS DE PESAR

256

 

 

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