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Fazenda presta contas do 1º quadrimestre de 2016
30/05/2016

Área da Saúde recebeu 25,9% dos recursos arrecadados

          A Secretaria Municipal da Fazenda e a Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores, realizaram audiência pública na tarde da última quarta-feira, 25, para prestar contas da evolução orçamentária do município no primeiro quadrimestre de 2016, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, em conformidade com a Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.

          Na ocasião, os trabalhos ficaram a cargo do vereador Juliano Feliciano, nomeado a doc. presidente da comissão, já que o vereador Maurício Cassimiro de Lima não pode estar presente. Já a explanação ficou por conta da equipe técnica da Prefeitura, representada na oportunidade pelo Secretário Municipal da Fazenda Sr. João Batista Bozzi, indicado pelo prefeito municipal José Natalino Paganini, e pelo técnico da secretaria Luís Fabiano Rama.

          Em números globais, o relatório aponta que o total da receita líquida no período foi de aproximadamente R$ 83,2 milhões, ou seja, 29,05% do orçamento anual que é de R$ 286,6 milhões.  Enquanto isso, as despesas somaram R$ 76,5 milhões, perfazendo um superávit de R$ 6,7 milhões. Em termos de resultado primário, o total das receitas líquidas para o período foi de R$ 76,8 milhões, enquanto que a despesas foram de R$ 73,8 milhões. Já o resultado nominal até 30 de abril é R$ 10,6 milhões.

          De acordo com o Secretário, os setores da Educação e da Saúde continuam sendo as principais áreas de aplicação dos recursos. Na Educação, a receita e transferência de impostos é de R$ 54,4 milhões. O município já aplicou 32,9% deste valor, ou seja, R$ 17,9 milhões, bem acima dos 25% exigidos por lei. O mesmo ocorre na Saúde, onde o município já aplicou R$ 14,1 milhões, 25,98% da receita arrecada, sendo previsto por lei um mínimo de 15%.

          Ao final da audiência, que mais uma vez não contou com a presença de classes e da sociedade civil, Bozzi passou às mãos do vereador Juliano um relatório pormenorizado referente às receitas e despesas no 1º quadrimestre da gestão fiscal de 2016.

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