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  Matérias da 2ª sessão ordinária do Parlamento Jovem - 11/06/2012 - Portal da Câmara Municipal de Itapira-SP Notícias
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Matérias da 2ª sessão ordinária do Parlamento Jovem - 11/06/2012
14/06/2012

REQUERIMENTO 01/2012.

 

Exmo Sr. Presidente:

 

 

Requer informações sobre o cronograma criado para manutenção das estradas rurais de Itapira, assim como a frota de maquinário e quantidade de pessoal designado para o trabalho.

 

REQUEREMOS a V.Exa., ouvido o Colendo Plenário, para que, acate este Requerimento, e solicite da municipalidade nos termos e prazos estabelecidos no Artigo 5º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, Artigo 36, parágrafo único, e Artigo 64, Inciso XIV da LOMI, informações do Sr. Prefeito sobre o cronograma criado para manutenção das estradas rurais de Itapira, assim como a frota de maquinário e quantidade de pessoal designado para o trabalho.

 

Justifica-se este requerimento uma vez que, dentro das atribuições do vereador, cabe a ele fiscalizar e conferir como estão sendo prestados os serviços públicos à população. Entendendo que o Executivo  também preza pela transparência apresento este Requerimento.

 

 

S.S. "Vereador Antonio Caio", aos 11 de junho de 2012.

 

 

GABRIEL PEDROSO

VEREADOR PARLAMENTO JOVEM

__________________________________________________________________________________ 

 

REQUERIMENTO 02/2012.

 

Exmo Sr. Presidente:

 

 

Requer enviar solicitação ao Presidente do Legislativo Municipal para que a Câmara realize uma audiência pública para discussão sobre políticas de ações de proteção e preservação do Meio Ambiente.

 

 

REQUEREMOS a V.Exa., ouvido o Colendo Plenário, para que a Câmara realize uma audiência pública para discussão sobre políticas de ações de proteção e preservação do Meio Ambiente.

 

Justifica-se este requerimento uma vez que o Parlamento Jovem possui um projeto de lei em tramitação que versa sobre a criação de um Programa Educativo de Meio Ambiente. Esta matéria tem por objetivo criar ações para que os cidadãos passem a se envolver com o tema e tomar medidas que visem a proteção do meio ambiente.

 

Sabemos que existe legislação, tanto a nível municipal quanto federal, que define normas para a proteção do meio ambiente. Também temos em Itapira projetos e instituições, além da própria administração municipal, que desenvolvem gestões com objetivo de preservação.

 

Porém, o objetivo do projeto de lei em tramitação no Parlamento Jovem é criar um mecanismo que envolva e estimule a sociedade, além de conscientizá-la. Desta maneira seria interessante ouvir vários segmentos, organizações, instituições e poder público para que, junto, possamos criar um projeto eficaz e funcional.

 

Envio anexado uma cópia do projeto, e enfatizamos que o objetivo é alterá-lo conforme o debate da audiência pública.

 

 

S.S. "Vereador Antonio Caio", aos 11 de junho de 2012.

 

TODOS OS PARLAMENTARES JOVENS

__________________________________________________________________________________ 

 

REQUERIMENTO 03/2012.

 

Exmo Sr. Presidente:

 

Requer informações do Sr. Presidente da Câmara Municipal, sobre a desativação da Consulta Pública do site da Câmara dos Vereadores do município de Itapira.

 

REQUEREMOS a V.Exa., ouvido o Colendo Plenário, informações do Sr. Presidente da Câmara Municipal, sobre a desativação da Consulta Pública do site da Câmara dos Vereadores de Itapira, visto que a mesma é de extrema importância para a aproximação dos eleitores com a política municipal. A Câmara poderia utilizar deste recurso, para consultar a população itapirense em relação ao aumento dos subsídios destinados aos nobres vereadores.

 

Justifica-se este Requerimento, uma vez que cabe aos vereadores estarem próximos aos eleitores. Sendo esses os motivos e tendo em mente que esta administração também preza pela transparência, apresento este requerimento.

 

S.S. "Vereador Antonio Caio", aos 11 de junho de 2012.

 

 

RAFAEL SABBADINI

VEREADORA PARLAMENTO JOVEM

__________________________________________________________________________________

 

INDICAÇÃO 003/2012.

 

Exmo Sr. Presidente:

 

 

Sugere realização de serviço de conservação e dedetização do Cemitério da Saudade, localizado no bairro Santa Cruz.

INDICAMOS ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, auscultado o Insigne Plenário, para que acate esta Indicação e envie ao Exmo. Prefeito Municipal a sugestão para que o mesmo determine ao departamento competente realizar a devida manutenção constante e apropriada do Cemitério da Saudade, localizado no bairro Santa Cruz.

 

A referida Indicação se faz necessária uma vez que as propriedades vizinhas ao local sofrem com as pragas e animais peçonhentos derivados do cemitério. Além de ser desagradável, esses insetos e bichos proporcionam risco a saúde da população, visto que podem ser transmissores de doenças.

Sendo esses os motivos, e sabendo que o referido serviço traria grande benefício, e acima de tudo colaboraria para a manutenção da saúde pública, apresento esta Indicação.

 

 

S.S. "Vereador Antonio Caio", aos 11 de junho de 2012.

 

 

ISIS BAGINI

VEREADORA PARLAMENTO JOVEM

__________________________________________________________________________________

 

INDICAÇÃO 004/2012.

 

Exmo Sr. Presidente:

 

 

 

Sugere a criação de um albergue para abrigar os moradores de rua nas noites mais frias do ano

 

INDICAMOS ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, auscultado o Insigne Plenário, para que acate esta Indicação e envie ao Exmo. Prefeito Municipal a sugestão para que determine ao departamento competente realizar estudos para idealizar e viabilizar a construção de um abrigo para moradores de  rua com o intuito de acolher os indigentes nas noites de temperatura mais rigorosa.

 

O principal motivo para esta solicitação é que em Itapira não há nenhum local com tal objetivo. O problema se agrava, em certa época do ano, pois muitas pessoas sofrem com a baixa temperatura nos meses de inverno, chegando até a situação de hipotermia.

 

Esse abrigo poderia ser localizado nas instalações da Defesa Civil de Itapira situada no bairro Jardim Ivete, visto que provavelmente nem todos os galpões são usados. Os cobertores, mantas, colchões e similares seriam adquiridos por meio de doações, com a realização de campanhas nas instituições de ensino, além de contar com o apoio do Fundo Social de Solidariedade e Secretaria Municipal de Assistência Social.

 

 

 

S.S. "Vereador Antonio Caio", aos 11 de junho de 2012.

 

 

ISIS BAGINI

VEREADORA PARLAMENTO JOVEM

__________________________________________________________________________________ 

 

INDICAÇÃO 005/2012.

 

Exmo Sr. Presidente:

 

Sugere a implantação de uma rotatória no entroncamento entre as Ruas Fioravante Miquiline, Antônio Pelizer e Avenida Paulo Lacerda Quartin Barbosa, no Parque Santa Bárbara.

 

INDICAMOS ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, auscultado o Insigne Plenário, para que acate esta Indicação e envie ao Exmo. Prefeito Municipal a sugestão para que determine aos departamentos competentes realizarem estudos com objetivo de implantar uma rotatória no entroncamento entre as Ruas Fioravante Miquiline, Antônio Pelizer e Avenida Paulo Lacerda Quartin Barbosa, no Parque Santa Bárbara.

 

Atualmente os veículos que trafegam pela Avenida Paulo Lacerda Quartin Barbosa (sentido bairro - ETEC) não podem acessar a Rua Antônio Pelizer, ou seja, é proibida a conversão dos veículos da avenida para a rua, uma vez que fatalmente a manobra irá ‘cortar’ a frente de outro condutor. Porém, diariamente, inúmeros veículos realizam a manobra, desrespeitando sinalização e ocasionando situação de risco.

 

O fato se dá, na maioria das vezes, pelo fato do condutor tomar o acesso proibido para facilitar o seu trajeto, uma vez que se não acessar a rua Antônio Pelizer, ele terá que trafegar ainda mais pela Avenida e contornar o quarteirão.

 

Como a norma aplicada no local não vem sendo respeitada, e ainda possuímos a rua Fioravante Miquilini, formando um entroncamento com três vias, sugiro que a municipalidade determinar aos departamentos competentes que construam uma rotatória no local e retirem a proibição de acesso da rua Antônio Pelizer pela Avenida.

 

S.S. "Vereador Antonio Caio", aos 11 de junho de 2012.

 

 

LUAN FREITAS

VEREADOR PARLAMENTO JOVEM

__________________________________________________________________________________ 

 

INDICAÇÃO 006/2012.

 

Exmo Sr. Presidente:

 

 

Sugere a criação de Olimpíadas Esportiva Municipal envolvendo as escolas de nossa cidade.

 

INDICAMOS ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, auscultado o Insigne Plenário, para que acate esta Indicação e envie ao Exmo. Prefeito Municipal a sugestão para criação de Olimpíadas Esportiva Municipal envolvendo as escolas de nossa cidade.

 

O objetivo principal é promover a integração social, o estímulo e orientação ao esporte,  a competição saudável,  e a busca de novos talentos  entre  as crianças e os jovens do município de Itapira.

 

Seria extremamente benéfico para o município a implantação das olimpíadas esportivas envolvendo as escolas de nossa cidade, inclusive as que pertencem às redes estadual e particular. Desta maneira estaríamos cumprindo o que está estabelecido na Lei Orgânica do Município de Itapira, capítulo IV, Seção III, artigos 172, 173 e 174 parágrafos I e IV, publicada em 23 de novembro de 2011.

 

S.S. "Vereador Antonio Caio", aos 11 de junho de 2012.

 

 

LUZIA BALDINI

VEREADORA PARLAMENTO JOVEM

__________________________________________________________________________________ 

 

INDICAÇÃO 007/2012.

 

Exmo Sr. Presidente:

 

Sugere a melhora na infraestrutura do parque Juca Mulato, patrimônio cultural do município.

 

INDICAMOS ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, auscultado o Insigne Plenário, para que acate esta Indicação e envie ao Exmo. Prefeito Municipal a sugestão para que determine ao departamento competente realizar melhoras na infraestrutura do Parque Juca Mulato.

 

A referida indicação se faz necessária uma vez que o citado local conta com extremo movimento, sendo frequentado em sua maioria por adolescentes. Além disso, a pista de skate do parque encontra-se com precária iluminação, ocasionando em falta de segurança para os frequentadores.

 

S.S. "Vereador Antonio Caio", aos 11 de junho de 2012.

 

 

RAFAEL SABBADINI

VEREADORA PARLAMENTO JOVEM

 

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