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Município aplicou 21,11% em Saúde no 1º quadrimestre de 2019
31/05/2019

        A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal recebeu em audiência pública na noite desta quinta-feira, 30, a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2019. Mais uma vez a presença do público foi nula durante a explanação dos técnicos.

         A audiência foi comandada pela vereadora Professora Marisol, presidente da comissão, e contou com a presença da vereadora Beth Manoel e do vereador Toninho Marangoni. Por parte da Secretaria Municipal da Saúde, estiveram presentes o secretário interino da saúde Cláudio Antônio Silvestrin, a diretora Vera Vômero e o técnico orçamentário Rodrigo Pena, que fez a explanação dos números.

        Segundo os dados apresentados pelo relatório, do total de receitas de impostos, que englobam IPTU, ITBI, IPVA, ISS, entre outros tributos, a arrecadação do município no período foi de R$ 18,5 milhões. Destes, foram aplicados na Saúde R$ 3,9 milhões (21,11%), bem acima dos 15% (R$ 2,7 milhões) previsto pela lei. Com relação às receitas oriundas de convênios e transferências de recursos do SUS – Sistema Único de Saúde, foram arrecadados R$ 5,6 milhões, uma ligeira queda em relação ao mesmo período do ano passado quando foram arrecadados R$ 6 milhões. As receitas decorrentes de transferências de recursos e convênio com o Estado somaram aproximadamente R$ 831 mil.

        Já o total das despesas orçamentárias para o período foi de R$ 25,5 milhões empenhados, R$ 20,4 milhões liquidados (dívida reconhecida), dos quais R$ 19,2 milhões já foram pagos. As maiores despesas na Saúde na atenção básica continua sendo a folha de pagamento (vencimentos e vantagens fixas) com aproximadamente R$ 5,6 milhões (82,52%) no quadrimestre, seguido por material de consumo R$ 485 mil (9,3%) e prestação de serviços R$ 323 mil (6,38%). Em relação à assistência hospitalar e ambulatorial, as despesas empenhadas no quadrimestre se dividem em Pessoal com R$ 7,7 milhões (40,62%), prestação de serviços com R$ 9 milhões (47,5%) e material de consumo com R$ 2 milhões (10,85%).

        Ao final da audiência, o secretário interino da pasta passou às mãos da comissão uma cópia detalhada do relatório que permanece à disposição na Câmara.

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