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Na 1ª sessão ordinária, Câmara elege comissões permanentes
06/02/2019

         A primeira sessão ordinária do 3º ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara de Vereadores de Itapira foi realizada nesta terça-feira, dia 05. Após o período de recesso parlamentar, os vereadores retomaram as atividades do plenário. Durante os trabalhos, foram aprovadas as atas da 45ª sessão ordinária, 5ª sessão extraordinária de 2018 e 1ª sessão extraordinária de 2019. Na ocasião, também foram eleitas as comissões permanentes para o ano legislativo de 2019 que terão a função de analisar a constitucionalidade dos projetos que dão entrada no Legislativo, através dos chamados pareceres. Na prática, são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de vereadores, com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre os assuntos, por meio de pareceres, antes das matérias serem levadas ao Plenário. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano legislativo. Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo.

          Após quase uma hora e meia de reunião, a bancada da oposição declinou do direito de participar da eleição. Assim, os vereadores da situação se candidataram para cada uma das comissões e coube ao presidente da mesa, vereador Luan Rostirolla, fazer o anúncio da formação, sendo aprovadas nominalmente por todos os vereadores.

Desta forma, as comissões permanentes ficaram definidas da seguinte maneira:

Comissão de Justiça e Redação – Carlinhos Sartori (PSDB); Toninho Marangoni (PP); Professora Marisol (PSD).

Comissão de Finanças, Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social – Professora Marisol (PSD); Toninho Marangoni (PP); Carlinhos Sartori (PSDB).

Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente – Toninho Marangoni (PP); Dirceu de Oliveira (MDB); Professora Marisol.

Em relação à Comissão Especial de Ética, foram eleitos nominalmente os vereadores Dirceu de Oliveira (MDB), Professora Marisol (PSD), Carlinhos Sartori (PSDB) e Toninho Marangoni (PP), ambos com cinco votos cada. Houve empate técnico entre os vereadores da oposição com quatro votos para compor a quinta e última vaga, no entanto, todos declinaram do direito de participar, ficando a comissão de ética momentaneamente composta de quatro membros.

Com o fim do tempo regimental do Expediente, e não havendo matéria na Ordem do Dia, a sessão foi encerrada sem apreciação das matérias em pauta.

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