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Orçamento para 2015 é debatido na Câmara Municipal
21/11/2014

Peça orçamentária é 18% maior que 2014

 

          A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Itapira, realizou na tarde desta quinta-feira, 20, uma audiência pública para discussão do projeto de lei 98/2014, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2015, mais conhecido como orçamento público municipal.

          Mais uma vez, a participação da população foi pequena durante a audiência, que foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Maurício Cassimiro de Lima (PSDB). Também estiveram presentes na ocasião, os vereadores Pedro Tadeu Stringuetti (PPS), Marcos Paulo da Silva (PRB), Juliano Feliciano (PRB) e Carlos Alberto Sartori (PSDB). As explanações ficaram a cargo do Secretário Municipal da Fazenda, João Batista Bozzi. Funcionários da Casa e da Prefeitura também acompanharam a reunião.

Após as explicações, a audiência foi aberta para questionamentos, em sua grande maioria, realizados pelos representantes do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Itapira.

          Enquanto o orçamento municipal estiver tramitando na Casa, os parlamentares terão liberdade para fazerem emendas, desde que respeitados os critérios legais e que não prejudiquem as ações do Executivo ou então desrespeitem aplicações obrigatórias, como no Caso de Saúde (15%) e da Educação (25%).

            O orçamento para o exercício financeiro do município em 2015 iniciou sua tramitação na Câmara no dia 04 de Novembro. O texto foi lido em plenário e enviado direto às comissões para análise dos vereadores. O valor estimado para a receita e fixado para despesas de Itapira no próximo ano é de R$ 292 milhões, quantia 18% maior se comparado com o orçamento de 2014, quando os números apontaram R$ 247 milhões.

Confira a seguir o detalhamento da receita e da despesa municipal para 2015:

 

RECEITAS

 

RECEITAS CORRENTES

Receita Tributária

R$

37.056.000,00

Receita de Contribuições

R$

10.260.000,00

Receita Patrimonial

R$

6.790.000,00

Receita de Serviços

R$

16.474.000,00

Transferências Correntes

R$

157.466.000,00

Outras Receitas Correntes

R$

4.916.000,00


TOTAL DA RECEITA CORRENTE BRUTA

R$

232.962.000,00

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

Operações de Crédito

R$

41.490.000,00

Alienações de Bens

R$

200.000,00

Transferências de Capital

R$

26.095.000,00


TOTAL DA RECEITA DE CAPITAL


R$


67.785.000,00

 

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

 

Receita de Contribuições

R$

11.105.000,00

Outras Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

R$

2.450.000,00


TOTAL DA RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA


R$


13.555.000,00

 

 

TOTAL DA RECEITA BRUTA

R$

314.302.000,00


Deduções para Formação do FUNDEB

R$


22.032.000,00

 

TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA

R$

292.270.000,00

 

 

 

DESPESAS

 

DESPESAS POR ÓRGÃOS

 

Poder Legislativo

R$

4.320.000,00

Poder Executivo

R$

240.180.000,00

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

R$

20.270.000,00

Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões

R$

27.500.000,00

      

TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO

R$

292.270.000,00

 

      

DESPESAS POR FUNÇÕES

 

Legislativa

R$

4.320.000,00

Judiciária

R$

1.230.000,00

Administração

R$

20.555.000,00

Segurança Pública

R$

6.786.000,00

Assistência Social

R$

6.580.000,00

Previdência Social

R$

20.715.000,00

Saúde

R$

55.800.000,00

Educação

R$

59.500.000,00

Cultura

R$

1.830.000,00

Urbanismo

R$

59.230.000,00

Habitação

R$

7.140.000,00

Saneamento

R$

21.575.000,00

Gestão Ambiental

R$

60.000,00

Agricultura

R$

1.410.000,00

Indústria

R$

2.260.000,00

Comércio e Serviços

R$

500.000,00

Transporte

R$

1.384.000,00

Desporto e Lazer

R$

5.310.000,00

Encargos Especiais

R$

7.500.000,00

Reserva de Contingência

R$

8.585.000,00

                                     


TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO


R$


292.270.000,00

 

 

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