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Projeto do Sesi é novamente aprovado na Câmara
17/03/2011

Emendas dos vereadores garantiram que instituição construa Escola,

assim como delimita prazo para início e fim das obras

  

A Câmara aprovou na sessão de terça-feira (15) o sexto projeto ligado à doação de terreno do município ao Sesi visando a construção de uma escola modelo em Itapira. O texto prevê alteração em projetos anteriores, aumentando a área doada de 18.7 mil metros quadrados para 23 mil metros quadrados, aproximadamente, a pedido da própria instituição.

 

A matéria não estava na pauta, porém um acordo entre os parlamentares, visando agilidade no processo burocrático, que já dura mais de um ano, a colocou em votação na ordem do dia com parecer das comissões. O texto passou em única votação e por unanimidade, junto com quatro emendas.  As alterações realizadas pelos parlamentares visam garantir a construção da unidade escolar, assim como delimitar prazos para que isso ocorra.

 

Duas modificações são de autoria da comissão de finanças e orçamento, assinadas pelos vereadores Carlos Alberto Sartori (PSDB), Mauro Antônio Moreno (PTB) e Sônia de Fátima Calidone (PT). O texto define que a doação se destina exclusivamente para a construção de uma unidade escolar do Sesi, sendo a doação irrevogável a não ser que a instituição descumpra com a palavra de construir a escola.

 

Outras duas emendas, de autoria de Sartori, definem que o Sesi deve dar início à obra em 30 dias contados da data de efetivo registros da escritura de doação. Outra determina que o prazo para término da obra, contados a parir do início dos trabalhos, será de dois anos.

 

O vereador Toninho Orcini (PPS) afirmou ficar chateado com a situação da demora para início da construção.  “Estivemos lá, na FIESP, e garantiram que a escola sairia em poucos dias. E essa novela continua até hoje. Agora veio outro projeto, e nós nessa angústia de trazer essa escola que queremos. Tem a emenda do Carlinhos que prevê o prazo, e agora nós vamos fiscalizar”, garantiu o parlamentar.

 

COBRANÇA

 

Já o líder do prefeito na Casa, Mino Nicolai (PSB), afirmou que a partir de agora, com a aprovação do texto tudo depende do Sesi. “Hoje quero agradecer a todos os vereadores. Mais uma vez estamos dando um crédito ao Sesi, Alegaram que após a primeira doação houve um erro da Prefeitura. Se errou foi consertado, depois disseram que a área era insuficiente. Hoje fica sacramentado a boa vontade dos vereadores, da Prefeitura, do deputado (Barros Munhoz) e de quem for. De hoje em diante só depende do Sesi (a construção). Não venham com qualquer tipo de desculpa que não vai caber mais nada”, analisou.

 

Segundo o vereador, a assessoria do Sesi ligou para o Prefeito Toninho Bellini (PV) e informou que caso o projeto fosse aprovado o início das obras seria imediato. “Informaram que será um modelo de escola novo, por isso a área tem que ser maior. Tudo que podia ser feito foi feito. Se não acontecer, não é culpa de vereadores, prefeito, deputado, de ninguém a não ser da diretoria do Sesi”, voltou a afirmar durante a discussão do projeto.

 

Todo procedimento para início das obras, envolvendo modificações no terreno doado, entre outras burocracias já perdura por mais de um ano. O primeiro projeto apresentado na Câmara foi em outubro 2009. Um ano depois ocorreu uma manifestação dos pais e alunos da unidade do Sesi Itapira durante uma sessão na Câmara, solicitando agilidade na construção da obra, sobre falsa ameaça de que a nova unidade não seria mais construída. O Sesi, assim como o poder público municipal desmentiram a ameaça e provaram que a informação era incorreta.

 

Foto: Assessoria Câmara Municipal

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Vereador Toninho Orcini falou sobre a demora para início da obra durante a disucssão do projeto

_____________________________________________________________________________ 

 

Confira as datas de entrada e aprovação dos projetos na Câmara:

 

1º Projeto: Autoriza o Município a desafetar e a doar uma área ao Serviço Social da Indústria - SESI

Votado e aprovado em 13/10/09

 

2º Projeto: Retifica a descrição da área constante do art. 1º da Lei 4.501/09

Votado e aprovado em 03/11/09

 

3º Projeto: Altera a área descrita na Lei 4.501/09, alterada pela Lei 4.505/09, objeto de desafetação e doação ao SESI

Votado e aprovado em 06/04/10

 

4º Projeto: Altera a área desafetada e doada ao SESI - Serviço Social da Indústria 

Votado e aprovado em 13/07/10

 

5º Projeto: Autoriza o Município a desafetar áreas a serem objetos de averbação de Avenida e permuta com o Serviço Social da Indústria - SESI 

Votado e aprovado em 21/09/10

 

6º Projeto Altera os artigos 3º, 4º, 5º caput e alíneas b e c, além dos artigos 6º, 7º e 8º da lei 4646, de 05 de outubro de 2010.

Votado e aprovado em 15/03/2011

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