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Projeto do Sesi volta à Câmara
25/02/2011

Texto ainda tramita nas comissões e solicita mais área para construção

 

A Câmara recebeu durante a semana passada mais um projeto de lei que altera a área doada pela prefeitura ao Sesi visando a construção de uma nova unidade escolar no município. O texto foi lido em plenário com parecer das comissões de finanças e orçamento e obras e serviços públicos, e agora foi encaminhado para análise dos parlamentares constantes na comissão de justiça e redação.

 

O texto prevê a doação de uma nova área, a pedido da própria instituição para que todo o terreno que irá abrigar a escola modelo seja aumentando de 18.7 mil metros quadrados para 23 mil metros quadrados, aproximadamente.

 

Na primeira passagem pelas comissões a propositura já ganhou uma emenda. A modificação realizada pelos vereadores que já analisaram o texto define que caso o Sesi não cumpra com as prerrogativas do projeto em construir uma unidade escolar, e nos prazos descritos: iniciar a obra em 90 dias após a doação desta última parte e terminar a escola em 3 anos o terreno retornará para posse de Itapira.

 

Agora o texto tramita nas comissões de justiça e redação que dará seu parecer.  A matéria pode voltar a ser apreciada em plenário na próxima sessão. Vale frisar que este é o sexto projeto relacionado ao assunto. Todos os textos alteram antigos projetos aprovados e promulgados para corrigir algum problema detectado ou então para atender às solicitações feitas pelo Sesi sobre a área doada.

 

Todo procedimento para início das obras, envolvendo modificações no terreno doado, entre outras burocracias já perduram por mais de um ano. O primeiro projeto apresentado na Câmara foi em outubro 2009. Um ano depois ocorreu uma manifestação dos pais e alunos da unidade do Sesi Itapira durante uma sessão na Câmara, solicitando agilidade na construção da obra, sobre falsa ameaça de que a nova unidade não seria mais construída. O Sesi, assim como o poder público municipal desmentiram a ameaça e provaram que a informação era incorreta.

 

Foto: Assessoria Câmara Municipal

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Parecer sobre o projeto foi lido durante a sessão de terça-feira

__________________________________________________________________________________

Confira as datas dos projetos na Câmara:

 

1º Projeto: Autoriza o Município a desafetar e a doar uma área ao Serviço Social da Indústria - SESI

Votado e aprovado em 13/10/09

 

2º Projeto: Retifica a descrição da área constante do art. 1º da Lei 4.501/09

Votado e aprovado em 03/11/09

 

3º Projeto: Altera a área descrita na Lei 4.501/09, alterada pela Lei 4.505/09, objeto de desafetação e doação ao SESI

Votado e aprovado em 06/04/10

 

4º Projeto: Altera a área desafetada e doada ao SESI - Serviço Social da Indústria 

Votado e aprovado em 13/07/10

 

5º Projeto: Autoriza o Município a desafetar áreas a serem objetos de averbação de Avenida e permuta com o Serviço Social da Indústria - SESI 

Votado e aprovado em 21/09/10

 

6º Projeto Altera os artigos 3º, 4º, 5º caput e alíneas be c, além dos artigos 6º, 7º e 8º da lei 4646, de 05 de outubro de 2010.

Em tramitação há duas semanas

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