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Projeto Escola do Legislativo é apresentado pelo vereador Luan Rostirolla (PRB)
20/03/2019

Presidente quer mais integração entre Câmara e sociedade

        O Presidente da Câmara Municipal de Itapira, vereador Luan Rostirolla (PRB), apresentou durante a 7ª sessão ordinária de 2019, realizada nesta terça-feira, 19, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019, que “Cria, na Câmara Municipal de Itapira, a Escola do Legislativo”.

        De acordo com o projeto, a Escola do Legislativo terá como principal objetivo desenvolver programas de ensino para integração da Câmara Municipal à sociedade. O projeto visa ainda capacitar os próprios parlamentares e servidores interessados, além de abrir às portas da Câmara à população itapirense, oferecendo cursos, oficinas, workshops através de assuntos de interesse e relevância para os mesmos.

            A ideia é oferecer suporte conceitual, capacitação e treinamento aos parlamentares e servidores em suas funções legislativas, principalmente aquelas voltadas à elaboração de leis, estudos sobre matérias orçamentárias, finanças e ao exercício do poder de fiscalização; além de propiciar aos servidores, com quaisquer níveis de escolaridade, a possibilidade de complementar seu aperfeiçoamento profissional.

       Outro aspecto importante do projeto será desenvolver programas de ensino, objetivando a integração da Câmara à sociedade civil organizada; estimular a pesquisa técnico-acadêmica voltada às atividades desenvolvidas pela Câmara, em cooperação com outras instituições de ensino; integrar e gerenciar convênios, especialmente com o Senado Federal, com a Câmara dos Deputados, com a Assembleia Legislativa, com as Câmaras Municipais e respectivas associações, com os órgãos dos Poderes da União, com os Tribunais de Contas, com o Ministério Público e com as universidades, propiciando, entre outras atividades conjuntas, a participação de parlamentares, servidores e agentes políticos em treinamentos à distância e a realização de cursos de capacitação técnica e de cursos presenciais de formação acadêmica ou pós-acadêmica.

         Para isso, a ideia é incentivar, promover e capacitar o cidadão e a comunidade em temas afins com as atividades institucionais do Poder Legislativo e da Administração Pública em geral, promovendo ações com a participação popular, com as comunidades e entidades legalmente constituídas estabelecidas no município, ou seja, a Escola do Legislativo terá autonomia pedagógica e didática no planejamento, na execução e na avaliação de seus programas e atividades.

“Cabe ressaltar que a Escola do Legislativo aproximará o cidadão das atividades parlamentares e administrativas do setor público, principalmente a classe estudantil, que tem demonstrado amplo interesse em conhecer de perto os trabalhos desenvolvidos pelos vereadores, bem como todo o funcionamento dos poderes Legislativo e Executivo”, destacou o autor.

          E completou: “Ademais, estamos certos de que, com a aprovação deste projeto, mais um passo será dado em favor da renovação do Poder Legislativo de Itapira, possibilitando o surgimento de ideias inovadoras decorrentes da aproximação da sociedade ao poder público, que será, sem dúvida, ampliada por meio dos encontros e debates na Escola do Legislativo, do intercâmbio com diversos governos municipais e estaduais, com as instituições regulares de ensino possibilitando o debate salutar, onde doutrinas e opiniões serão confrontadas, possibilitando a assimilação das melhores propostas e exposição da excelência do trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal”, finalizou o presidente.

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