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Projeto Família Acolhedora, agora com autoria do Executivo, é aprovado
25/03/2011

                                                                                                                               Foto: Assessoria Câmara Municipal

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Carlinhos Sartori, autor original do projeto, defendeu a propositura durante a sessão

 

Texto passou por unanimidade

 

O projeto família acolhedora foi novamente aprovado na Câmara Municipal, porém, desta vez com autoria do Poder Executivo. O programa, que inicialmente foi apresentado pelo vereador Carlinhos Sartori (PSDB) no final de 2010, havia sido vetado pelo Prefeito por vício ou iniciativa, ou seja, por tratar de um assunto que compete apenas ao Executivo.

 

O projeto prevê, em resumo, que uma família possa acolher temporariamente uma criança ou adolescente que por qualquer motivo precise ser distanciada dos pais ou responsáveis, ou então que esteja desabrigada ou abandonada. Perante a responsabilidade receberá uma bolsa auxílio no valor de um salário mínimo.

 

Como a discussão sobre a legalidade ou não da propositura tendo como autor um parlamentar, fato que perdurou por três sessões, o presidente da Casa, Manoel Marques (PV), sugeriu que o Executivo enviasse um projeto idêntico ao de Sartori, para que o programa pudesse ser colocado em prática respeitando toda a legislação.

 

Desta maneira o veto foi adiado na semana retrasada e aprovado nesta sessão de terça-feira (22), logo após a aprovação do projeto, sendo válido o de autoria do Executivo, porém, constando que a iniciativa partiu do parlamentar. Com a apresentação do texto por parte do Executivo a polêmica foi extinta e o projeto será colocado em prática pela Prefeitura.

 

O programa prevê que o Família Acolhedora seja vinculado ao departamento de Promoção Social, e abre a possibilidade de uma família acolher temporariamente uma criança ou adolescente que por qualquer motivo precise ser distanciada dos pais ou responsáveis, ou então que esteja desabrigada ou abandonada.

 

MAIS APROVAÇÃO

 

A sessão de terça-feira contou ainda com a aprovação de mais três projetos, todos de autoria do Executivo. O 024/2011 e Emenda nº 01/2011, dispõem sobre a instalação de antenas de transmissão de telefonia celular e broadcasting (rádio e TV), no Município de Itapira e dá outras providências. O 028/2011 denomina praça do Município de Arthur Baiochi Neto e o 029/2011 autoriza o Executivo a firmar convênio com entidades beneficentes visando ao repasse de recursos.

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