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Projeto que cria cargos na Câmara é rejeitado
11/03/2011

Projeto abria possibilidade para concurso público

 

O projeto de resolução de autoria da Mesa da Câmara que criava seis novos cargos na estrutura administrativa do Legislativo Itapirense, todos em provimento estatutário (por concurso público) foi rejeitado por cinco votos a quatro durante a sessão de quinta-feira (10).

 

O texto havia sido apresentado em plenário no encontro retrasado e tinha por objetivo que os novos cargos fossem preenchidos durante um concurso público a ser realizado pela Câmara ainda este ano.

 Foto: Assessoria Câmara Municipal

Sônia Calidone observa presidente explanar sobre o projeto\\\\Mesmo com as explanações do presidente Manoel Marques (PV), que afirmou a necessidade de uma reestrutura e mais funcionários para o bom funcionamento da Casa, inclusive com explicações bem detalhadas antes da votação, o texto não recebeu a quantidade de votos necessárias para ser aprovado. Foram contra a propositura os vereadores Antônio Orcini (PPS), Sônia Calidone (PT), Carlinhos Sartori (PSDB), Décio da Rocha Carvalho (PSB) e Rodnei Semolini (PSDB).

 

Durante a justificativa de voto, a petista afirmou que se posicionou contrária ao texto uma vez que em sua opinião os novos cargos impactariam de uma maneira negativa na folha de pagamento da Câmara, onerando os cofres públicos.

 

Segundo estimativa realizada pela contabilidade da Câmara os novos cargos custariam cerca de R$12 mil mensais ao Legislativo, quase dobraria o corpo de funcionários abrindo a possibilidade para novas atividades e resolveria problemas de acúmulo de funções, melhoraria o atendimento ao público e agilizaria todos os processos dentro da Casa.

 

Já Décio da Rocha Carvalho enfatizou que foi contrário ao texto pois é a favor da contratação de assessores parlamentares em cargos comissionados (de livre nomeação) para uso exclusivo dos vereadores. “Muitas Câmaras possuem e nós necessitamos deste atendimento para ampliar o nosso trabalho e atendimento à população”, afirmou. Marques contrapôs o pensamento e disse que a hipótese não estava descartada independentemente da aprovação dos seis novos cargos estatutários.

 

Toninho Orcini afirmou que caso o projeto de resolução fosse aprovado, causaria algum problema com funcionários da prefeitura, inclusive podendo atrapalhar negociação de aumento salarial. Após esclarecido pelo presidente que a Câmara e o Executivo são poderes independentes e reajuste nos vencimentos entre ambos não são tratados e uma única negociação sendo completamente diferentes, Orcini afirmou: “Vai explicar isso para eles”.

 

OUTRO LADO

                                                                                                     Foto Assessoria Câmara Municipal

\Foram favoráveis ao texto os vereadores Luis Henrique Ferrarini (PV), Cleber Borges (PPS), Mauro Moreno (PTB) e Luis Hermínio Nicolai (PSB). Após a rejeição do texto o presidente lamentou o fato e inclusive se antecipou pedindo desculpas caso haja algum atraso no atendimento ao público e parlamentares, uma vez que a Casa está saturada de tarefas e necessitava de maior número de servidores. “A Câmara precisa de mais funcionários para ampliação dos trabalhos. Ainda sim queríamos o concurso público para funcionários de carreira, ou seja, estatutários sem indicação ou nomeação. Além de tudo, estaríamos abrindo a Câmara para a população, oferecendo emprego e ao mesmo tempo corrigindo uma situação complicada dentro da Casa que é o acúmulo de funções”, analisou Marques.O texto criava um cargo de contador; um operador em áudio, vídeo e foto; um motorista executivo; três escriturários administrativos. O projeto ainda aumentava em mais um o cargo de servente, este também em provimento estatutário. A propositura trazia uma única criação de cargo em comissão, o de Diretor de Contabilidade, que seria ocupado por servidor estatutário da Casa, devidamente habilitado.

                                                                              

                                                                                 Marques defendeu propositura na sessão

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