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Relatório e sugestões do Parlamento Jovem referente Audiência Pública
06/09/2012

 

 

Parlamento Jovem de Itapira

 

Relatório da Audiência Pública sobre Políticas Educacionais Ligadas ao Meio Ambiente

 

Anexo: Conclusões e sugestões dos

Parlamentares Jovens

 

 

 

 

 

 

Audiência realizada no dia 09 de agosto de 2012, na Câmara Municipal de Itapira para apresentação e debate aberto ao público.

 

Páginas 2 – 12: relatório da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente do Parlamento Jovem, aprovada por unanimidade em 06 de agosto de 2012.

 

Páginas 13 – 18: Conclusões e sugestões dos jovens parlamentares


 

 

 

RELATÓRIO DO PARLAMENTO JOVEM Nº 01/2012

 

 

Audiência Pública realizada no dia 09 de agosto de 2012, para apresentação e debate aberto ao público sobre Políticas Educacionais Ligadas ao Meio Ambiente.

 

 

PRESIDENTE: "AD HOC\\\" MARIANA RAMOS

RELATORA: GABRIELA SARTORATTO

ASSUNTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS LIGADAS AO MEIO AMBIENTE

DATA: 09/08/2012

 

 

A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente do Parlamento Jovem, através de parlamentar Mariana Ramos, Presidente "AD HOC\\\" em face da ausência de Luzia Baldini, e com a presença dos Parlamentares Jovens, Isis Bagini, Aurélio Oliveira, Danielle Ribeiro, Gabriel Pedroso, Janine Pierozzi, Luan Freitas, Matheus Borges e Wagner Moreira, no dia 09 de agosto de 2012, às 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal, deu início à audiência pública para o debate aberto sobre Políticas Educacionais Ligadas ao Meio Ambiente.

 

O plenário recebeu convidados ligados ao tema, que formaram uma banca visando discutir o tema. Estiveram presentes na oportunidade: o técnico ambiental da CETESB - Mogi Guaçu (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo) Marcelo Reati da Silva; a Presidente do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapira), Gizelda Maria Tofanello Giorio Froes; a assistente de ensino da Secretaria Municipal de Educação, Cilmara da Mota Maniezo; a representante da Rede Social Itapira Josimary Apolinário, que também representou Secretaria Municipal da Saúde; o chefe de produção agrícola da SAMA (Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente) João Batista Rogatto Filho; o professor e auxiliar administrativo da ASCORSI (Associação de Coletores de Resíduos Sólidos de Itapira) Marcos Antônio Ortolan; e a representante da AIPA (Associação Itapirense de Proteção Ambiental) e CONDEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente) Odete Mello.

 

À hora aprazada a Presidente realizou a abertura e imediatamente passou a palavra Para a Jovem Parlamentar Isisi Bagini.

 

Nota: todas as transcrições estão apresentadas de forma a refletir a ideia relatada por aqueles que debateram e participaram da audiência. O conteúdo destas transcrições não está na forma de íntegra.

 


 

“Boa noite a todos. Eu criei esse projeto, primeiramente, com o incentivo de que na ETEC (João Maria Stevanatto) temos essa matéria projeto. E foi nesse projeto que eu quis fazer esse projeto (de lei que tramita nas comissões do parlamento jovem). Já estava engajada. Acho que primeiramente tem que vir a informação, para a pessoa saber o que ela tem que fazer, e pra que vai ser aquilo, para depois vir a conscientização. Com jovens e crianças na escola não é tão complicado. Seria mais com o pessoal mais velho que não tiveram a oportunidade na escola de saber sobre meio ambiente. Antigamente não era falado sobre meio ambiente. Por isso estamos aqui para ouvirmos todos e formarmos esse projeto”.

 

Isto feito a presidente passou imediatamente a palavra aos convidados da banca para que se apresentassem.

 

Marcello Reati

“Muito interessante a ideia. Parabéns ao Parlamento Jovem. Sou tecnólogo em saneamento pela (formado pela) Unicamp. Estou na CETESB desde 2004. Quando estudei não se fala em meio ambiente. Hoje a coisa está mudando. Meu filho fala sobre reciclagem, recicla, separa. Acho que é fundamental esse tipo de trabalho nas escolas, principalmente na infantil, desde jardim e pré já ter esse engajamento”.

 

Gizelda Maria Tofanello Giorio Froes

“Boa noite a todos. Queria dizer que é esse debate é muito válido”. Após seus cumprimentos enfatizou que quando o SAAE faz projetos envolvendo as crianças, as mesmas ficam entusiasmadas com ações ou demonstrações práticas, inclusive depois levam as informações para casa. “O adulto é mais difícil. Tem que começar com a criança. Temos que começar dentro da casa da gente, dentro do local de trabalho para depois levar para fora”.

 

Cilmara da Mota Maniezo

“Boa noite a todos. Trabalho na Secretaria Municipal de Educação, coordenando o EJA (Educação de Jovens e Adultos)”. Após os cumprimentos e enfatizar que estava representando a Secretária Municipal de Educação Ana Lúcia Bueno Peruchi, falou sobre os projetos que a secretaria promove. “A Lei Municipal 4487/09 em seu artigo 1º define: Fica instituída na educação infantil a realização de atividades de educação ambiental, com ensino contínuo de conteúdos e implantação de programas. Os projetos englobam educação infantil e EJA. (escolas municipais)”.

 

Josimary Apolinário

“Boa noite a todos, parabéns a vocês. Estou representando a Rede Social e Secretaria de Saúde. Trabalho como coordenadora da Dengue”. Enfatizou que várias ações educativas que são integradas com Educação, Rede Social e Saúde. Falou também sobre o trabalho de educação em relação à prevenção da dengue, mostrando também que em suas atividades realizam trabalhos práticos.

 

João Batista Rogatto Filho

“Queria parabenizar a todos. Estou representando Joaquim Barbosa (Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente). Temos diversos projetos, como o Parceiro do Verde, revitalização de rios e córregos, e participamos de atividade com escolas”.

 

Marcos Antônio Ortolan

“Parabenizo todos vocês. É bom ver o pessoal jovem com essa iniciativa. Antes nossos pais não ouviam falar tanto em meio ambiente e reciclagem. Mas temos que lembrar também que a geração passada não tinha tanto vício (no sentido ambiental). Os meios de comunicação não jogava tanta coisa na cabeça deles. Hoje vemos como é difícil a juventude aprender a conservar o ambiente como está. Quanto a gente chega a um aluno e fala ‘por favor, dá pra pegar o lixo e jogar no lixo’ eles não querem nem saber. Eles não se preocupam com o simples fato de que jogar lixo no chão está prejudicando o nosso meio ambiente, e não percebem quanto estão fazendo mal pra eles mesmos. A ideia de se trabalhar com as crianças é louvável. Acreditamos que a partir desta geração nós vamos reensinando”.

 

Odete Mello

“Boa noite a todos. Gostaria de agradecer e parabenizá-los por organizar este evento. Posso contar pra vocês por que antigamente não se falava de meio ambiente. Não tínhamos muitas coisas recicláveis. A maioria do que consumíamos eram coisas orgânicas que se degradavam naturalmente, não tínhamos tantas substâncias artificiais que temos hoje. Os nossos avós e bisavós não tinham essa preocupação. Tinha muitos recursos naturais disponíveis. Hoje a nossa sociedade de consumo está colocando em risco a sobrevivência da humanidade. O planeta vai sobreviver, mas não sei se todas as espécies vão. Muitas já extinguimos, e não por questões naturais e de evolução. O nosso modo de vida, a nossa sociedade de consumo está usando demasiadamente os recursos naturais e colocando em risco a sobrevivência não só do homem e de outros animais. Falar de meio ambiente e falar de sobrevivência”.

 

Após a palavra de todos os convidados a presidente imediatamente abriu a palavra aos convidados.

 

Carina, professora da ETEC.

“Junto com a professora Andréia desenvolvemos a aula de projeto com ações voltadas para que os alunos vejam onde está o problema, o que o conjunto pode fazer. Já pude participar de projetos com os alunos. Temos que começar desde os pequenos. Somos a geração do consumo. A idade cronológica da terra é diferente da idade do homem. Os recursos naturais da terra leva um tempo muito maior do que o homem está retirando dela. A biodiversidade é a nossa sobrevivência”.

 

Parlamentar Jovem Danielle Ribeiro

“Foi dito sobre o projeto semente do futuro que a nossa comunidade tem. Como é feito e como está em andamento”?

 

Cilmara

“O projeto Semente do Futuro está atualmente direcionado para as educadoras das creches. O projeto acontece sempre no primeiro semestre de cada ano entre março e junho, para culminar com a exposição do meio ambiente que as crianças participam com as professoras e famílias para confeccionar objetos utilizando material reciclável. Trabalha com temas ambientais atuais e relacionados ao cotidiano. O objetivo do projeto e despertar a consciência ambiental para sensibilizar a categoria sobre as necessidades que o mundo atual tem para que se possa diminuir o impacto que o estilo de vida do homem moderno vem causando ao meio ambiente. O encerramento será em novembro e tem continuidade. As professoras desenvolvem sempre atividades com as crianças na faixa etária de um a dois, três, anos que já escutam sobre isso, vendo que tem movimento na creche falando sobre o assunto”.

 

Parlamentar Jovem Gabriel Pedroso

Questionou sobre a cuidado com rios e córregos. “Como é feito isso em Itapira”?

Comentou sobre o cuidado sobre os córregos e a valorização do Rio da Penha, vendo descaso da população.

 

João Batista

“Quando qualquer escola quer participar, como neste sábado que nós vamos ao córrego Santa Bárbara colocar 100 mudas, temos o parceiro do verde. Quando tem margem de córrego a gente faz. Mas temos que deixar um espaço para haver limpeza. Nas margens do Ribeirão da Penha foi feito bastante plantio. Limpeza também já foi feita com outras entidades. Estamos procurando área nova para o Parceiro do Verde”.

 

Parlamentar Jovem Gabriel Pedroso

“É um trabalho de manutenção ou quando as escolas chamam”?

 

João Batista

“Dependemos de doação de mudas, a iniciativa era nossa e depois as escolas passaram a chamar. No Ribeirão da Penha fizemos quase até o final. Estamos sempre colocando vegetação”.

 

Parlamentar Jovem Aurélio de Oliveira

“Você (Odette) falou da manutenção das espécies. Sempre tive a opinião de que a manutenção do meio ambiente é voltada ao planeta, mas logicamente pra conservação até do homem. Tem um humorista americano, que dizia que não é uma sacolinha plástica que vai matar o planeta, porque o planeta já passou por muitas coisas piores que uma sacola, e vai permanecer com ou sem o homem, porém isso não quer dizer que você deva degradar, até pela preservação da espécie e pela preservação do planeta que sem vida não seria o planeta que ele é”.

 

Odete Mello

“O que eu falei foi o seguinte: Os recursos naturais hoje, a gente está extraindo além da capacidade de haver uma resiliência, a gente quando causa uma deformação tem um tempo para essa agressão, um tempo para ele (planeta) se recuperar. A gente não está deixando esse tempo. O consumo é muito exagerado. Um exemplo fácil. Até quando vão durar as reservas de petróleo. Ele é um recurso não renovável. Precisa de muito tempo pra que isso aconteça. A gente tira o petróleo e não vai existir mais. Estamos usando em demasia. Estamos produzindo substâncias novas que os organismos que evoluíram na terra não degradam. Nós não temos bactérias e decompositores que evoluíram junto com essas substâncias elas não são degradas e causam doenças e extinção”.

 

Parlamentar Jovem Aurélio de Oliveira

“O maior pensamento que me afligiu que quando a gente se preocupa, se estamos mais preocupados em manter o planeta ou a espécie humana”?

 

Odete Mello

“Para manter a espécie dependemos de outras espécies. Estamos interligados em uma rede. Se um animal é extinto ele vai extinguir outros em cadeia. É uma evolução conjunta. Temos que manter todas as espécies. A evolução demorou muito para acontecer. Falamos de equilíbrio ecológico e a gente tem rompido esse equilíbrio”.

 

Rodrigo Souza – Assessor de Relações Públicas da Câmara Municipal de Itapira

“Qual a maior dificuldade que Itapira tem em relação à conscientização ambiental”?

Josimary Apolinário

“Posso falar em relação ao controle da dengue. É feito a visita domiciliar. Temos que fazer de quatro a seis vezes a cidade toda no ano. A maioria das casas é visitada, mas mesmo assim a gente não consegue se livrar da doença e abaixar o nível de infestação. Ela continua alta. Mas a população tem sido orientada. Porém, quando você volta, você acha a larva de novo, a pessoa não associa, ela não faz a associação com o criadouro e mosquito. Acredito que não haja compreensão. Foi feito uma pesquisa em 2003 que os agentes mostravam a larva e a população não fazia a associação do criadouro com a larva e o mosquito. Falta compreensão”.

 

Odete Mello

“Gostaria que eles (parlamentares) falassem. A ASCORSI fez um trabalho junto com a rede. Por que as pessoas não fazem o certo”?

 

Parlamentar Jovem Isis Bagini

“Comecei esse projeto por causa disso mesmo. A pergunta que eu queria fazer qual seria, na opinião dela (representante da secretaria da educação) o jeito mais fácil de trabalhar com os adultos”?

 

Cilmara

“A experiência que posso te dizer é a com a do EJA e adultos do telecurso. A experiência foi com o desenvolvimento do projeto ‘Seja Sustentável’ da Secretaria Educação. Os alunos adultos são muitos receptivos com relação a esses assuntos do meio ambiente. Na simplicidade deles eles já realizavam ações em casa e quando das palestras com o pessoal da Rede (Social). Eles são receptivos e gostam muito de ouvir. Com a parte de reciclagem já tenho alunos que trabalham com material reciclável fazendo sacolas e bolsas, que inclusive recolhe das ruas o material pra vender, que também é uma fonte de renda”.

 

Parlamentar Jovem Isis Bagini

“O jeito que você veria é mais ouvir”?

 

Cilmara

“Ouvindo, participando através das oficinas, e com aula dinâmica. Não foi uma coisa rápida. Foi um trabalho gradativo com um cronograma flexível para que todos pudessem participar. Foi importante a vivência e ouvintes. Tem que saber o público que tem, organizar a linguagem”.

 

Parlamentar Jovem Mariana Ramos

“Como são divulgados os trabalhos”?

 

Cilmara

“São divulgadas na mídia. A parte de educação infantil é divulgada na Tribuninha. E nas próprias escolas. E de adulto também estão nos jornais de Itapira”.

 

Parlamentar Jovem Janine Pierozzi

“Gostaria de fazer uma pergunta para Gizelda. Quando a gente sentou para discutir esse projeto um dos principais dilemas foi como chegar diretamente a população nos bairros. Nas escolas é mais fácil, mas o bairro não tem como atingir. O SAAE já realizou algum projeto sobre desperdício de água”?

 

Gizelda

“Esse tipo de projeto a gente faz mais por convite. São escolas que fazem esse convite. Em bairros nunca chegou a fazer. Existe uma meta que seria convidar a população dos bairros para que a gente tivesse explanando como funciona o SAAE, mas atualmente é só por convite”.

 

Parlamentar Jovem Janine Pierozzi

“Entendi. Uma coisa muito errada é jogar óleo usado na pia da cozinha. Só que às vezes a dona de casa está tão acostumada que ela nem para pra pensar no que está fazendo, faz automaticamente. Seria através de campanha para atingir a dona de casa”?

 

Gizelda

“Esse é um problema muito sério que nós temos. Principalmente quando chove. Tem muitas residências que fazem a ligação de esgoto jogando na saída de água. Quando chega época de chuva, chove de ligações para desentupir o esgoto. Mas é porque fez a ligação errada. Mas é difícil explicar. Temos também um projeto para fazer a fiscalização para ver onde tem esse tipo de ligação, pois isso é errado e prejudicial”.

 

Leandro Sartori - Professor de história da escola Antônio Caio e Interativa

“Uma impressão minha sobre a consciência das pessoas em agirem. A informação chega fácil. Mas percebo duas coisas: muitas (pessoas) não estão nem aí e quem está pensa que não faz diferença. Uma impressão que fica parece clara. Os que aderem não percebem que fazem diferença. Gostaria de voltar uma pergunta à banca. Tem como desassociar o meio ambiente do atual sistema capitalista de consumo? Tem como você pensa em educar o jovem, o adulto, tem como desassociar uma coisa da outra? A educação é fundamental ao meio ambiente, e o que está consumindo é o que está acabando com o planeta e não vamos ter outro pra colocar no lugar desse. Então acho que meio ambiente começa com educação primeiramente sobre consumo. O que estamos consumindo e o que vamos deixar. Porque do jeito que está não tem como não pensar na ideia de consumo”.

 

Odete

“A gente está realmente consumindo além da capacidade do planeta. Lógico, pelo sistema que hoje a gente tem, que é o sistema de capitalismo. Muito consumo rapidamente, visando o lucro e o bem-estar da maioria da população fica em último plano. Concordo plenamente com que ele falou. Às vezes quando vou falar sobre meio ambiente falo que não existe problema de meio ambiente. Temos um problema socioambiental. É social. Se não tivéssemos esse sistema, não teríamos problema ambiental. Vejo a questão da educação do adulto, a informação chega. Todo mundo em minha casa tem curso superior. Eu preciso todo dia ficar brigando com eles para não pegarem sacolinhas (plásticas). É uma coisa tão simples. Existem coisas que não são recicláveis. Por que a indústria faz isso? Porque deve ser mais barato. Quem vai pagar a conta? Isso se chama externalidade. A indústria põe mais barato, as pessoas consome mais, mas não é reciclável, isso vai pro aterro, e o custo do aterro é de todos, nós rateamos o custeio e o lucro vai pra indústria. A gente precisa pensar realmente o que consumimos e como consumimos, temos que entender isso. Temos que repensar o que devemos consumir. Outra coisa importantíssima é participar, o que estamos fazendo hoje”.

 

Cilmara

“Gostaria de falar ao professor pegando a ideia da Odete que dentro de casa já é difícil, estando várias horas do dia com nossos filhos e parentes e tentando conscientizá-los da importância. O trabalho com a educação do EJA começou em 2010. Teve no projeto um concurso de frases e que o ganhador teve sua frase estampada em sacolas retornáveis. Todos participaram do concurso. De 2010 até agora a gente ainda escuta dos alunos que já tem a sacola retornáveis. Já vi alunos utilizando a sacola. É um trabalho lento”.

 

Parlamentar Jovem Janine Pierozzi

“Gostaria que explicasse a ASCORSI e forma de trabalho e se a população está participando”.

 

Marcos

“A ASCORSI é uma associação de coletores de resíduos sólidos. Foi elaborado um projeto de coleta seletiva pela Rede Social. Ela é constituída pela a Rede Social de pessoas dos setores público, privado, ONG e voluntários. Isso foi iniciado em abril de 2011 e está respaldado por uma lei federal, que é da política nacional de resíduos sólidos, qual estabelece que todo município tem que implantar a coleta até 2014. O projeto visa economia solidária e está centrado na valorização do ser humano. Aqui podemos abrir um gancho sobre o capitalismo. Não estamos preocupados com o ter e sim com o ser. Alguns resultados: já foram arrecadados 502 toneladas de materiais. A ASCORSI não faz a coleta do material quem faz é a Sanepav, uma empresa contratada pela prefeitura. A ASCORSI é responsável pela triagem e venda dando destinação correta. A princípio o projeto era para tirar os catadores da rua levando para o barracão, e lá fariam a triagem e venda cuja renda seria distribuída para eles. Hoje o projeto modificou um pouco que não só catadores são associados. Já temos jovens que estão indo na associação pedir serviço. Com esse trabalho da reciclagem, sete mil metros cúbicos já foram economizados no aterro. Gerou desde 2011, renda para 84 famílias. Hoje estamos na média de 30 associados. Foram realizados 1.175 ações através de serviços sociais, encaminhamentos médicos e odontológicos, etc. Foram 284 palestras de educação ambiental sobre conscientização. Foram distribuídos 40 mil panfletos. Com as campanhas porta a porta com instituições. Desde o início desse projeto foi feito divulgação em jornais, faixas, outdoors etc. Tem acontecido uma força-tarefa ambiental. Mas o que será que acontece que as pessoas não separam o lixo corretamente? Temos quase 100% da cidade coletando o lixo reciclável, falta apenas um setor. Ainda temos pessoas que colocam lixo orgânico com o reciclável. Temos oscilação por semana, bairros que coletamos três toneladas nas outras uma tonelada e meia. Para onde está indo esse material? Acaba escapando do reciclável e indo para o aterro”.

 

Parlamentar Jovem Isis Bagini

Contou como conheceu a ASCORSI na escola e perguntou sobre empenho dos jovens em relação ao resultado do trabalho porta a porta.

 

Marcos

“Contamos com as entidades. É claro que o jovem que não está antenado não vai conversar com a pessoa. Acho que 50 pessoas entrevistadas (se referindo a uma pesquisa escolar que apontou que a maioria das pessoas não conhecia a entidade) é um número pequeno e precisamos levar em conta a faixa etária. A Mariah (educadora ambiental da ASCORSI) acabou de fazer uma pesquisa sobre educação ambiental da ASCORSI e os resultados foram positivos. A maioria conhece a ASCORSI. Muitos ainda têm o rádio como a referência e isso quer dizer que são as pessoas mais adultas. Dificilmente vemos os jovens com os jornais no final de semana, ou reparam no outdoor”.

 

Odete

“Gostaria de perguntar para os jovens qual o canal que eles prestam mais atenção”.

 

Resposta geral: rede social.

 

Odete lembrou que CONDEMA e ASCORSI possuem página no facebook.

 

Lucas - estudante de comunicação social

“Acho que precisa de uma nova abordagem desse tema. Fica sempre aquela coisa monótona. É inegável o poder da rede social. O Brasil é o país que mais acessa o facebook, passou os EUA e a Índia é segunda. Tem que investir nisso. É um custo baixo e que atinge mais os jovens”.

 

Carina - professora da ETEC.

“A educação ambiental tem que se tornar um hábito para ter resultado. Tem que fazer parte do dia-a-dia de todos, isso é devagar. Tem que fazer uma abordagem várias vezes porque a correria do dia-a-dia, essa nossa sociedade que tem pressa. Uma latinha faz diferença. Falando quanto à extinção das espécies, não vai acabar do dia pra noite, o que vai dificultar é a nossa vida no planeta a terra. Essa sociedade atual essa geração, tem que pensar no futuro”.

 

Parlamentar Jovem Danielle Ribeiro

“Qual será a maior dificuldade da população? Em ajudar com pequenas ações ou quando ajudam é por curto período. Por que isso ocorre”?

 

Josimary

“Sobre a dengue. A gente percebe que quando a população está com medo ela começa a fazer ou quando sai na mídia. Quando isso começa a parar de falar as pessoas começam a relaxar. Tem que estar repetindo a informação, até mudando a estratégia. As pessoas mais idosas são mais resistentes à informação, à mudança de hábito. Os mais jovens estão mais abertos à informação”.

 

Beto - Jornal Cidade de Itapira.

“A conscientização é palavra chave. Mas não a conscientiza através das campanhas. Isso é importante, mas acho que a pessoa tem que viver isso na pele. Aí há mudança. Consciência coletiva. Parar de olhar um pouco para o próprio umbigo, ‘isso não me afeta’. Tem que parar com isso. Queria colocar uma questão. Responsabilidade das empresas. Elas produzem e não tem responsabilidade. Até que ponto isso é aceitável. Já existem normas para controlar isso? E se podemos deixar de consumir um produto, etc.”.

 

Odete

“A questão de sentir na pele. Nossa sociedade é isso, cada um por si. Parece que eu preciso ter e não ser. Outra coisa, as empresas. A gente teve um grande sucesso, que a política nacional de resíduo sólido ficou dez anos tramitando no congresso e essa lei foi aprovada recentemente e coloca que a empresa vai ter que dar conta das embalagens que produzem. Ela produziu 1000 garrafinhas, vai ter de dar a destinação às garrafinhas. Isso já acontece com o pneu. Alguns ainda estão fazendo um grupo e tentando resolver a situação, planos de políticas de recuperar as embalagens. Mas muitas empresas não têm essa responsabilidade. Muitos produtos químicos são colocados, os defensivos agrícolas tem que ser recuperados, mas mesmo assim muitas indústrias não cumprem”.

 

 

Marcelo Reati

“O trabalho da CETESB não tem um resultado do dia para noite. Meio ambiente é lento. Toda empresa precisa trabalhar. Todo mundo tem que trabalhar. Não da pra você chegar e em dois três meses e fechar a empresa. Não é isso que a gente quer, nem o correto. A gente quer que trabalhe de maneira sustentável. A International Paper, após 10 anos, agora conseguimos um ganho ambiental muito grande. Eles investiram milhões em novas tecnologias. Estão recuperando áreas contaminadas, isso tudo leva tempo. Itapira não tem tanto problema. Tem aterro, tem quase 100% de tratamento de esgoto. Não tem indústria problemática neste sentido, é uma cidade que está controlada neste sentido. Um grande aliado que a CETESB tem é a ISO 14.000. Na auditoria tem que ser cumprido à risca. Quando faz fiscalização a empresa certificada quase não tem problema. A gente tem muita empresa pequena do ramo metalúrgica, fundição, alimentícia, cosméticos. Muitas já começam do jeito certo. Faz a coisa direitinha. Algumas já fazem errado, sem licença, etc. Procuramos atender as demandas dentro de uma prioridade, sem abrir mão da sustentabilidade, de maneira mais prática possível”.

 

Parlamentar Jovem Gabriel Pedroso

“Gostaria de saber na opinião de vocês. Chegar até a população e criar essa conscientização é algo muito difícil. Mas gostaria de saber, se existissem projetos culturais ambientais, ou feiras que pudessem mostrar a importância da reciclagem, etc.”.

 

Odete

“Tem as leis que pegam e as que não pegam. Mas todas deveriam ser colocadas em prática e respeitadas. Nós temos que exigir que as leis devam ser cumpridas. Acho que é possível sim (a sugestão). Hoje nós não temos problemas tecnológicos. Temos problema social e político. Essa é a grande questão. É preciso ter políticas públicas que coloquem a informação para a população. Ter educação de qualidade. Tem que participar. É uma questão de a gente entender, não política partidária, mas políticas públicas. Como isso, conversando. O que estamos fazendo”.

 

Parlamentar Jovem Aurélio Oliveira

“Voltando a questão de outra maneira de abordar o assunto. Cheguei a estudar que no Brasil a reciclagem é vista como forma de movimentar a economia, com um foco muito grande em cima disso. Do que pude conhecer de outros países não existe tanto essa mobilização, o pessoal já está conscientizado. Não veem nenhum modo de abordar a população dessa maneira, de mudar esse vínculo econômico”?

 

Odete

“Por que estamos usando essa garrafinha (de água) hoje? Poderíamos usar uma jarra. A gente precisa começar a entender as questões que estão por trás, os interesses por trás. A questão da reciclagem. O Brasil é o país que mais recicla alumínio, porque temos muitas pessoas que não têm emprego. E para a indústria fica mais barato ela comprar a latinha do catador, a indústria faz o preço cair para ela comprar o material barato. A população acabou por fazer um serviço mal remunerado e a indústria usa esse material, que é mais barato que extrair o minério”.

 

Parlamentar Jovem Janine Pierozzi

“Como está a questão da preservação de árvores em Itapira, mas também a fiscalização”?

 

João Batista

“Quando é feito pedido de corte é feito avaliação. Se tiver com problema (a árvore), ela (a pessoa que pediu que retirasse) vai ter que plantar outra. Se for caso de sujeira é indeferido o pedido. A questão da fiscalização é difícil”.

 

Carina – Professora da ETEC.

Sugeriu utilizar eventos populares para divulgar ações ambientais.

 

Banca contou sobre projetos que realizam ações desta maneira, mas ficou clara a questão da falta de pessoal.

 

Beto – Jornal A Cidade

“Quais ações tem feito o SAAE para controlar desperdício da água”?

 

Lucas – técnico do SAAE

“O que a gente vem fazendo desde 2009 foi a implantação de um projeto qual implantamos 20 válvulas na cidade para controlar pressão, que é a causadora do problema. Conseguimos uma estimativa. De 50% de perdas que tínhamos, conseguimos diminuir para 30% e estamos buscando novas tecnologias”.

 

Odete

“Uma das coisas que talvez falte na nossa cidade é a questão do planejamento. Tratar água é muito caro. Qual o projeto de recuperação da nascente para aumentar a quantidade de água disponível? A questão da recuperação da mata ciliar. A água que trata a gente tira o sedimento, clora a água, mas não dá para tirar os defensivos agrícolas isso não se trata. Metais pesados também não dão pra tratar. Por isso é importantíssimo a mata ciliar e a recuperação das nascentes. Existe algum projeto do SAAE quanto a isso”?

 

Trecho explicado sem microfone

 

Lucas – Técnico do SAAE

“A gente vem fazendo um trabalho com a Secretaria de Meio Ambiente de preservação das mananciais. No caso de Itapira não temos muitos problemas, porque a nascente nossa se encontra em Serra Negra que não tem muitas indústrias próximas ao Ribeirão da Penha. Mas também estamos buscando novidades para solucionar isso”.

 

Gizelda

“Essa perda de água existia há um tempo e hoje o pessoal pede coisas inviáveis. Havia torneiras públicas. Fomos obrigados a retirar, pois o pessoal ou quebrava ou então utilizava para lavar carro, roupas, etc. Fomos obrigados a retirar”.

 

Beto do Jornal A Cidade lembrou sobre o projeto existente no município de proteção das mananciais.

 

Odete explicou o teor do projeto.

Não havendo mais perguntas, a parlamentar Mariana Ramos, Presidente AD-HOC da Comissão de Obras Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Audiência Pública.

 

 

É este o Relatório da Comissão de Obras Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente

 

Itapira, aos 06 de setembro de 2012.

 

 

COMISSÃO DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS,

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

MARIANA RAMOS

PRESIDENTE - AD HOC

 

 

GABRIELA SARTORATTO

RELATORA

__________________________________________________________________________________

Anexo: CONCLUSÕES E SUGESTÕES

 

Frente ao debate realizado durante a audiência pública descrita no relatório, as inúmeras informações levantadas, os parlamentares jovens, concluem que:

 

1 - é necessária, inicialmente, uma conscientização pessoal de cada indivíduo sobre o tema meio ambiente e entender que o modo de vida e pequenas ações no dia-a-dia são importantes para a preservação do meio ambiente. Ou seja, é necessária uma concepção social e ambiental sobre o tema, buscando uma constante conscientização. 

 

2 – ações que ajam nos sentido contrário ao descrito acima, com objetivo de provocar essas mudanças, tanto no sentido individual quanto coletivo. 

 

Do Parlamento Jovem:

 

Inicialmente, fica firmado o comprometimento individual de cada parlamentar em avaliar as informações debatidas e tomar medidas pessoais, no cotidiano, para que todos possam realizar ações que certamente fazem a diferença na preservação do meio ambiente. 

 

Levar essas informações aos familiares, amigos e pessoas próximas e se comprometer em multiplicar essas informações.

 

Apresentar ideias já descritas aqui neste debate e conclusões em forma de documentos ao próprio Parlamento Jovem para que a nossa discussão possa ser estimulada e também enviada à Câmara Municipal de Itapira.

 

Os parlamentares jovens, matriculados em sete escolas de nossa cidade, se comprometem em levar até a direção da escola sugestões de:

 

a)     ações que possam ser tomadas no âmbito escolar, na política administrativa da escola, visando criar ou aumentar medidas de sustentabilidade, reciclagem, etc.;

b)    projetos que possam ser desenvolvidos juntos aos alunos objetivando o aumento da conscientização sobre meio ambiente e sua preservação;

c)     além de multiplicar as informações debatidas na audiência pública, como por exemplo, informar os projetos eficientes já desenvolvidos por várias frentes em Itapira.

 

Além do comprometimento dos parlamentares sugerimos ainda ao poder público, terceiro setor e setores privados as seguintes medidas:

 

a)     Ação:

Criar um evento anual, nos moldes de uma feira ambiental, com objetivo de dar oportunidade aos órgãos públicos, privados e terceiro setor, de mostrar sues projetos ambientais, ações realizadas, funções legais, etc.

 

Objetivo:

As secretarias municipais poderiam, por exemplo, mostrar seus projetos e trabalhos, as ONGs poderiam mostrar a sua função e realizar campanhas de conscientização, as empresas apresentarem novas tecnologias que vem sendo utilizadas para a sustentabilidade, entre tantas outras possibilidades, inclusive a realização de um concurso para apresentar várias maneiras de se utilizar matérias recicláveis no dia-a-dia. Desta maneira haveria interação com o público assim como fomentaria e haveria o fornecimento de informações sobre o tema. (Assunto mais especificado em cópia de projeto apresentado em plenário pelos parlamentares).

 

b)    Ação:

O município poderia dar incentivos fiscais às residências que possuem medidas sustentáveis, como placas de aquecimento solar, reaproveitamento de água, assim como, definir uma política para que, se possível, o município possa incentivar ainda mais essas ações com a doação de certos equipamentos para as residências O programa seria colocado em prática também em parceria com a CPFL Paulista, o pagamento do serviço de energia elétrica gera renda para a mesma.

 

Objetivo:

Sabendo que existe a diminuição em certo tipo de imposto, por exemplo, o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) as pessoas entenderiam que além de um ganho ambiental as medidas descritas acima valem o investimento, pois são mais econômicas e teria o retorno ainda com o desconto no tributo já citado. (Assunto mais especificado em cópia de indicação apresentada em plenário pelos parlamentares).

 

c)     Ação:

Criação de uma pequena empresa, indústria em parceria público/privada, ou até mesmo uma cooperativa para reutilização do óleo de cozinha com a fabricação de sabão, gerando desconto ou oferecendo o produto final com valor atrativo àqueles que colaborarem com a doação de óleo.

 

Objetivo:

Foi discutida a dificuldade em fazer as donas de casa e cidadãos em geral dar o destino ideal para o óleo de cozinha, pois o mesmo de certa maneira agride o meio ambiente além de comprometer a rede de esgoto e/ou de água. A pessoa/empresa que levar óleo de cozinha para a fabricação de sabão poderá adquirir o produto final com um valor atrativo. Essa cooperativa pode ser mantida com subsídio, irá gerar emprego e estimular as pessoas a darem a destinação certa ao produto. (Assunto mais especificado em cópia de indicação apresentada em plenário pelos parlamentares).

 

d)    Ação:

Trabalhar com incentivo fiscal, se possível, às empresas que mantenham projetos socioambientais.

 

Objetivo:

Com a premissa de reverter ações socioambientais em desconto ou até mesmo isenção de impostos previstos e calculados previamente pelas autoridades, as empresas seriam estimuladas a tomar várias medidas. A conta poderia ser: quanto mais ações, quanto mais ecológica e sustentável a empresa, mais incentivos ou benefícios ela receberá.

 

e)     Sugerir e criar parceria com supermercados e certos tipos de comércio para que os clientes que se utilizam de sacolas retornáveis ganhem desconto nas compras.

 

Objetivo:

Sabemos dos problemas das sacolinhas plásticas. Os supermercados poderiam oferecer descontos aos clientes que utilizarem as sacolas retornáveis. Ou seja, a pessoa novamente será impulsionada a tomar uma medida ambiental tendo em seu benefício outro lucro que não só a preservação do meio ambiente. Os supermercados poderiam fazer um cálculo de quanto poderia ser o desconto. Se, fixo por porcentagem, ou então pelo valor da compra. Porém, o objetivo seria que houvesse esse incentivo. Além do mais os próprios comerciantes poderiam vender as sacolas retornáveis estampando ali o seu logo, tento também ele um lucro enfatizando a sua imagem, tanto na questão de publicidade quanto no fortalecimento da marca em relação a ser uma ‘empresa verde’, que estimula ações benéficas ao meio ambiente. (Assunto mais especificado em cópia de requerimento apresentado em plenário pelos parlamentares)

 

f)     Ação:

Dotar os prédios públicos de novas tecnologias sustentáveis.

 

Objetivo:

Sabemos que novas tecnologias são custosas, porém fica a sugestão para que o município, aos poucos, instale em seus prédios públicos vários equipamentos que busquem a sustentabilidade. Como citado no caso das residências, os prédios públicos poderiam ser dotados de sistema que reutilize água das chuvas, defina que água para descargas não sejam as tratadas, se equipem de fontes de energias mais econômicas e sustentáveis como a placa de energia solar, entre tantas outras possibilidades. Enfatizamos que temos a noção de que isso gerará custo para os cofres públicos, porém, da mesma maneira irá gerar em médio/longo prazo economia, pois essas medidas representam melhor utilização dos recursos. (Assunto mais especificado em cópia de indicação apresentada em plenário pelos parlamentares).

 

g)    Buscar sempre novas tecnologias para melhorar serviços e objetivando a preservação do meio ambiente e nossos recursos, como enfatizado pelos participantes, mais especificamente no caso do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) em relação às válvulas de pressão na rede de águas da cidade.

 

Outros pontos a serem destacados

 

h)     Dar atenção ao lixo eletrônico;

 

i)      Atenção às queimadas, tanto as ligadas à monocultura quanto as realizadas ilegalmente pelos cidadãos;

 

j)      Devemos todos, como cidadãos, dar mais atenção aos casos de dengue, não só quando a doença ganha mais visibilidade e sim manter a situação sob nosso controle, sempre repassando informações;

 

k)     Solicitar sempre que necessário a fiscalização para que problemas ambientais sejam apurados e na medida do possível solucionados.

 

l)      Indicação de Fonte de Receita:

 

Como diversas ações apontam para possíveis investimentos na área ambiental por parte da municipalidade, sabemos que para colocá-las em prática é necessário gasto, ou até mesmo, como em algumas sugestões abrir mão de parte da receita fiscal. Por isso apresentamos uma forma de fonte de Receita:

 

A Prefeitura poderia criar uma assessoria para as empresas de Itapira estimulando a aquisição de crédito de carbono. Considerando que o Brasil é um dos países que assinou o protocolo de Kyoto, as empresas aqui instaladas podem adquirir crédito de carbono de países que não estão cumprindo as cotas estipuladas no referido documento. Porém, para poderem adquirir esses créditos as empresas devem apresentar investimentos em sustentabilidade.

 

Ao adquirir os créditos as empresas acabam tendo um ganho financeiro, e ao mesmo tempo por realizar essas transações ligadas à aquisição do crédito gera aumento de circulação financeira no município, aumentando o PIB (Produto Interno Bruto), além de certamente a mesma acaba por tendo recapitalização do investimento possibilitando o aumento do seu valor agregado, e até de seu valor intangível.

 

Desta maneira, com o engrandecimento e valorização da empresa, certamente o município também ganha, pois a empresa crescendo, certamente o município em que ela está instalada acaba por aumentar sua arrecadação.

 

 Por isso sugerimos que a municipalidade, por meio de seu departamento competente implemente em Itapira uma assessoria para que as empresas, tanto de pequeno, médio e grande porte possam compreender e investir em créditos de carbono.

Além disso, apontamos aqui uma forma de compensar gastos com investimentos ambientais presentes em outras indicações. Ou seja, já que solicitamos medidas que, se colocadas em prática irá afetar os cofres públicos, mostramos também uma maneira de gerar renda para Itapira, sem deixar de lado a preocupação ambiental. 

 

Da parte de publicidade em relação aos projetos dos órgãos públicos:

 

Ficou claro que muitas ações são realizadas de forma eficiente no município por vários órgãos, sendo eles públicos ou não. Tivemos na audiência bons exemplos de projetos que funcionam e trazem resultado positivo para Itapira. Assim, sugerimos:

 

a)     Que a municipalidade, se possível, mantenha as divulgações de cada pasta, mas também unifique as informações sobre seus projetos ambientais e os ganhos que eles têm apresentado de forma a interagir as informações de vários segmentos da administração e levá-las ao público.

 

b)    Verificamos que as Secretarias e o SAAE estão abertos à visitação, assim como realizam parceria governo/escola para realização de projetos ambientais. Então seria de extrema importância que as pastas formalizem este convite às escolas da cidade e entidades, tanto as municipais, estaduais e particulares. O objetivo é além de dar um caráter de convite ao projeto, também informar as instituições educacionais que tais projetos, como o plantio de árvores, existem.

 

Da publicidade em geral:

 

Em relação à divulgação em qualquer âmbito e de qualquer órgão verificamos após a audiência uma série de fatores e sugerimos:

 

a)     Entendemos que a divulgação objetivando a conscientização da população deve ser realizada de forma simples para fácil compreensão e que a mesma chame a atenção do cidadão, porém de forma constante com ações dinâmicas e experiências práticas junto do público-alvo.

b)    Ela deve ser realizada de diversas maneiras com o mesmo foco. Ou seja, a cada época ou em diferentes situações abordar a população com a mesma informação, porém de maneiras e linguagem diferentes, uma vez com cartazes, depois flyers, spot radiofônicos, outdoor, etc., para que a população em determinado momento fixe a mensagem.

 

c)     Utilização das redes sociais, mecanismo de grande amplitude entre parte da população com objetivo de criar campanhas na rede e ganhar adeptos, tanto nas ações quanto na disseminação de informação, e ganhar adeptos na parte prática das ações.

 

d)    Aproveitar eventos da cidade com grande visibilidade para realizar campanhas de conscientização

 

e)     Chamar a atenção para o bolso do cidadão o colocando no lugar de consumidor. Ou seja, quando falar sobre a importância de economizar água, além de frisar a importância ambiental, informar para ele que a torneira aberta representa tantos reais no final do mês. Que a troca de suas lâmpadas incandescentes por outras mais novas são viáveis, mesmo as novas custando um pouco mais caro, pois irá resultar em uma economia de tantos reais. Ou seja, mostrar em valor monetário para o cidadão o quanto ele perde em não tomar certas medidas. 

 

 

f)     Por último, a difícil missão de termos por objetivo tornarmos uma cidade exemplo e modelo no quesito meio ambiente e sustentabilidade. Isso envolve a conscientização pessoal, de uma coletividade, de órgãos públicos, empresas privadas, ações não governamentais, entre tantas medidas. Mas se buscarmos esse caminho certamente poderemos obter um resultado positivo. Mas, temos que colocar essa meta em nossa vida, tanto pessoal como social, e a constante busca por este objetivo resultará, certamente, em uma melhora no nosso meio ambiente. Ou seja, neste tema, a busca pela excelência nada mais seria que a melhora em nossas próprias vidas.

 

Respeitosamente,

Assinado pelos Parlamentares Jovens da Câmara Municipal de Itapira.

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