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Secretaria da Saúde presta contas do 1º quadrimestre de 2018
14/06/2018

          A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal recebeu em audiência pública na noite desta quarta-feira, 13, a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2018. Mais uma vez, a presença do público foi praticamente nula durante a explanação dos técnicos, exceto pela presença do advogado Cristiano Florence e de Marcos Centofante.

          A audiência foi comandada pela vereadora Beth Manoel (PSDB), presidente da comissão, e contou com a presença da vereadora Professora Marisol (PSD). Por parte da Secretaria Municipal da Saúde, estiveram presentes o secretário Vagner Lourenço, a diretora Vera Vomero e Cláudio Silvestrin, responsável pela parte financeira. A demonstração dos números referentes às receitas e despesas dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2018 foram feitas pelo colaborador da pasta e técnico Rodrigo Luiz Pena.

          Segundo os dados apresentados, do total de receitas de impostos, que englobam IPTU, ITBI, IPVA, entre outros tributos, foram arrecadados pelo município no período R$ 60,8 milhões, sendo aplicados R$ 15,6 milhões, ou seja, 25,7% do total da receita, bem acima dos 15% previsto pela lei. Com relação às receitas oriundas de convênios e transferências de recursos do SUS – Sistema Único de Saúde, foram arrecadados R$ 6,2 milhões, aumento de 24% em relação ao mesmo período do ano passado quando foram arrecadados R$ 5 milhões. As receitas decorrentes de transferências de recursos e convênio com o Estado somaram aproximadamente R$ 964 mil.

          Já as despesas totais para o período ficaram em R$ 24,5 milhões empenhados, R$ 19,6 milhões liquidados (dívida reconhecida), dos quais R$ 14,2 milhões já foram pagos. As maiores despesas na Saúde continuam sendo os vencimentos e vantagens fixas (folha de pagamento) com um gasto de pouco mais de R$ 10,3 milhões no quadrimestre, seguido por outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica com R$ 6,5 milhões, e material de consumo R$ 2,6 milhões.

          Ao final da audiência, o espaço foi aberto para questionamentos. O principal assunto abordado foi o gasto e a qualidade com o serviço de transporte de pacientes, ao qual o secretário destacou que vem tomando medidas para redução do gasto, como por exemplo, a aquisição de veículos próprios para o transporte de pacientes que fazem tratamentos fora do município. Também se questionou a dívida do município com a Instituto Bairral de Psiquiatria, que embora não conste na prestação de contas, já está na casa dos R$ 2 milhões.

          Ao final dos questionamentos, o secretário da pasta passou às mãos da comissão uma cópia detalhada do relatório que permanece à disposição na Câmara e a audiência pública foi encerrada.

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