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Texto criou polêmica ao passar pelo plenário
20/04/2011

Discussão maior foi a transparência do projeto

 

Ao passar pelo plenário o projeto que concede subvenção à Itajaí causou polêmica entre os parlamentares. Os vereadores discutiram por mais de uma hora antes da votação do texto que não estava na puta e foi chamado para a sessão. O principal ponto de discussão foi a transparência do texto, uma vez que o projeto não traz valores exatos ou aproximado de quanto a prefeitura irá pagar mensalmente à Itajaí, prevendo ressarcir a passagem que seria paga pelos idosos que estão na faixa etária de 60 a 65 anos, agora contemplados com a gratuidade por uma lei municipal.

 

A vereadora Sônia Calidone (PT), solicitou o pedido de vistas, ou seja, adiamento do texto por uma semana. Seu requerimento foi rejeitado por cinco votos a três. O objetivo da petista era ganhar mais tempo para receber esclarecimentos da empresa, uma vez que alegou precisar de mais conhecimento sobre os valores que poderiam ser repassados à Itajaí.

 

\O que não vou fazer aqui é votar no escuro, por não saber o que estou votando. Isto é dinheiro que vai sair dos cofres públicos para uma empresa. A questão não é o poder público ajudar a Itajaí ou não, o que pra mim está faltando é transparência”, avaliou a vereadora. Ela foi apoiada por Décio da Rocha Carvalho (PSB), que inclusive afirmou que o projeto seria ‘assinar um cheque em branco’. “Na hora que a empresa mostrar o valor do quilômetro rodado que estão ganhando e quanto estão rodando por dia, posso até mudar meu pensamento. Mas se verem esses dados, aí vocês vão assuntar de ver os valores. E assim, vão tirar mais dinheiro do povo?”, questionou.

 

O líder do prefeito na Casa, Mino Nicolai (PSB), defendeu que o projeto é claro e que deveria ser votado na sessão de terça, uma vez que já estava tramitando há mais de um mês. “A empresa está sendo sensata, não é o fim do mundo, está sendo explicado tudo no projeto”, enfatizou.

 

O Presidente da Câmara, Manoel Marques (PV), explicou aos vereadores que recebeu um pedido de representantes da Itajaí solicitando a votação da propositura ainda na sessão de terça, independente do resultado para que a empresa pudesse tomar uma posição. “Está claro no projeto que todas as pessoas dentro desta situação serão cadastradas, terão uma carteirinha e para a prefeitura pagar terá que apresentar relatório, e aí entra a fiscalização, se desconfiar você pode ir até o usuário e verificar”, afirmou.

 \

Ainda segundo Marques, não tem como o texto mensurar valor, pois não é certa a quantidade de vezes que os idosos entre 60 e 65 anos, vão andar nos ônibus. “Além disso, o projeto de lei (concedendo benefício) foi criado por esta Casa, o prefeito sancionou, criou-se uma despesa que não existia no contrato, e não pode haver esse desequilíbrio. Não tem como alguém andar de graça e ninguém pagar, alguém tem que pagar”, analisou.

 

 

MAIS POLÊMICA

 

Além da diferentes pontos de vista do texto, discussão se a propositura deveria ser votada na sessão de terça-feira ou não, mais um fato colaborou para a polêmica. O vereador Carlinhos Sartori (PSDB), por motivos de saúde, não esteve presente na sessão. Segundo os legisladores, ele foi o único parlamentar que se reuniu com um representante da Itajaí, para receber esclarecimento sobre o projeto. Por ele não estar presente foi repassado aos parlamentares, via presidente, uma planilha da Itajaí, contendo a quantidade de usuários, assim como a classe pertencente (idoso, estudante, etc) que a empresa transportou no ano passado.

 

Segundo os vereadores, as informações da reunião entre Sartori e representantes da Itajaí não foi repassada aos outros parlamentares das comissões que estudavam o projeto. A atitude foi duramente criticada por diversos legisladores. “Acho lamentável a postura da pessoa da Itajaí e mais ainda do vereador Carlinhos Sartori que não veio na sessão de hoje”, afirmou Sônia Calidone.

 

“Esse projeto está aqui há mais de 40 dias, e em respeito ao vereador ao Carlinhos, esperei. Como líder não vou levar adiante e peço para que isso seja votado hoje. Dei crédito e o vereador não trouxe solução nenhuma”, disse Nicolai. Toninho Orcini também criticou a situação. “Eu vi que o Carlinhos estava aí (reunido com representante da Itajaí) foi no dia das comissões. Mas não o conheço. O Carlinhos estava lá reunido com ele, e achei que ele ia trazê-lo para todos conversarmos. Eu também estou revoltado. Ele (Sartori) nos desrespeitou”, enfatizou.

 

OUTRO LADO

 

O Carlinhos Sartori afirmou nesta quarta-feira que o combinado durante a última reunião das comissões foi de que o projeto seria votado na sessão do dia 26. A pauta da sessão de terça-feira não contava com o texto. Ele foi incluído por meio de um acordo entre os parlamentares.

 

“Eu não chamei ninguém da Itajaí. Eles me ligaram e marcaram a reunião, de livre e espontânea vontade. A minha intenção era esperar, e o projeto não seria votado ontem (terça)”, disse. Segundo Sartori seu objetivo era repassar as informações aos outros parlamentares, inclusive marcar uma reunião com todos os membros das comissões. “O pessoal da Itajaí voltaria na próxima reunião das comissões para explicar a situação. A votação na sessão de terça não foi o que combinamos”, explicou, afirmando que não teve intenção de obter informação privilegiada.

 

Fotos: Assessoria Câmara Municipal

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Ao fundo, Mino  Nicolai faz discurso defendendo a propositura

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