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Vereadores apreciam 152 projetos em 24 sessões
19/07/2013

Durante os seis primeiros meses de 2013 a composição da Câmara esteve totalmente ativa. Neste período os 10 legisladores discutiram, votaram, analisaram e trabalharam para dar andamento às atividades da cidade. Ao todo, foram 24 sessões ordinárias e apreciação de 152 projetos, entre eles, oito decretos legislativos, três projetos de resolução, 13 projetos de lei complementar e 144 projetos de lei.

A maioria das proposituras foi aprovada (148), e quem mais apresentou os textos foi o Executivo, 89 no total. Esta diferença é normal, já que a Prefeitura, para realizar muitas de suas ações, necessita de um projeto de lei aprovado pelos parlamentares.

Os legisladores de Itapira também cumpriram com o papel de fiscalizador e de assessoria junto à população. Uma prova disto é a grande quantidade de matérias que foram redigidas pela Casa e passaram pelo plenário. Foram 573 textos entre, indicações e requerimentos. Se somados aos votos de pesar a quantidade atinge 796 matérias apresentadas.

As indicações, 423 no total, em sua maioria compreenderam sugestões ao Prefeito ou a outras instituições para que realizem alguma ação de melhoria na cidade, em atendimento a pedido e necessidade da população. Vale ressaltar que a execução destes pedidos não cabe ao vereador e sim à Prefeitura. Com essa atuação, os legisladores cumprem o trabalho de ouvirem a população e levarem o pedido aos órgãos competentes.

Já os requerimentos também cumprem com outra atividade do vereador, a fiscalização. Foram ao todo 150 textos, que em sua maioria pediam informações ao poder Executivo sobre vários assuntos, e solicitações a outros órgãos e esferas governamentais. Nesta ação, quando a instituição recebe este documento, ela é obrigada a dar uma resposta e enviar os documentos solicitados.

Tanto as indicações, quanto os requerimentos devem ser aprovados em plenário para serem enviadas aos destinatários. O recesso parlamentar será encerrado no próximo dia 06 de agosto, data em que serão retomadas as sessões ordinárias. A pauta pode contar com vários projetos que ainda tramitam na casa, em análise das comissões, ou até mesmo já na ordem do dia do próximo encontro.

 

Ação dos vereadores neste 1º semestre:

 

Número de sessões no ano de 2013

Sessão Extraordinária                                                      003

Sessão Ordinária                                                             024

Sessão Solene                                                                 007

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

TOTAL                                                                            008

Aprovados                                                                       008

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

TOTAL                                                                            003

Aprovados                                                                       002

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:

TOTAL                                                                            013

Aprovado                                                                         010

 

PROJETO DE LEI:

TOTAL                                                                            144

Aprovado                                                                         128

 

REQUERIMENTOS

TOTAL                                                                             150

 

VOTOS DE PESAR

TOTAL                                                                             223

 

INDICAÇÕES

TOTAL                                                                             423

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