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Vereadores apreciam mais de mil matérias em 2013
27/12/2013

Primeiro ano da legislatura teve 264 projetos e 1000 proposituras

 

Durante o primeiro ano da 16ª legislatura, os vereadores componentes da Câmara Municipal de Itapira, apreciaram mais de mil matérias nestes 12 meses de atividades. Em 44 sessões ordinárias e sete extraordinárias em 2013, os legisladores discutiram, votaram, analisaram e despacharam para dar andamento às atividades da cidade deliberando mais de mil proposituras.  

A secretaria da Câmara realizou um levantamento referente às atividades deste ano. A pesquisa extraoficial apontou que os vereadores deliberaram 1.264 proposituras, sendo diferentes tipos de projetos, indicações e requerimentos.

            As matérias deliberadas são de autoria dos vereadores e também do Poder Executivo. Projetos de Lei, Lei Complementar, Resolução e Decreto Legislativo, somam 264 textos. A maioria das proposituras foi aprovada pela Casa. Outras quatro foram arquivadas, uma adiada e seis retiradas pelos seus autores.

            O maior volume de matérias ficou por conta das indicações e requerimentos, que somam 1000 proposituras. As indicações, 699 no total, em sua maioria compreenderam sugestões ao Prefeito ou a outras instituições para que realizem alguma melhoria na cidade, em atendimento a pedidos da população. Vale ressaltar que a execução destas melhorias não cabe ao vereador e sim à Prefeitura. O vereador, pela sua função, não pode executar nada, seu papel é o de legislar, e neste caso, ser um elo entre administração e necessidade do cidadão.

Já os requerimentos também cumprem outra atividade do vereador, que é a fiscalização e solicitar a outros órgãos governamentais melhorias para o município. Foram ao todo 301 textos, que em sua maioria pediam informações ao poder Executivo sobre vários assuntos. Os votos de Pesar, que são requerimentos a familiares que perderam entes queridos, e os vereadores se manifestam lamentando o fato, chegaram a 435 despachos.

 

CONFIRA A ATIVIDADE DA CÂMARA EM 2013

 

SESSÕES

Ordinárias: 44

Extraordinárias: 07

Solenes: 12

 

ATIVIDADE LEGISLATIVA

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

Aprovado                                                                             013

 

TOTAL                                                                                013

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

Aprovado                                                                             003

Comissões                                                                            002

 

TOTAL                                                                                 005

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:

Adiado                                                                                 001

Aprovado                                                                             033

Comissões                                                                            001

 

TOTAL                                                                                039

 

PROJETO DE LEI:

Aprovado                                                                             188

Arquivado                                                                            003

Comissões                                                                            014

Retirado                                                                               002

 

TOTAL                                                                                 207

 

 

REQUERIMENTOS

301

 

INDICAÇÕES

699

 

 

VOTOS DE PESAR

435

 

 

 

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