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Vereadores apresentam projetos que garantem educação musical e vaga especial para idosos
25/02/2011

Autoria é dos vereadores Carlinhos Sartori e Toninho Orcini

 

Os vereadores aprovaram por unanimidade, durante a sessão de terça-feira (22) dois projetos de lei de autoria dos próprios parlamentares. Os textos garantem a reserva de 5% do total de vagas destinadas aos idosos e também o ensino de educação musical como parte integrante e comum da grade curricular das Emefs (Escolas Municipais de ensino Fundamental de Itapira).

 

 O projeto de lei 11/2010, de autoria do vereador Toninho Orcini (PPS) trata sobre a educação musical e define que aulas sobre musicialização, tanto teórica quanto prática sejam desenvolvidas nas unidades escolares do município, por profissionais habilitados e qualificados, sendo necessário a contratação por concurso público dos mesmos.

 

Foto: Assessoria Câmara Municipal

\Estudos e pesquisas mostram que a aprendizagem musical contribui para o desenvolvimento cognitivo, psicomotor, emocional e afetivo e, principalmente, para a construção de valores pessoais e sociais de crianças e jovens. A Educação Musical escolar não visa à formação do músico profissional, mas acessa a compreensão da diversidade de práticas e de manifestações musicais da nossa cultura, bem como de culturas mais distantes”, explicou o parlamentar.

 

Já o projeto que garante vaga para os idosos tem autoria do vereador Carlinhos Sartori (PSDB). Durante a sessão ele enfatizou em seu discurso que vem ‘adequar a legislação municipal ao que determina o estatuto dos idosos’. A matéria determina ainda que para ter acesso ao local reservado o idoso deverá se cadastrar junto do departamento de promoção social apresentando RG, comprovante de endereço e instrumento de representação quando for o caso, para assim obter uma Toninho Celebrou aprovação                                 credencial. A Propositura conta com uma emen

                                                                        da, também aprovada, que especifica que a credencial terá validade de um ano com direito a renovação, e caso haja uso de má fé do benefício ele poderá ser cortado.

 

MAIS APROVAÇÃO

 

Outro projeto aprovado foi o que atribui responsabilidade à Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos a responsabilidade por esta área do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), definindo que tal ação se dará até 31 de julho deste ano ou então dentro deste prazo quando a autarquia contratar profissional por meio de concurso público para exercer as determinada função.

 

Foto: Assessoria Câmara Municipal

\

Carlinhos defendeu propositura durante sessão

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