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Vereadores aprovam nove projetos durante sessão
09/12/2011

Textos passaram por unanimidade e sem discussão pelo plenário

 

Os vereadores aprovaram por unanimidade nove projetos durante a sessão de terça-feira, 06. Os textos compreendem várias áreas da cidade, e são de autoria do Legislativo e do Executivo. Todas as matérias já haviam passado pelas comissões da Casa e receberam parecer favorável, o que possibilitou a apreciação em plenário durante o encontro legislativo.

 

Dois textos são de autoria da Câmara. O primeiro foi o projeto de decreto que concede o título de cidadania itapirense ao gerente industrial Luis Antônio da Silveira Campos, de autoria do vereador Luis Henrique Ferrarini. O outro é um projeto de resolução que dispõe sobre modificações no orçamento atual da Câmara, e leva a assinatura dos membros da Mesa Diretora.

 

Os outros sete projetos são de autoria do Executivo. A propositura que aplica redutor para cálculo do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) passou rapidamente pelo plenário. A matéria tem por objetivo aplicar uma redução de 50% no imposto aos imóveis que receberam alteração durante o ano de 2011, para que o valor seja equivalente a outros imóveis semelhantes. Este projeto de lei complementar não versa sobre qualquer aumento no tributo.

 

Os outros textos são todos Projetos de Lei, e Excepciona desdobros, aprova o plano municipal de educação, autoriza abertura de crédito especial, autoriza o executivo a firmar convênio com o Educandário Nossa Senhora Aparecida, e alteram anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária e Plano Plurianual 2010/2013.

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