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Vereadores aprovam quatro projetos durante sessão
18/08/2011

Textos foram aprovados por unanimidade

 

Os vereadores aprovaram quatro projetos de lei durante a sessão de terça-feira. Do total, um é de autoria do legislativo e quatro do Executivo. Todos passaram rapidamente por unanimidade e sem discussão pelo plenário.

 

O vereador Cleber Borges (PPS) é o autor do Projeto 63/2011 que institui o programa de adoção de praças públicas, de esportes e áreas verdes – chamado de ‘Adote Uma Praça’ - no município de Itapira.  ele defendeu a propositura na Tribuna e recebeu apoio total dos outros parlamentares.

 

O texto abre a possibilidade de empresas, entidades da sociedade civil, associações de moradores, sociedade de amigos e de bairro e pessoas jurídicas legalmente constituídas e cadastradas a participarem do programa de adoção de praças públicas, de esportes e áreas verdes no município de Itapira. O objetivo é criar mecanismos para que o setor privado e a sociedade civil organizada participem mais ativamente na preservação e requalificação de espaços públicos de praças, parques, jardins, áreas verdes, praças de esporte, calçadões e ciclovias do município, atuando assim em conjunto com o Poder Público Municipal.

 

Os outros projetos são de autoria do Executivo e também  passaram rapidamente pelo plenário. O de número  81/2011 prorroga a vigência da Lei nº 4.716/11. Essa lei dava sustentação para que a equipe jurídica da Prefeitura prestasse auxílio nesta área para o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). Como a autarquia já realizou concurso público para que um advogado integrasse a sua equipe, porém, esse processo ainda não foi finalizado, a Prefeitura continuará prestando o serviço até que todo o processo para a contratação seja finalizado.

 

Já o projeto 82/2011 autoriza o município a contratar com a Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - NCD-AFESP, operações de crédito, e o 84/2011 autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 20.000,00. Esse último cumpre uma emenda parlamentar realizada pelo vereador Toninho Orcini (PPS), quando ele alterou o orçamento e destinou essa verba par a APAE (Associação de Pais e Amigos do Excepcional).

 

DISCUSSÃO – ELEIÇÕES 2012

 

            A discussão maior não foi em torno dos projetos, e sim no pequeno expediente. O espaço destinado aos discursos dos vereadores teve como tema maior as próximas eleições. Na oportunidade, o vereador Mino Nicolai (PSB), enfatizou que continua presidente do diretório municipal e inclusive lançou o Presidente do Saae, Antônio Eduardo Boretti, como pré-candidato ao cargo de Prefeito.

            Frente a posição do parlamentar, a vereadora Sônia Calidone comentou o fato e voltou a afirmar que tem por objetivo a concorrer ao cargo maior da João de Moraes.

            Da mesma forma fez o Presidente da Casa, Manoel Marques (PV), que reafirmou ser pré-candidato pelo PV. “Independente de grupos partidários, ou até do que vai acontecer daqui a um ano nas eleições, o importante é que hoje temos a liberdade de expressão que não tínhamos em outras oportunidades. Isso é um ganho enorme para Itapira, pois temos linhas diferentes de pensamentos e objetivos que correm de forma não paralelas, mas defendendo interesses da cidade, que podem ser colocados em discussão. Isso é democracia e temos que respeitar todo esse processo”, enfatizou.

 

Foto: Assessoria Câmara Municipal

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Debates ocorreram durante pequeno expediente

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