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Vereadores aprovam quatro projetos e iniciam recesso parlamentar
18/07/2018

          A 25ª sessão ordinária de 2018, realizada nesta terça-feira, 17, foi marcada pela aprovação de quatro projetos de lei, entre eles, os projetos de leis complementares 14 e 15 de 2018, ambos de autoria do chefe do Poder Executivo, que aumenta três cargos efetivos de Operador de ETA –ER no Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, respectivamente. Ambos foram aprovados por unanimidade.

          Outros dois projetos de leis ordinárias foram aprovados. O Projeto 41/2018, de autoria dos vereadores Maurício Cassimiro de Lima e Carlos Alberto Sartori, que excepciona desdobros em condições e prazos específicos; e o Projeto 43/2018, de autoria do prefeito José Natalino Paganini, que autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 4 milhões no Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Vale destacar, que a abertura desse crédito se faz necessária em face às despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapira, tendo em vista a promulgação da Lei Municipal nº 5.706, de 05/07/2018, que autoriza a celebração de convênio com a Desenvolve/SP.

“O crédito destina-se a despesa com a “Remoção e Tratamento de Esgoto Sanitário que visa melhorar e aumentar a eficiência do tratamento de esgoto, através da remoção de lodo (resíduo sólido originado a partir do tratamento de esgoto) assoreado nas lagoas de decantação da Estação de Tratamento de Esgoto de Itapira – ETA”, destaca a mensagem do prefeito municipal. O projeto foi aprovado por cinco votos a quatro, com votos contrários dos vereadores Rafael Donizete Lopes, Mino Nicolai, Beth Manoel e César da Farmácia.

 

Recesso

Com a aprovação da LDO no início do mês, os vereadores praticamente limparam a pauta durante a 25ª sessão ordinária e deram início ao recesso parlamentar que vai até 31 de julho. Durante o período de recesso, as sessões ordinárias deixarão de ser realizadas. Porém, todo o trabalho de atendimento do Legislativo continua ativo, ou seja, a Câmara continuará aberta à população, os funcionários estarão prontos a atender tanto os cidadãos quanto os vereadores. As sessões serão retomadas no dia 7 de agosto.

 

 

 

 

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