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Vereadores limpam a pauta e entram em recesso
17/07/2013

Sessões voltam em agosto, mas Câmara funciona normalmente

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         Os vereadores praticamente limparam a pauta durante a sessão de terça-feira (16), votaram a maioria das proposituras e deixaram poucas matérias pendentes. A partir do dia 16 de julho, a Câmara Municipal, assim como o legislativo de todo país entra em recesso e volta com as sessões em 06 de agosto.

            Vale ressaltar que a Casa continuará em atendimento normal ao público, assim como o trabalho dos funcionários e vereadores. Registro de indicações, requerimentos, reuniões com a população, produção e análise de projetos de leis, entre outras situações ocorrem normalmente. Durante esse período a única suspensão é dos trabalhos das sessões ordinárias.

            Durante a última sessão do semestre, foi aprovado o projeto de lei nº 121/2013, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2014. Os parlamentares ainda leram em plenário o projeto de lei nº 144/2013, que institui no município o evento gospel “Aviva Itapira”, de autoria do vereador Joílson Batista Militão da Silva (PSDB), e o Projeto de Lei Complementar 13/2013, que reduz e aumento o número de cargos na área da saúde, de autoria do chefe do Poder Executivo, reclassificando o cargo de auxiliar de enfermagem para técnico de enfermagem. Ambos foram enviados às comissões permanentes e devem vir para votação após o recesso parlamentar.

 

 

Ofício e relatórios

 

                  Ainda durante a 24ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Itapira, os parlamentares deram ciência ao ofício encaminhado pelo prefeito José Natalino Paganini (PSDB), indicando o vereador Maurício Cassimiro de Lima (PSDB) para líder do governo na Casa.

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                Além disso, mais dois relatórios foram lidos em plenário. O de número 05/2013, de autoria do Tribunal de Contas, que revisou as contas anuais da Câmara relativa ao exercício de 2004, durante a presidência do vereador Izaltino Martins, agora com viés favorável; e o de número 06/2013, em relação à audiência pública para debate aberto ao público do Projeto de lei 121/2013, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014, realizada no último dia 11 de julho no plenário da Câmara.

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