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Vereadores limpam pauta e Câmara entra em recesso
22/12/2011

Somente sessões serão suspensas, Câmara funciona normalmente

 

Os vereadores limparam a pauta durante a sessão de terça-feira (20), votaram a maioria das proposituras e deixaram poucas matérias pendentes. Desde o dia 21 de dezembro a Câmara Municipal, seguindo o Legislativo de todo país entra em recesso, e volta com as sessões em 07 de fevereiro de 2012.

 

Vale ressaltar que a Casa continuará em atendimento normal ao público, assim como o trabalho dos funcionários e vereadores. Registro de indicações requerimentos, reuniões com a população, produção e análise de projetos de leis, entre outras situações ocorrem normalmente. Durante esse período a única suspensão é dos trabalhos das sessões.

 

Para limpar a pauta os parlamentares aprovaram 12 projetos, por unanimidade, ao longo da sessão. Os textos passaram rapidamente pelo plenário e sem discussão. Deste total, 10 são de autoria do Executivo, e dois dos parlamentares. Um, de autoria do presidente da Câmara, Manoel Marques (PV), altera a resolução que criou o Parlamento Jovem adequando o número de cadeiras do programa, aumentando de 12 para 14, devido ao levantamento realizado junto das escolas e verificação da quantidade de estabelecimentos que possuem ensino médio.

 

O vereador Luis Henrique Ferrarini (PV) também teve um projeto de sua autoria. O texto cria o balanço social e ambiental para as empresas e instituições do terceiro setor estabelecidas no município de Itapira.

 

Com objetivo de auxiliar o Executivo no andamento de suas atividades no final de dezembro e início do próximo ano, os parlamentares despacharam todos os projetos de autoria do Prefeito Toninho Bellini (PV). O Projeto de Lei Complementar 19/2011 altera antiga legislação sobre a regulação do uso, da ocupação e do parcelamento do solo urbano. Outros quatro projetos autorizam o Executivo a repassar verbas para a Banda Lira, Ascorsi (Associação dos Coletores de Resíduo Sólido de Itapira), Coral Cidade de Itapira e Casa Transitória.

 

Dois projetos são de abertura de crédito adicional suplementar, um no valor de R$1.180 milhão e outro no montante de R$500 mil. Já o projeto de lei nº 130/2011 autoriza permuta de imóvel do Patrimônio Municipal para melhoria do sistema viário, e o 131/2011 autoriza o Poder Executivo despender valor para premiação do II Festival de Bandas de Rock de Itapira. O último texto é a matéria que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e/ou Caixa Econômica Federal.

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