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Vereadores prestigiam assinatura do Plano Cidades Limpas
10/01/2014

Municípios receberam diretrizes para o gerenciamento dos resíduos sólidos

          Seis dos oito vereadores que compõem a bancada da situação na Câmara Municipal de Itapira, estiveram na noite desta quinta-feira, dia 09, na cidade de Amparo, ocasião em que foi apresentado e assinado o Plano Cidades Limpas, o que na prática significa dizer que todos os municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas (Cisbra), receberam uma série de diretrizes e ações que deverão ser tomadas nos próximos anos em relação ao gerenciamento de resíduos sólidos.

          Na ocasião, o prefeito José Natalino Paganini e demais prefeitos assinaram o termo de compromisso. A solenidade foi comandada pelo presidente do Cisbra e prefeito de Amparo Luiz Oscar Vitale Jacob. Fazem parte do consórcio os municípios de Águas de Lindóia, Amparo, Itapira, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Pedra Bela, Pinhalzinho, Santo Antônio de Posse, Serra Negra, Socorro e Tuiuti.

          O Plano Cidades Limpas é resultado de um processo participativo envolvendo representantes dos municípios consorciados que formam o Comitê de Coordenação e a equipe técnica do Cisbra. Ao longo de 16 meses foram realizados estudos para nortear as ações. Na prática, o Plano apresenta novas diretrizes e contempla as obrigações no que se refere às políticas públicas a serem desenvolvidas pelos municípios no quesito gerenciamento dos resíduos sólidos em conformidade com a Lei Federal do Saneamento Básico nº 11.445/2007.

          Além disso, o Plano atende os compromissos descritos na Política Nacional sobre Mudanças Climáticas, Lei Federal nº 12.187/2009, buscando ampliação significativa dos índices de reciclagem e nas soluções rigorosas de manejo dos resíduos sólidos que permitam reduzir significativamente as emissões de gases do efeito estufa.

          Além do presidente da Câmara, vereador Carlos Alberto Sartori, também estiveram presentes os vereadores Maurício Cassimiro de Lima, Joílson Batista Militão da Silva, Juliano Feliciano, Luiz Machado e Pedro Tadeu Stringuetti, além do diretor municipal de Agricultura e Meio Ambiente José Alair de Oliveira e do funcionário do SAMA Anderson.

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