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  Ordem do Dia - 16/12/2016 - 1ª Sessão Extraordinária. - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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16/12/2016 - 1ª Sessão Extraordinária.

MATÉRIAS CONSTANTES DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2016.

- Expediente.

Ato do Presidente.

Ato do Presidente Nº 04/2016. Convoca Sessão Extraordinária. DESPACHO CIENTE.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 119/2016. ASSUNTO: Emenda Modificativa nº 01/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2016, Emenda Modificativa nº 01/2016, de autoria do nobre Vereador Rafael Donizete Lopes, ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 5.206, de 16 de dezembro de 2013, que trata da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – CIP. RELATOR: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 120/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 16/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a faculdade de fechamento de loteamentos no Município de Itapira e dá outras providências. RELATOR: Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Decreto Legislativo.

Projeto de Decreto nº 007/2016.- Dispõe sobre apreciação das Contas do Sr. Prefeito Municipal relativas ao Exercício financeiro-econômico de 2014. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento.

- Projeto de Lei Complementar.

Projeto de Lei Complementar nº 15/2016 e Emenda Modificativa nº 01/2016.- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 5.206, de 16 de dezembro de 2013, que trata da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – CIP. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

Projeto de Lei Complementar nº 16/2016.- Dispõe sobre a faculdade de fechamento de loteamentos no Município de Itapira e dá outras providências. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃO.

- Projeto de Lei.

Projeto Lei nº 0074/2016.- Fixa os subsídios dos agentes públicos investidos nos respectivos cargos do Município de Itapira para o quadriênio 1º/01/2017 a 31/12/2020. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: APROVADO.

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