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  Ordem do Dia - 05/04/2016 - 10ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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05/04/2016 - 10ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 05 DE ABRIL DE 2016.

- Expediente.

Atas da 8ª e 9ª Sessões Ordinárias. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Relatório.

Relatório proferido pelo Relator da Comissão Processante, Vereador Joilson Batista Militão da Silva, constituída para apurar denuncia para abertura de processo de cassação de mandato eletivo do Edil Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: REJEITADO.

- Ata.

Ata da audiência da Comissão Processante nº 01/2016, realizada no dia 1º de abril de 2016. DESPACHO: CIENTE.

- Relatório.

De Nº 003/2016.- Ata da Prestação de contas apresentada em Audiência Pública realizada no dia 30 de março de 2016, no Plenário da Câmara Municipal pela Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de 2015. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: CIENTE.

- Projeto de Lei.

De nº 0028/2016.- Dispõe sobre a indicação de dividas provenientes de exercícios anteriores nos carnês de IPTU e dá outras providências. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER Nº 31/2016. ASSUNTO: BIOGRAFIA DO ILUSTRE DR. DAVID MORO FILHO. RELATOR: CARLOS APARECIDO JAMARINO. DESPACHO: COMO REQUER.

PARECER DE Nº 32/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 26/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Denomina de 'Prefeito David Moro Filho' a Unidade de Atendimento Médico e Odontológico. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER Nº 33/2016. ASSUNTO: BIOGRAFIA DO ILUSTRE PEDRO PAULO DE ALMEIDA (PEPE). RELATOR: JULIANO FELICIANO. DESPACHO: COMO REQUER.

PARECER DE Nº 34/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 90/2014, de autoria do Vereador Marcos Paulo da Silva, que "Denomina de 'PEDRO PAULO DE ALMEIDA (PEPE), o campo de futebol existente no complexo do Betinho, no bairro São Francisco. RELATOR: Pedro Tadeu Stringuetti. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 0097/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Vicente dos Santos. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0098/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Lázaro de Oliveira Lopes. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0099/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Francisca Aparecida Rogatti Silva. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00100/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Antônio Ponces. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00101/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Ademar Luiz dos Santos, mais conhecido como Belico. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00102/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Flora Colosso Matheus Palini. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00103/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Terezinha Batista de Oliveira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00104/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Cândida Batista. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00105/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Gonçalves de Oliveira. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00106/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Neide de Andrade Zanqueta. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00107/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Severino. Autoria. Carlos Alberto Sartori e Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00108/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Zulmira Gomes Peres. Autoria. Carlos Alberto Sartori e Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00109/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Hilda Proença Pinto, ex Secretária municipal de Educação. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00110/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Geralda Batista. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00111/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Reny Avancini Peixoto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00112/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Lurdes Aparecida de Moraes. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00113/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Carlos Augusto de Paula. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00114/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Aparecido Correa. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 0080/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Ercy Vieira Caio, pelo transcurso de seu aniversário celebrado dia 29 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0081/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria da Glória Santos, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 03 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0082/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria das Graças Santos Souza, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 01º de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0083/2016.- Voto de Congratulação com a ex-primeira dama do município, Sra. Maria Aparecida Grassi Rodrigues, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 01º de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0084/2016.- Voto de Congratulação com o Promotor de Justiça e Deputado Federal Carlos Henrique Focesi Sampaio (PSDB), pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 31 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0085/2016.- Voto de Congratulação com o escritor e capoeirista Carlos Rufino de Carvalho, o Mestre Pardal, pelo ciclo de palestra sobre a cultura afro-brasileira na Europa. Autoria. Juliano Feliciano. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0086/2016.- Oficiar o Secretário Municipal de Defesa Social, para que determine a instalação das placas denominativas das estradas rurais do Município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0087/2016.- Requer ao Prefeito Municipal, estudos e providências para compra e substituição dos aparelhos transmissores de TV de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0088/2016.- Requer ao Presidente desta Casa de Leis, informações sobre os Projetos de Lei nº 62 e 87/2015, que se encontram parados nas Comissões Permanentes. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0089/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Doracy Hermenegildo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 0084/2016.- Sugere a reurbanização dos arredores da Casa do Pão. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0085/2016.- Sugere melhorias na estrada que dá acesso aos Bairros Córrego do Coxo e Cardoso. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0086/2016.- Sugere poda de árvores na Rua Embaixador Pedro de Toledo, próximo ao Ribeirão da Penha. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0087/2016.- Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, melhorias na estrada do Condomínio Bilato, bairro dos Pires. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0088/2016.- Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, determinar a EPPO, que realize a coleta de lixo em toda extensão da estrada que serve aos moradores do Condomínio Bilato, no bairro dos Pires. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Lei.

Projeto de Lei nº 90/2014.- Denomina de PAULO PEDRO DE ALMEIDA (PEPE) o campo de futebol existente no complexo do Betinho, no bairro São Francisco. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 26/2016.- Denomina de 'Prefeito David Moro Filho' a Unidade de Atendimento Médico e Odontológico. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- Requerimentos.

Requerimento nº 0067/2016.- Voto de Congratulação com o Banco de Leite do Hospital Municipal de Itapira, pelos 15 anos de atividades. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 0068/2016.- Voto de Congratulação com o Rotaract Club de Itapira, na pessoa do presidente Mário Porto, pelas comemorações da Semana Mundial do Rotaract. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 0076/2016.- Voto de Congratulação com o Pastor Presidente da Assembleia de Deus Antônio Orcini e com o Diretor da Semadi Pr. Elias Orsini, pela brilhante realização do 3º Congresso Unificado e Círculo de Orações. Autoria. Joilson Batista Militão da Silva. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 0077/2016.- Voto de Congratulação com a Secretaria de Promoção Social e a Secretaria da Saúde pela realização do "Projeto Mulher Muito Mais". Autoria. Joilson Batista Militão da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 0085/2016.- Voto de Congratulação com o escritor e capoeirista Carlos Rufino de Carvalho, o Mestre Pardal, pelo ciclo de palestra sobre a cultura afro-brasileira na Europa. Autoria. Juliano Feliciano. DESPACHO: VISTAS.

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