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  Ordem do Dia - 06/04/2017 - 10ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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06/04/2017 - 10ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, DIA 06 DE ABRIL DE 2017.

- Expediente.

Ata da 9ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimento de Licença.

De Nº 0076/2017.- Requer licença para tratamento de saúde, no dia 30 de março de 2017. (atestado em anexo) Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Ofício Especial.

Ofício Especial: Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referente ao mês de março/2017. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: CIENTE.

- Relatório.

De Nº 003/2017.- Ata da Prestação de contas apresentada em Audiência Pública realizada no dia 22 de março de 2016, no Plenário da Câmara Municipal pela Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de 2016. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: CIENTE.

- Projeto de Resolução.

Projeto de Resolução nº 01/2017.- Autoriza firmar convênio com instituição financeira objetivando a operacionalização de empréstimos consignados com desconto em folha de pagamento. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Projetos de Lei.

De nº 0014/2017.- Altera o inciso I do artigo 1º da Lei nº 5583/17. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0015/2017.- Altera o parágrafo único do artigo 1° da lei 5.179, de 28 de outubro de 2013. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0016/2017.- Altera o Artigo 4º e revoga o Artigo 6º, da Lei 4.717, de 16 de março de 2011. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0017/2017.- Altera o artigo 1º e 9º da lei 5.544, de 22 de novembro de 2016. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Parecer.

Parecer de nº 16/2017 ao Projeto de Lei nº 12/2017.- Revoga dispositivos da Lei nº 4.383, de 18 de dezembro de 2008. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 0040/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Eduardo Bueno Salgado. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0041/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Batista Consorti. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0042/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Amélia Camilo Delalana. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0043/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Donizete Aparecido da Costa. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0044/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Benedita Dias Mateus. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 0077/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Antônio Luiz da Rocha, o Toninho Finelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 26 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0078/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. José Peretta, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0079/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Ercy Vieira Caio, pelo transcurso de seu aniversário celebrado dia 29 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0080/2017.- Voto de congratulação com a Sra. Maria Ângela Basilone da Cruz, pelas ações realizadas em comemoração ao "Dia Mundial de Conscientização do Autismo". Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0081/2017.- Voto de Congratulação com o advogado itapirense, Dr. Dener Ângelo Dalbem Bilatto, pela brilhante palestra realizada recentemente na Casa do Advogado de Jundiaí. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0082/2017.- Requer do Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a indicação n° 22/17, que sugere execução de obras e reparos na encosta do córrego da Avenida João Brandão Júnior, Jd. Camboriú. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0083/2017.- Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o contrato de um imóvel localizado na Av. Brasil, nº 1555, bairro dos Prados. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0084/2017.- Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o contrato de um imóvel localizado na Rua Emílio Delalana, nº 41, no Jardim Itamaracá. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0085/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria José Soares Brandão, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0086/2017.- Voto de Congratulação com a diretoria do Rotaract Club de Itapira, na pessoa da presidente Carolina Pavinato Olímpio, pela brilhante realização da ADIRC - Assembleia Distrital dos Rotaract Clubes. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0087/2017.- Oficiar o Deputado Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao governo estadual, objetivando a vinda para o município do programa "Alimente-se bem por Um Real". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0088/2017.- Voto de Congratulação com a comunidade católica de São Judas Tadeu, na pessoa do padre Tadeu Francisco Bonetti, pelas comemorações dos 50 anos da Paróquia. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Indicações.

De nº 00106/2017.- Sugere estudos para dotar-se de iluminação pública o bairro dos Limas. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00118/2017.- Sugere roçagem, limpeza e poda de árvores em praça localizada entre as ruas Benedito Bataglini e João Ribeiro da Cruz, Vila Boa Esperança. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00121/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos objetivando o asfaltamento do local utilizado como balança na Rua 07 de Setembro. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00122/2017.- Sugere reforma da cancha de bocha de Barão de Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00123/2017.- Sugere instalação de iluminação pública na Rua Afonso Celso Vieira, no trecho ainda não dotado de tal melhoria. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00124/2017.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de José Carlos Martins. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00125/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar ao Departamento de Trânsito, que delimite vagas para estacionamento de motos na Rua Rui Barbosa, defronte a Unimed. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00126/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para construção de rotatória na Av. Brás Aires, entroncamento com as ruas Godofredo Arruda e João Rodrigues. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00127/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para construção de rotatória na Rua Manoel Luís da Rocha, esquina com a Av. Tancredo de Almeida Neves e Rua Lídio Sabadini. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00128/2017.- Sugere a instalação de lixeiras ou caçambas para descarte de recicláveis na Rua José Arthur Miranda, esquina com a Rua Ernesto Stringuetti. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00129/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, estudos junto a Secretaria de Educação e Associação Comercial, visando a criação de uma carteira para professores da rede municipal que dê direito a descontos em cinemas e outros estabelecimentos comerciais. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Resolução.

Projeto de Resolução nº 01/2017.- Autoriza firmar convênio com instituição financeira objetivando a operacionalização de empréstimos consignados com desconto em folha de pagamento. Autoria: Mesa da Câmara.DESPACHO: APROVADO POR UNANIMDIADE.

- Projetos de Lei.

Projeto de Lei nº 11/2017.- Denomina de José Florindo Gardesani Moriconi a Rua Projetada localizada no bairro Barão Ataliba Nogueira. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 12/2017.- Revoga dispositivos da Lei nº 4.383, de 18 de dezembro de 2008. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

Requerimento nº 0073/2017.- Requer a convocação da servidora Daniela Rodrigues Oliveira, responsável pela Secretaria de Administração e setor de Recursos Humanos da Prefeitura, para que preste esclarecimentos sobre o Processo Seletivo nº 01/2017. Autoria. Bancada Oposição. DESPACHO: REJEITADO.

Requerimento nº 77/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Antônio Luiz da Rocha, o Toninho Finelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 26 de março. Autoria: Carlos Alberto Sartori.DESPACHO: VISTAS.

De nº 0082/2017.- Requer do Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a indicação n° 22/17, que sugere execução de obras e reparos na encosta do córrego da Avenida João Brandão Júnior, Jd. Camboriú. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: VISTAS.

De nº 0083/2017.- Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o contrato de um imóvel localizado na Av. Brasil, nº 1555, bairro dos Prados. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: VISTAS.

De nº 0084/2017.- Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o contrato de um imóvel localizado na Rua Emílio Delalana, nº 41, no Jardim Itamaracá. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: VISTAS.

De nº 0088/2017.- Voto de Congratulação com a comunidade católica de São Judas Tadeu, na pessoa do padre Tadeu Francisco Bonetti, pelas comemorações dos 50 anos da Paróquia. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS.

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