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  Ordem do Dia - 04/04/2018 - 10ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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04/04/2018 - 10ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 03 DE ABRIL DE 2017.

- Expediente.

Atas da 8ª e 9ª Sessões Ordinárias. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos de Licença.

De Nº 0078/2018.- Requer licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares. Autoria: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Ofício.

Ofício Especial: Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referente ao mês de março de 2018. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: CIENTE.

- Vetos.

Veto Total ao Autógrafo nº 09/2018, ao Projeto de Lei nº 55/2017, que Estabelece medidas preventivas e orientadoras, destinadas a inibir qualquer forma de violência contra, professores da rede Municipal de ensino. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

Veto Total ao Autógrafo nº 10/2018, ao Projeto de Lei nº 64/2017, que Institui o Prêmio "Professores do Ano" no Município de Itapira e dá outras providências. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Parecer.

PARECER DE Nº 31/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 18/2018, de autoria do nobre Vereador Carlos Alberto Sartori, que "Denomina área pública no bairro Parque Santa Bárbara, de "Praça do Ciclista". RELATOR: Luan Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 0043/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Maurílio Borges de Oliveira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0044/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Rovilson Tonini. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0045/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria de Lourdes Braz. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0046/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luís Flávio de Campos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0047/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Gomes, mais conhecido por Tinho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0048/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ony Garcia de Almeida. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0049/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Vilma Adão Mariano. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0050/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Izolete Altafini, mais conhecido por Zola. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0051/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Aparecida Molgado Porcino. Autoria: Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0052/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Galvão de França. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0053/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Therezinha Pelizer Modesto. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0054/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Basiotti Ramil, mais conhecida por Cidinha. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0055/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luiz Carlos Palandi. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0056/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Manoel Vicente. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0057/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Isabel Domingues. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0058/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Diva da Silva de Oliveira Pacheco. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0059/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Dulcineia Ribeiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 0057/2018.- Voto de Congratulação com o ex Prefeito Sr. José Roberto Barros Munhoz, o Bebeto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 10 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0058/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Ana Lúcia Gardinalli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no último dia 10 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0059/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Walter dos Santos, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no último dia 10 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0060/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. José Eduardo de Oliveira, mais conhecido como "Bidala", pelo transcurso de seu 75º aniversário de nascimento, celebrado dia 13 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0061/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Eunice Frassetto Pereira de Moraes, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 10 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0062/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Carmem Ruete de Oliveira e família, pelo transcurso do aniversário de nascimento do saudoso Comendador Virgolino de Oliveira celebrado dia 15 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0063/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria de Lourdes Piva Dalmolin, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0064/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Antônio Carlos Icassatti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no último dia 18 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0066/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. José Armando Pereira da Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no último dia 18 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0067/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Lourdes Zago Lauri, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 19 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori e Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0068/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Dilma de Oliveira Guardia, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 16 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0069/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. José Peretta, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0070/2018.- Requer oficiar o Detran-SP, solicitando estudos para o aumento de efetivo na unidade de Itapira. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0071/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, solicitando gestão junto a CPFL, objetivando parceria para capacitação dos servidores municipais que trabalham com poda de árvores próximo à rede elétrica. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0072/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações quanto ao destino dos recursos devolvidos pelo Poder Legislativo ao Executivo no final de 2017. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0073/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, para que forneça a esta Casa de Leis, lista dos vigias efetivos e comissionados da Prefeitura, constando nome e local onde estão lotados na administração municipal. Autoria. Bancada Oposição. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0074/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações quanto ao número de veículos disponíveis à pasta e seus respectivos motoristas. Autoria. Bancada Oposição. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0075/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretaria de Defesa Social, para que informe esta Casa de Leis, como está o funcionamento do sistema de videomonitoramento do município. Autoria. Bancada Oposição. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0076/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, para que promova estudos visando alterar a torre de sinal de TV de Eleutério para um local mais apropriado. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Indicações.

De nº 0085/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde, estudos e providências para a realização do mutirão de cirurgias de catarata. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0086/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, contratar através de licitação, clínica veterinária para castração de cães e gatos. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0087/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para instalação de câmeras de vídeo monitoramento nas principais vias de acesso de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0088/2018.- Sugere a instalação de sistema de iluminação na quadra existente na Rua Júlio Rechia em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0089/2018.- Sugere instalação de dois redutores de velocidade tipo lombada na Rua Joaquim Alves da Silva em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0090/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para adaptar o antigo prédio da Creche "Wilma de Toledo Barros Munhoz" em Centro de Fisioterapia. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0091/2018.- Sugere estudos para instalação de dois redutores de velocidade tipo lombada na Av. Antônio Marangoni, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0092/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, instalação de brinquedos no playground da praça localizada na Rua dos Andradas, Vila Bazani. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0093/2018.- Sugere instalação de dispositivo sonoro nos semáforos dos principais cruzamentos de ruas e avenidas do município. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0094/2018.- Sugere a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Argentina, entre as ruas Polônia e Israel. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0095/2018.- Sugere a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Rio de Janeiro, entre as ruas Santa Catarina e Funabashi Tokuji. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0096/2018.- Sugere instalação de um redutor de velocidade tipo lombada na rua Dr. Décio Queluz, defronte o numeral 127. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0097/2018.- Sugere manutenção dos laboratórios de Informática das escolas municipais para que recebam o Projeto "Internet para Todos". Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0098/2018.- Sugere reforma estrutural da ponte de acesso ao bairro da Ponte Nova. Autoria. Bancada da Situação. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0099/2018.- Sugere execução de limpeza, capina e roçagem de guias e sarjetas, bem como limpeza de bueiros nas ruas de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00100/2018.- Sugere sinalização de trânsito e pintura de faixas de pedestres nas ruas de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00101/2018.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Elvira Crivelaro Orcini. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00102/2018.- Sugere revitalização de praça localizada entre as ruas Rouxinol e Araras, No Parque Felicidade. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00103/2018.- Sugere instalação de redutores de velocidade tipo lombada na Rua Vitorino Monezzi, defronte os numerais 139 e 175. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00104/2018.- Sugere construção de bueiro, tipo boca de lobo, na Rua Vitorino Monezzi, defronte o numeral 175. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Lei.

De nº 008/2018.- Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica e psicológica de alunos no primeiro ano do ensino fundamental, nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 18/2018.- Denomina área pública no bairro Parque Santa Bárbara, de "Praça do Ciclista" DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 0037/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Estercita Rogatto Belluomini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 08 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 076/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, para que promova estudos visando alterar a torre de sinal de TV de Eleutério para um local mais apropriado. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

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