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  Ordem do Dia - 13/04/2016 - 11ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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13/04/2016 - 11ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 12 DE ABRIL DE 2016.

- Expediente.

Ata da 1ª Sessão Solene. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 005/2016.- Altera a denominação "pavimento" para "andar", que constam em dispositivos da Lei Complementar nº 3.995/2006, consolidada pela Lei Complementar nº 53.366/2015. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

De nº 0029/2016.- Extingue cargos que especifica na Secretaria da Câmara Municipal de Itapira. Autoria. Mesa da Câmara. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0030/2016.- Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmio ao Servidor Público Municipal, com base na Resolução Estadual SS - 9, de 15 de fevereiro de 2016, por participação na campanha "Todos juntos contra o Aedes Aegypti" e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Emendas.

EMENDA ADITIVA Nº 01/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 22/2016. Excepciona desdobros em condições e prazos que menciona. Autoria: Décio da Rocha Carvalho, Carlos Alberto Sartori e Juliano Feliciano. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Votos de Pesar.

De nº 00115/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Sebastiana Lovatto Lopes. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00116/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Irene Ferreira Leocadio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00117/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Lucindo Alves. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00118/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Benedita Sônia Moises. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00119/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Luís Brandão. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00120/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Rita Farias. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00121/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Neusa Ramil. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00123/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Vicente José Machado. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00122/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Carlos Gnani, mais conhecido como Pelé. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00124/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria José Gioppatto de Paula, mais conhecida como Zezé Pirica. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00125/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Bueno de Camargo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 0090/2016.- Voto de Congratulação com a direção e integrantes da Banda Lira Itapirense pelas comemorações dos 107 anos de fundação. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0091/2016.- Voto de Congratulação com o Rotaract Club de Itapira, na pessoa do presidente Mário Porto, pelo sucesso na realização da I Feira da Cidadania. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0092/2016.- Voto de Congratulação com a Nova UIPA de Itapira pelo sucesso na realização de sua Noite Festiva. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0093/2016.- Requer convidar o ex Vice-Prefeito Municipal e ex Presidente do SAAE, Sr. Antônio Eduardo Boretti, a prestar esclarecimentos junto a esta Casa de Leis, a respeito dos cheques do Prefeito Sr. José Natalino Paganini descontados na autarquia municipal. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0094/2016.- Requer nos termos do artigo 131 do Regimento Interno, conforme artigo 28 da LOMI, convocar a Secretária Municipal de Educação, Flávia Rossi, para prestar esclarecimentos acerca do contrato firmado entre o Município e a ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda., considerado irregular pelo TCE-SP. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0095/2016.- Voto de Congratulação com a Associação dos Coletores de Resíduos Sólidos de Itapira (Ascorsi), pela comemoração de cinco anos de atividades em nosso município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0096/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Solange Vieira Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 07 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0097/2016.- Voto de Congratulação com o Padre Ademir Bernardelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 07 de Abril. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0098/2016.- Voto de Congratulação com os organizadores e participantes do 12º Motor Rock de Itapira, pelo sucesso na realização do evento. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0099/2016.- Voto de Congratulação com o escritor e jornalista itapirense Thiago de Menezes, pela sua recente posse na Academia Taguatinguense de Letras, no Distrito Federal. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00100/2016.- Voto de Congratulação com o advogado itapirense Dr. Orlando Pereira, pelo recebimento da Comenda "Presidente Juscelino Kubitschek”, outorgada pela FALASP e registrada pelo Exército Brasileiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00101/2016.- Voto de Congratulação com a direção da Fatec "Ogari de Castro Pacheco", na pessoa do diretor André Luis Ferrari de Moura Giraldi, pelo sucesso na realização do I Seminário Empresarial. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00102/2016.- Voto de Congratulação com a Secretaria Municipal de Cultura e Sindicato do Comércio Varejista de Itapira pela realização do Circuito Sesc de Artes. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00103/2016.- Voto de Congratulação com a ONG Comunitária do Jardim Raquel, e demais membros do Movimento Orgulho Autista, pela realização do II Evento para Conscientização Mundial do Autismo. Autor. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Indicações.

De nº 0089/2016.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para revitalização do Convívio "Pref. Alcides de Oliveira", em especial a Concha Acústica "Paolino Santiago". Autoria. Juliano Feliciano. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0090/2016.- Sugere reparos no sistema de iluminação da Praça dos Ferroviários, localizada entre a Rua Visconde R Cairú e Av. Brás Aires, na Vila Bazani. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0091/2016.- Sugere reforma de uma ponte na estrada municipal "José Vieira", entre os bairros rurais Cercado Grande e Stringuetti. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0092/2016.- Sugere a reforma do telhado da UBS do bairro da Ponte Nova. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Requerimentos.

Requerimento nº 0085/2016.- Voto de Congratulação com o escritor e capoeirista Carlos Rufino de Carvalho, o Mestre Pardal, pelo ciclo de palestra sobre a cultura afro-brasileira na Europa. Autoria. Juliano Feliciano. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 0091/2016.- Voto de Congratulação com o Rotaract Club de Itapira, na pessoa do presidente Mário Porto, pelo sucesso na realização da I Feira da Cidadania. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: VISTAS.

De nº 0093/2016.- Requer convidar o ex Vice-Prefeito Municipal e ex Presidente do SAAE, Sr. Antônio Eduardo Boretti, a prestar esclarecimentos junto a esta Casa de Leis, a respeito dos cheques do Prefeito Sr. José Natalino Paganini descontados na autarquia municipal. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: REJEITADO.

De nº 0094/2016.- Requer nos termos do artigo 131 do Regimento Interno, conforme artigo 28 da LOMI, convocar a Secretária Municipal de Educação, Flávia Rossi, para prestar esclarecimentos acerca do contrato firmado entre o Município e a ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda., considerado irregular pelo TCE-SP. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: VISTAS.

De nº 0098/2016.- Voto de Congratulação com os organizadores e participantes do 12º Motor Rock de Itapira, pelo sucesso na realização do evento. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS.

De nº 0099/2016.- Voto de Congratulação com o escritor e jornalista itapirense Thiago de Menezes, pela sua recente posse na Academia Taguatinguense de Letras, no Distrito Federal. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00103/2016.- Voto de Congratulação com a ONG Comunitária do Jardim Raquel, e demais membros do Movimento Orgulho Autista, pela realização do II Evento para Conscientização Mundial do Autismo. Autor. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: VISTAS.

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