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  Ordem do Dia - 13/04/2017 - 11ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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13/04/2017 - 11ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, DIA 13 DE ABRIL DE 2017.

- Expediente.

Ata da 10ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 002/2017.- Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores municipais e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

De nº 0018/2017.- Altera o artigo 1º da Lei 2.997, de 02 de junho de 1998. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0019/2017.- Altera o §2º, do inciso II, do artigo 48, da Lei 4.198, de 19 de dezembro de 2007, alterada pela Lei 4.581, de 28 de abril de 2010. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0020/2017.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 710.000,00. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 17/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 14/2017, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que Altera o inciso I do artigo 1º da Lei nº 5583/17. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 18/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 16/2017, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que Altera o Artigo 4º e revoga o Artigo 6º, da Lei 4.717, de 16 de março de 2011. RELATOR: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 19/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 01/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre alienação de terreno pertencente ao município, localizado no Loteamento denominado “Distrito Industrial Hermelindo Ruette de Oliveira. RELATOR: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: CIENTE.

PARECER DE Nº 20/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 01/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre alienação de terreno pertencente ao município, localizado no Loteamento denominado “Distrito Industrial Hermelindo Ruette de Oliveira. RELATOR: Antonio Marangoni Neto. DESPACHO: CIENTE.

- Votos de Pesar.

De nº 0045/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Iolanda Christianini. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0046/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Aparecido Moura. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0047/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Alcides Martins. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0048/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Sônia Aparecida Vieira de Moraes. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0049/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Percídia de Godoy Moraes. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0050/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Rute Viola. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0051/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Marilena A. R. Santa Lúcia. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0052/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Galvão Guerra. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 0089/2017.- Voto de Congratulação com a diretoria da ACEI, em nome do presidente José Aparecido da Silva, assim como com os comerciantes de nossa cidade, pela brilhante realização do 27º Super Feirão de Ofertas. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0090/2017.- Requer oficiar a Cúria Diocesana de Amparo, para que promova em parceria com o poder público local, a urbanização do Cristo Redentor, na Vila Bazani. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0091/2017.- Requer do Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Administração, informações quanto ao número de cargos comissionados existentes no quadro de pessoal da Prefeitura. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0092/2017.- Requer do Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Administração, informações quanto ao número de cargos no setor de roçagem e limpeza de ruas no município. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0093/2017.- Voto de Congratulação com os organizadores e participantes do 13º Motor Rock de Itapira, pelo sucesso na realização do evento. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0094/2017.- Voto de Congratulação com o Promotor de Justiça e Deputado Federal Carlos Henrique Focesi Sampaio (PSDB), pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 31 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0095/2017.- Voto de Congratulação com o Padre Ademir Bernardelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 07 de Abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

De nº 0096/2017.- Voto de Congratulação com os profissionais de jornalismo de nossa cidade, pela passagem da data de 07 de abril, Dia do Jornalista. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0097/2017.- Voto de Congratulação com a Santa Casa e Rotaract Club pela realização da IX Feira da Saúde. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0098/2017.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações quanto a vinda de recursos para o Projeto de Psiquiatria Infantil. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0099/2017.- Voto de Congratulação com a ex-primeira dama do município, Sra. Maria Aparecida Grassi Rodrigues, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 01º de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00100/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria das Graças Santos Souza, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 01º de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00130/2017.- Sugere poda de árvore na CEI "Marina Luisa Jacomini Rampim", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00131/2017.- Sugere esforços para aquisição de rolo compactador "pé de carneiro" para manutenção de estradas rurais. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00132/2017.- Sugere roçagem e limpeza de guias e sarjetas em canteiro entre as ruas Timóteo Soares e Benedito Alves Lima, no José Tonolli. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00133/2017.- Sugere a instalação de ponto de ônibus coberto na Av. Antônio Baldassin, próximo ao nº 33, Istor Luppi. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00134/2017.- Sugere roçagem e limpeza de guias e sarjetas na Rua Romeu Paschoalin, bairro do Cubatão. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00135/2017.- Sugere instalação de bueiro na Rua Antônio Massarotti, Nosso Teto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00136/2017.- Sugere construção de praça pública no Loteamento Santo Expedito, Vila Dr. José Secchi. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00137/2017.- Sugere a retirada do alambrado que cerca a Academia do Idoso ao lado da Casa da Cultura "João Torrecillas Filho". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00138/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar à Secretaria de Meio Ambiente, desenvolver um projeto de arborização e paisagismo na CEI "Carmella Faria Sartori", no José Tonolli. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Lei.

Projeto de Lei nº 14/2017.- Altera o inciso I do artigo 1º da Lei nº 5583/17. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 16/2017.- Altera o Artigo 4º e revoga o Artigo 6º, da Lei 4.717, de 16 de março de 2011. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

Requerimento nº 0077/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Antônio Luiz da Rocha, o Toninho Finelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 26 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 0082/2017.- Requer do Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a indicação n° 22/17, que sugere execução de obras e reparos na encosta do córrego da Avenida João Brandão Júnior, Jd. Camboriú. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 0083/2017.- Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o contrato de um imóvel localizado na Av. Brasil, nº 1555, bairro dos Prados. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 0084/2017.- Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o contrato de um imóvel localizado na Rua Emílio Delalana, nº 41, no Jardim Itamaracá. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 0088/2017.- Voto de Congratulação com a comunidade católica de São Judas Tadeu, na pessoa do padre Tadeu Francisco Bonetti, pelas comemorações dos 50 anos da Paróquia. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0089/2017.- Voto de Congratulação com a diretoria da ACEI, em nome do presidente José Aparecido da Silva, assim como com os comerciantes de nossa cidade, pela brilhante realização do 27º Super Feirão de Ofertas. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0092/2017.- Requer do Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Administração, informações quanto ao número de cargos no setor de roçagem e limpeza de ruas no município. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: VISTAS.

De nº 0093/2017.- Voto de Congratulação com os organizadores e participantes do 13º Motor Rock de Itapira, pelo sucesso na realização do evento. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS.

De nº 0098/2017.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações quanto a vinda de recursos para o Projeto de Psiquiatria Infantil. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: VISTAS.

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