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  Ordem do Dia - 27/04/2016 - 13ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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27/04/2016 - 13ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 26 DE ABRIL DE 2016.

- Expediente.

Ata da 11ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Emenda.

EMENDA ADITIVA Nº 02/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 22/2016. Excepciona desdobros em condições e prazos que menciona. Autor: Décio da Rocha Carvalho e Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 44/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 06/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Aumenta, cria e altera denominação de cargos da estrutura administrativa do SAAE. RELATOR: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 45/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 31/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Itapira e dá outras providências. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 46/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 32/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores aos SOS - Serviço de Obras Sociais de Itapira. RELATOR: Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 47/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 33/2016, de autoria do nobre Vereador Carlos Alberto Sartori, que Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial JARDIM ESMERALDA. RELATOR: Juliano Feliciano. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00135/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Avelino Dias da Silva. Autoria. Décio Da Rocha Carvalho. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00136/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Janete Vidotto. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00137/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Sebastião Leôncio Avena. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00138/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Joana da Silva Lobo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00139/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Ariovaldo Rizzi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00140/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Francisco dos Santos. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00141/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria de Lourdes Guerra. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00142/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria de Lourdes Mantoan Moscom. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00143/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ivete Franco da Rocha Neves. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00111/2016.- Congratulação com os integrantes do Interact Clube de Itapira, pelos 50 anos de fundação, celebrados dia 25 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00112/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Magdalena Stringuetti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Pedro Tadeu Stringuetti. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00113/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Otília Canella Aricetti, pelo transcurso de seu 85º aniversário de nascimento celebrado dia 15 de abril. Autoria. Pedro Tadeu Stringuetti. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00114/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Teonilha Pinheiro Hamagutti, pelo transcurso de seu 88º aniversário de nascimento celebrado dia 25 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00115/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Beatriz Porcelli Gardinalli, pelo transcurso de seu 80º aniversário de nascimento celebrado dia 15 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00116/2016.- Voto de Congratulação com o delegado Anderson Cassimiro de Lima, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de abril. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00117/2016.- Oficiar o Governo do Estado, através do DER, para que determine a limpeza do acostamento e recapeamento asfáltico da vicinal que liga Itapira a Mogi Guaçu (SPI 177). Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00118/2016.- Requer do Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Negócios Jurídicos e Cidadania para que abra processo para cessão dos benefícios concedidos à empresa ArtMóveis por descumprimento do Inciso V do Art. 2º da Lei Complementar 5.430, de 27 de agosto de 2015. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00119/2016.- Voto de Congratulação com o empresário Aurino Cortez, pela recente inauguração da nova loja Star Jeans em Itapira. Autoria. Décio Da Rocha Carvalho. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00120/2016.- Requer do Sr. Prefeito, informações sobre a manutenção de uma estrada de terra localizada no bairro dos Limas, conforme promessa feita no início da gestão em 2014. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Indicações.

De nº 00101/2016.- Sugere construção de praça pública no residencial Nenê Cega. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00102/2016.- Sugere melhorias no asfalto, através de operação "tapa buracos", na Rua Mauro Simões, no Flávio Zacchi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00103/2016.- Sugere melhorias no asfalto, através de operação "tapa buracos", nos locais que seguem. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00104/2016.- Sugere poda de árvores nas ruas França, Antônia Pupa e Prof. Ismael de Assis Pinto. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00105/2016.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Francisco Graciato. Autoria. Pedro Tadeu Stringuetti. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Lei Complementar.

Projeto Lei Complementar nº 005/2016.- Altera a denominação "pavimento" para "andar", que constam em dispositivos da Lei Complementar nº 3.995/2006, consolidada pela Lei Complementar nº 53.366/2015. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

Projeto de Lei nº 0029/2016.- Extingue cargos que especifica na Secretaria da Câmara Municipal de Itapira. Autoria. Mesa da Câmara. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 31/2016.- Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Itapira e dá outras providências. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 32/2016.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores aos SOS - Serviço de Obras Sociais de Itapira. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 33/2016 e Emenda Modificativa nº 01/2016.- “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial “JARDIM ESMERALDA”. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

Requerimento nº 0098/2016.- Voto de Congratulação com os organizadores e participantes do 12º Motor Rock de Itapira, pelo sucesso na realização do evento. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 111/2016.- Congratulação com os integrantes do Interact Clube de Itapira, pelos 50 anos de fundação, celebrados dia 25 de abril. DESPACHO: VISTAS.

Requerimento nº 118/2016.- Requer do Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Negócios Jurídicos e Cidadania para que abra processo para cessão dos benefícios concedidos à empresa ArtMóveis por descumprimento do Inciso V do Art. 2º da Lei Complementar 5.430, de 27 de agosto de 2015. DESPACHO: REJEITADO.

Requerimento nº 120/2016.- Requer do Sr. Prefeito, informações sobre a manutenção de uma estrada de terra localizada no bairro dos Limas, conforme promessa feita no início da gestão em 2014. DESPACHO: VISTAS.

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