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  Ordem do Dia - 28/04/2017 - 13ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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28/04/2017 - 13ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, DIA 27 DE ABRIL DE 2017.

- Expediente.

Ata da 12ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 25/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 18/2017, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que Altera o artigo 1º da Lei 2.997, de 02 de junho de 1998. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 26/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 19/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Altera o § 2º, do inciso II, do artigo 48, da Lei 4.198, de 19 de dezembro de 2007, alterada pela Lei 4.581, de 28 de abril de 2010. RELATOR: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: COMO REQUER.

PARECER DE Nº 27/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 21/2017, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, Denomina de Maestro Lafayete Vieira o palco localizado no Parque Juca Mulato. RELATOR: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 28/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 01/2017, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, Dispõe sobre alienação de terreno pertencente ao município, localizado no Loteamento denominado “Distrito Industrial Hermelindo Ruette de Oliveira". DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 0053/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Odete Rizzi Bosso. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0054/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Assumpta Moro de Moraes, mais conhecida por Dona Ninita. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0055/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Aparecida de Toledo Lopes Pinheiro. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0056/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Olga Delalana Fuini. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0057/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luís Antônio Topan. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0058/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Eduardo Longhi, mais conhecido por Loli. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00113/2017.- Voto de Congratulação com a Prof.ª. Sílvia Pereira Camargo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 26 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00114/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. José Tenório, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 30 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00115/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Maurício Guerreiro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 28 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00116/2017.- Voto de Congratulação com a Madre Odila Peretta, pelo transcurso do seu 96º aniversário de nascimento. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00117/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Rogéria Riboldi Guerreiro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 16 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00118/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Edith Pereira Trajano, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 21 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00119/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Nancy Riberti Young, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 21 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00120/2017.- Requer oficiar a gerência local do Banco Itaú, sobre possível alteração do local reservado ao atendimento de idosos. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00121/2017.- Voto de Congratulação com o Circolo Italo Brasiliano XV de Novembro Di Itapira, na pessoa de seu presidente, Walter Ricciluca, pelos 22 anos de fundação, celebrado dia 23 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00154/2017.- Sugere retirada de lixo e entulho na Rua dos Bandeirantes, próximo a EE "Pedro Ferreira Cintra". Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00155/2017.- Sugere rebaixamento de guia no ponto de ônibus central na Praça Bernardino de Campos, para facilitar o embarque de cadeirantes e portadores de necessidades especiais. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00156/2017.- Sugere proibir o estacionamento de veículos defronte o Bar do Batista, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00157/2017.- Sugere construção de galeria para escoamento da água da chuva na Rua Maria Luiz Vieira, próximo ao Posto NR, Jd. Itapema. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00158/2017.- Sugere instalação de iluminação pública no ponto de ônibus central, localizado entre a Praça Bernardino de Campos e a Rua Com. João Cintra. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00159/2017.- Sugere a substituição de lâmpadas queimadas na Emei "Yolanda Avancini Brunialti". Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00160/2017.- Sugere a instalação de placa proibindo jogar lixo na Rua Augusto Fracarolli, no Bráz Cavenaghi. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00161/2017.- Sugere instalação de toldos ou outro tipo de proteção contra chuva na EE "João Simões". Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00162/2017.- Sugere execução de capina e roçagem no bairro Flávio Zacchi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00163/2017.- Sugere execução de capina e roçagem na estrada municipal "Timóteo Soares", acesso a Bica d´água. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00164/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, promover mutirão de captura de escorpiões no Cemitério Municipal da Saudade. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00165/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma Secretaria Municipal da Mulher. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: RETIRADA PELA AUTORA.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Lei Complementar.

Projeto de Lei Complementar nº 01/2017 e Emenda Aditiva de nº 01/2017.- Dispõe sobre alienação de terreno pertencente ao município, localizado no Loteamento denominado “Distrito Industrial Hermelindo Ruette de Oliveira". Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

Projeto de Lei nº 18/2017.- Altera o artigo 1º da Lei 2.997, de 02 de junho de 1998. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 21/2017.- Denomina de Maestro Lafayete Vieira o palco localizado no Parque Juca Mulato. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

Requerimento nº 0093/2017.- Voto de Congratulação com os organizadores e participantes do 13º Motor Rock de Itapira, pelo sucesso na realização do evento. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 00106/2017.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, planilha de pagamentos de aluguel do imóvel onde está instalada a empresa Artmóveis. Autoria. Bancada Oposição. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 00107/2017.- Requer oficiar a Secretaria da Câmara, para que faça um levantamento dos requerimentos propostos na Casa em relação a empresa Artmóveis, nos anos de 2015 e 2016. Autoria. Bancada Oposição. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 00108/2017.- Requer, nos termos estabelecidos no Artigo 28º da LOMI, a convocação da Secretária Municipal de Recursos Materiais, para esclarecer à edilidade acerca do processo de licitação da "Zona Azul". Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 00109/2017.- Requer, nos termos estabelecidos no Artigo 28º da LOMI, a convocação da Secretária Municipal de Saúde, para esclarecer à edilidade acerca da suspensão do pagamento de horas extras no setor da Saúde. Autoria. Rafael Donizete Lopes. Beth Manoel. Professora Marisol. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

Requerimento nº 00111/2017.- Requer do Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a indicação n° 1/17, que sugere implantação de iluminação pública na Av. Mário Covas, sentido bairro/centro. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

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