Câmara Municipal de Itapira-SP - Home Page
 
Câmara Municipal de Itapira-SP - Home Page
Itapira-SP, Domingo, 21/10/2018
 
Webmail
 
  Ordem do Dia - 25/04/2018 - 13ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
Versão para Impressão desta página Recomende este site para um amigo Voltar para a Home Page do site Retornar para a Página Anterior  
25/04/2018 - 13ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 24 DE ABRIL DE 2018.

- Expediente.

Ata da 12ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimento de Licença.

De Nº 00115/2018.- Licença para tratamento de saúde. Autoria: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 32/2018. ASSUNTO: Proposta de Emenda à LOMI nº 01/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Altera a redação do inciso V, do artigo 80 da lei orgânica do Município de Itapira.” RELATOR: Luan Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 33/2018. ASSUNTO: Veto Total de autoria do Sr. Prefeito Municipal, ao Projeto de Lei nº 55/2017, de autoria da Vereadora Elizabeth Manoel que "Estabelece medidas preventivas e orientadoras, destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores da rede Municipal de ensino". RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 34/2018. ASSUNTO: Veto Total de autoria do Sr. Prefeito Municipal, ao Projeto de Lei nº 64/2017, de autoria da Vereadora Elizabeth Manoel que "Institui o Prêmio "Professores do Ano" no Município de Itapira e dá outras providências". RELATOR: Luan Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 35/2018. ASSUNTO: Veto Total de autoria do Sr. Prefeito Municipal, ao Projeto de Lei nº 64/2017, de autoria do Vereador Carlos Alberto Sartori, que "Denomina via pública de "Rua João Vieira de Mattos" no bairro do Cercado Grande". RELATOR: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 36/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2018, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que "Define percentual mínimo para preenchimento de funções e cargos em comissão por servidores ocupantes de cargos efetivos." RELATOR: Luís Hermínio Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 37/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 19/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Altera os incisos I, II, e III do artigo 5º da Lei 4.260, de 30 de abril de 2008." RELATOR: Elizabeth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 38/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 21/2018, de autoria do nobre Vereador Luan Rostirolla, que "Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, na Cidade de Itapira." RELATOR: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 39/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 22/2018, de autoria do nobre Vereadora Professora Marisol, que "Dispõe sobre a criação da carteira de identidade funcional para os professores concursados da rede municipal de ensino". RELATOR: Luiz Hermínio Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00102/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Mariana Saraiva Torres Machado. Autoria: Rafael Donizete Lopes, Toninho Marangoni e Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00103/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Erminda Miranda Fernandes. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00104/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Cleuza Barboza Martins. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00105/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Vera Catarina Oliveira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00106/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Renaldo Barricatti. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00107/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Francisca Ferraz de Godoy. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00108/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Osmar Benedito Beghini. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00109/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Apparecida Alves, mais conhecida como Dona Ilda. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00110/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Josmar Aparecido Rodrigues de Andrade. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00111/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Bento. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00112/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Jandyra Aparecida Citrângulo Brianti. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00113/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Jacira de Oliveira Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00101/2018.- Voto de Congratulação com a Madre Odila Peretta, pelo transcurso do seu 97º aniversário de nascimento. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00102/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Edith Pereira Trajano, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 21 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00103/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Nancy Riberti Young, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 21 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00104/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Teonilha Pinheiro Hamagutti, pelo transcurso de seu 90º aniversário de nascimento celebrado dia 25 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00105/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Terezinha Rodrigues Moreira, mais conhecida por "Tera Cabelereira", pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 21 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00106/2018.- Voto de Congratulação com o Padre Tadeu Bonetti, Pároco da Igreja São Judas Tadeu, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 21 de Abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00107/2018.- Voto de Congratulação com o Dr. Heládio Azevedo Camargo, pelo transcurso de seu 98º aniversário de nascimento celebrado dia 14 de Abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00108/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde, para que implante o sistema de triagem no Pronto Socorro do Hospital Municipal, conforme previsto por lei. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00109/2018.- Requer oficiar o Deputado Estadual José Antônio Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao governo estadual, objetivando a aquisição de rolo "pé de carneiro" vibrador para manutenção de estradas rurais. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00110/2018.- Requer oficiar o Deputado Estadual José Antônio Barros Munhoz, bem como a direção da Concessionária Intervias, visando estudos para construção de um trevo de acesso a SP-147, no final da Rua da Penha. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00111/2018.- Requer do Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a indicação nº 34/18, que sugerem adaptação das creches e escolas municipais para receber alunos com mobilidade reduzida, de acordo com os padrões ABNT. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00112/2018.- Voto de Congratulação com os integrantes do Centro Espírita Perdão, Amor e Caridade, na pessoa do Sr. Sérgio Villar, pela brilhante realização da 10ª edição da entrega do Diploma "Chico Xavier, Um Homem Chamado Amor". Autoria. Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00113/2018.- Voto de congratulação com o estimado casal Sra. Benedita Aparecida Tozini Campanini e Sr. José Alberto Campanini, pela comemoração de 31 anos de casamento, celebrado recentemente. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00114/2018.- Oficiar o Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Defesa Social, para que determine a volta do patrulhamento pela GM em Barão Ataliba Nogueira e Eleutério. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00147/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, desenvolver projetos junto às entidades do terceiro setor, para atendimento de alunos portadores de necessidades especiais. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00148/2018.- Sugere instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Antônio Alves de Campos, bairro Penha do Rio do Peixe. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00149/2018.- Sugere instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Minas Gerais, bairro Jardim Magali. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00150/2018.- Sugere pavimentação asfáltica na estrada do Graví, acesso ao Condomínio Recanto do Bié. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00151/2018.- Sugere estudos para dotar-se de iluminação pública a ponte "Emanuel Bozzi', no Jardim Soares. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00152/2018.- Sugere estudos e providências para a criação de ciclofaixas nas Avenidas Cira Aparecida Vieira e Alzira Martines Moro, Assad Alcici. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00153/2018.- Sugere a instalação de ponto de ônibus coberto na Av. Antônio Baldassin, próximo ao nº 33, Istor Luppi. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00154/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, a substituição ou reforma do alambrado nos fundos do Almoxarifado Municipal, bem como a instalação de iluminação. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00155/2018.- Sugere execução de limpeza de bueiros e galerias na estrada rural de acesso a Fazenda Malheiros (Benedito Bueno). Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00156/2018.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Mário Gomes Viana. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00157/2018.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Lázaro Cardoso dos Santos. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00158/2018.- Sugere estudos objetivando a cobertura da quadra poliesportiva de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00159/2018.- Sugere dotar de iluminação toda extensão do calçadão da Avenida dos Italianos. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00160/2018.- Sugere estudos para contratação de um médico neuropsiquiatra, para atuar na avaliação de alunos portadores de necessidades especiais. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00161/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar ao Presidente do SAAE, a religação de água em praça localizada entre as Ruas Fidêncio de Almeida Trigo e Antônio Alves de Campos, Penha do Rio do Peixe. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00162/2018.- Sugere sinalização de trânsito e pintura de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Ari Wilson Cremascom com a Av. Henriqueta Soares, bairro Nosso Teto. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00163/2018.- Sugere limpeza e retirada de galhos e entulhos da Rua Ariovaldo Pereira da Cruz, esquina com a Av. Alécio Gotti, no bairro Flávio Zacchi. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00164/2018.- Sugere delimitar vaga de estacionamento para embarque e desembarque de alunos defronte a "E.E. Pedro Ferreira Cintra". Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00165/2018.- Sugere serviços de limpeza e roçagem, bem como manutenção do alambrado na Praça "José Sebastião Nogueira", no bairro Jardim Camboriú. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00166/2018.- Sugere reparos no sistema de iluminação pública na praça principal de Eleutério, bem como na rotatória defronte a cancha de bocha do bairro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00167/2018.- Sugere melhorias que especifica no local reservado ao exame de Carteira Nacional de Habilitação. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Lei.

Projeto de Lei nº 21/2018.- Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, na Cidade de Itapira. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 22/2018.- Dispõe sobre a criação da carteira de identidade funcional para os professores concursados da rede municipal de ensino. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 0093/2018.- Voto de Congratulação com a direção e integrantes da Banda Lira Itapirense pelas comemorações dos 109 anos de fundação. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 108/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde, para que implante o sistema de triagem no Pronto Socorro do Hospital Municipal, conforme previsto por lei. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Versão para Impressão desta página Recomende este site para um amigo Voltar para a Home Page do site Retornar para a Página Anterior  
  VEJA TAMBÉM
17/10/2018 - Pauta da 36ª Sessão Ordinária e Ata da 35ª Sessão Ordinária.
10/10/2018 - Câmara segue parecer do Tribunal e rejeita contas do Poder Executivo
05/10/2018 - Câmara recebe prestação de contas do Fundo Municipal de Aposentadorias
28/09/2018 - Secretaria Municipal da Fazenda presta contas do 2º quadrimestre de 2018
27/09/2018 - Secretaria Municipal da Saúde presta contas do 2º quadrimestre de 2018
Mais  
 
Concurso nº 01/2018
Portal da Transparência - Clique Aqui
e-SIC - Lei de Acesso à Informação - Clique Aqui
Procuradoria Especial da Mulher
AO VIVO - Clique Aqui
   
 
Dr. Rafael
Mais sobre este vereador   Envie um e-mail para teste vereador
Dirceu de Oliveira
Mais sobre este vereador   Envie um e-mail para teste vereador
Luan Rostirolla
Mais sobre este vereador   Envie um e-mail para teste vereador
Toninho Marangoni
Mais sobre este vereador   Envie um e-mail para teste vereador
Maurício
Lima
Mais sobre este vereador   Envie um e-mail para teste vereador
Carlinhos Sartori
Mais sobre este vereador   Envie um e-mail para teste vereador
Beth Manoel
Mais sobre este vereador   Envie um e-mail para teste vereador
Professora Marisol
Mais sobre este vereador   Envie um e-mail para teste vereador
Cesar da
farmácia
Mais sobre este vereador   Envie um e-mail para teste vereador
Mino Nicolai
Mais sobre este vereador   Envie um e-mail para teste vereador

     
Rua João de Moraes, 404 - Centro - Itapira-SP
Cep: 13970-000 | Fone: (19) 3913-9090
camaraitapira@camaraitapira.sp.gov.br


Horário de Funcionamento: Atendimento: 08:00 às 17:30
Secretaria administrativa: 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:30