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  Ordem do Dia - 04/05/2016 - 14ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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04/05/2016 - 14ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 03 DE MAIO DE 2016.

- Expediente.

Ata da 12ª Sessão Ordinária. DESPACHO: VISTAS.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 007/2016.- Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Prefeitura e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Resolução.

De nº 001/2016.- Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara. Autoria. Mesa da Câmara. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

- Projetos de Lei.

De nº 0034/2016.- Cria o Fundo Municipal de Proteção aos Animais, e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 48/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 22/2016 e Emendas Aditivas nº 01 e 02/2016, de autoria dos Vereadores Carlos Alberto Sartori, Décio da Rocha Carvalho e Joilson Batista Militão da Silva, que "Excepciona desdobros em condições e prazos que menciona.", bem como á Emendas Aditivas nº 01 e 02/2016. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00144/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Abílio Coradi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00145/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Cláudio Antônio Brunialti. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00146/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Alves Godoy do Nascimento Lovatto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00147/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Cleuza Maria Buzana da Costa. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00148/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Aparecido de Oliveira Dorta. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00149/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Carlos Roberto de Oliveira, mais conhecido como China. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00150/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Faraco. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00151/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Geraldo Alves Pereira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00110/2016.- Voto de Congratulação com a nova diretoria do Clube de Campo Santa Fé, na pessoa de seu presidente Dorival Vieira. Autoria. César Augusto da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00121/2016.- Requer do Sr. Prefeito, informações sobre o não reajuste das diárias dos motoristas da Prefeitura. Autoria. Décio Da Rocha Carvalho e Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00122/2016.- Voto de Congratulação com o Deputado Estadual José Antonio Barros Munhoz, pela gestão junto ao governo do Estado para que Itapira fosse incluída no Programa Mulheres de Peito, da Secretaria Estadual da Saúde. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00123/2016.- Voto de Congratulação com o Prefeito Municipal José Natalino Paganini, pela gestão junto ao deputado Barros Munhoz e governo do Estado para que Itapira fosse incluída no Programa Mulheres de Peito, da Secretaria Estadual da Saúde. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00124/2016.- Voto de Congratulação com a Associação Pétalas de Rosa e Secretaria Municipal de Saúde pela conquista e inclusão do município no Programa Mulheres de Peito, da Secretaria Estadual da Saúde. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00125/2016.- Requer oficiar a Viação Itajaí, objetivando a extensão da linha de ônibus do bairro José Tonolli, passando pelo Condomínio Residencial Morada Nova. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00126/2016.- Congratulação com as equipes participantes do 39º Jogos dos Trabalhadores de Itapira. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00127/2016.- Voto de Congratulação com os membros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério Cruzada de Fogo, na pessoa do Pr. Eduardo Almeida Lacerda, pela inauguração da igreja em Itapira. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00128/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Elizabeth Facce Ruete, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 29 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00129/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Terezinha Rodrigues Moreira, mais conhecida por "Tera Cabelereira", pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 21 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00106/2016.- Sugere delimitar vaga de estacionamento para embarque e desembarque defronte a secretaria da Igreja Matriz Nossa Senhora da Penha. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00107/2016.- Sugere construção de Centro Comunitário no bairro do Cubatão, em local que especifica. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00108/2016.- Sugere doação de área fora do perímetro urbano para construção de pista para prática de Drag Racing (provas de arrancada). Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00109/2016.- Sugere execução de obras de pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos na Rua 13 de Maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00110/2016.- Sugere recapeamento asfáltico na Rua Juvenal Zago (Vila Zago), no bairro da Santa Cruz. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00111/2016.- Sugere estudos para construção de uma nova cancha de bocha no Córrego do Coxo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00112/2016.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos objetivando a realização de nova pintura e instalação de persianas na Casa "Menotti Del Picchia". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Lei Complementar.

Projeto Lei Complementar nº 006/2016.- Aumenta, cria e altera denominação de cargos da estrutura administrativa do SAAE. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Lei.

Projeto de Lei nº 22/2016.- Excepciona desdobros em condições e prazos que menciona. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

Requerimento nº 110/2016.- Voto de Congratulação com a nova diretoria do Clube de Campo Santa Fé, na pessoa de seu presidente Dorival Vieira. DESPACHO: VISTAS.

Requerimento nº 00111/2016.- Congratulação com os integrantes do Interact Clube de Itapira, pelos 50 anos de fundação, celebrados dia 25 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

Requerimento nº 00120/2016.- Requer do Sr. Prefeito, informações sobre a manutenção de uma estrada de terra localizada no bairro dos Limas, conforme promessa feita no início da gestão em 2014. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: REJEITADO.

Requerimento nº 121/2016.- Requer do Sr. Prefeito, informações sobre o não reajuste das diária dos motoristas da Prefeitura. DESPACHO: VISTAS.

Requerimento nº 00122/2016.- Voto de Congratulação com o Deputado Estadual José Antonio Barros Munhoz, pela gestão junto ao governo do Estado para que Itapira fosse incluída no Programa Mulheres de Peito, da Secretaria Estadual da Saúde. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO.

Requerimento nº 00123/2016.- Voto de Congratulação com o Prefeito Municipal José Natalino Paganini, pela gestão junto ao deputado Barros Munhoz e governo do Estado para que Itapira fosse incluída no Programa Mulheres de Peito, da Secretaria Estadual da Saúde. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO.

Requerimento nº 00126/2016.- Congratulação com as equipes participantes do 39º Jogos dos Trabalhadores de Itapira. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: VISTAS.

 

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