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  Ordem do Dia - 05/05/2017 - 14ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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05/05/2017 - 14ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, DIA 04 DE MAIO DE 2017.

- Expediente.

Atas da 3ª Sessão Solene e 13ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei Complementar.

De nº 003/2017.- Aumenta número de cargo no quadro de Pessoal do Magistério Municipal de Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 004/2017.- Aumenta número de cargos na área da Saúde que especifica. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projeto de Decreto Legislativo.

De nº 002/2017.- Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" aos profissionais da área da Saúde que se destacaram durante o biênio de 2016/2017. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

De nº 0022/2017.- Excepciona desdobros e desmembramentos em condições e prazos que menciona. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0023/2017.- Declara de Utilidade Pública o GRUPO ESCOTEIRO GUARDIÕES DE B. P. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Votos de Pesar.

De nº 0059/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Roberto Cremasco. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0060/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Rosa Maria de Araújo. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0061/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Roberto Pompeu. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0062/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Osmar Fernandes Galego Junior. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0063/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Renato Franco de Almeida. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00122/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Beatriz Porcelli Gardinalli, pelo transcurso de seu 81º aniversário de nascimento celebrado dia 15 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00123/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Teonilha Pinheiro Hamagutti, pelo transcurso de seu 89º aniversário de nascimento celebrado dia 25 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00124/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Elizabeth Facce Ruete, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 29 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00125/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Terezinha Rodrigues Moreira, mais conhecida por "Tera Cabelereira", pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 21 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00126/2017.- Voto de Congratulação com o casal Sr. José Aparecido Perentel Rostirolla e Sra. Luciana Aparecida dos Santos Rostirolla, pelas comemorações de Bodas de Prata. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00127/2017.- Voto de Congratulação com o prefeito de Campinas, Jonas Donizette, eleito recentemente presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00128/2017.- Voto de Congratulação com a diretoria do Lar São Vicente de Paulo, pela brilhante realização do leilão beneficente. Autoria. Rafael Donizete Lopes, Luan Rostirolla, Dirceu de Oliveira e Mino Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00129/2017.- Requer, nos termos estabelecidos no Artigo 28º da LOMI, a convocação da Secretária Municipal de Saúde e do coordenador médico do SAMU, para esclarecer à edilidade acerca da regulação do telefone 192. Autoria. Rafael Donizete Lopes, Beth Manoel e Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00130/2017.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre a reforma da UBS do Pé no Chão. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00131/2017.- Voto de Congratulação com os integrantes da Comissão Organizadora da Festa de São José, extensivo aos moradores de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00132/2017.- Voto de Congratulação com a comunidade católica do Tanquinho, pela realização da festa em Louvor à Santa Cruz. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00133/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Francisco Carlos Franco, o Chicão, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00134/2017.- Voto de Congratulação com os integrantes da Defesa Civil, Patrulha Ambiental e voluntários pelo empenho nas buscas pela aeronave acidentada em nosso município recentemente. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Indicações.

De nº 00166/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma Secretaria ou Coordenadoria Municipal da Mulher. Autoria. Professora Marisol e Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00167/2017.- Sugere implantação de sistema de iluminação de segurança no Viaduto Tiradentes. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00168/2017.- Sugere reforma do ponto de ônibus central da Praça Bernardino de Campos. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00169/2017.- Sugere revitalização da praça Ricardo Passarella, no Jd. Guarujá. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00170/2017.- Sugere serviço de ajardinamento em rotatória localizada entre a Rua Laudelino Pires de Monteiro e Av. João Brandão Júnior, Jd. Camboriú. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00171/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, execução de reforma no telhado do pátio da Emeb "Dr. Marco Antônio Libano dos Santos", no Istor Luppi. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00172/2017.- Sugere execução de reforma na parte elétrica da Escola Municipal "Joaquim Vieira", em Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00173/2017.- Sugere construção de rampa de acesso para cadeirantes na Escola Municipal "Joaquim Vieira", em Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADA PELO AUTOR.

De nº 00174/2017.- Sugere reparos no sistema elétrico da praça central de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00175/2017.- Sugere instalação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Paulo Afonso Pereira Ulbricht. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00176/2017.- Sugere construção de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Nhambiquara de Tupã. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00177/2017.- Sugere roçagem e limpeza dos jardins da Emeb "Dr. Marco Antônio Libano dos Santos", no Istor Luppi. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00178/2017.- Sugere serviços de roçagem e limpeza de galerias na estrada rural do Terrazan, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Requerimentos.

De nº 00128/2017.- Voto de Congratulação com a diretoria do Lar São Vicente de Paulo, pela brilhante realização do leilão beneficente. Autoria. Rafael Donizete Lopes, Luan Rostirolla, Dirceu de Oliveira e Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00129/2017.- Requer, nos termos estabelecidos no Artigo 28º da LOMI, a convocação da Secretária Municipal de Saúde e do coordenador médico do SAMU, para esclarecer à edilidade acerca da regulação do telefone 192. Autoria. Rafael Donizete Lopes, Beth Manoel e Professora Marisol. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00133/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Francisco Carlos Franco, o Chicão, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00134/2017.- Voto de Congratulação com os integrantes da Defesa Civil, Patrulha Ambiental e voluntários pelo empenho nas buscas pela aeronave acidentada em nosso município recentemente. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: VISTAS.

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