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  Ordem do Dia - 11/05/2016 - 15ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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11/05/2016 - 15ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 10 DE MAIO DE 2016.

- Expediente.

Atas da 12ª e 13ª Sessões Ordinárias. DESPACHO: VISTAS.

- Parecer e Projeto de Decreto Legislativo.

PARECER Nº 49/2016. ASSUNTO: BIOGRAFIA DO ILUSTRE SR. DR. CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO. RELATOR: CARLOS APARECIDO JAMARINO. DESPACHO: COMO REQUER.

Projeto de Decreto Legislativo De nº 003/2016.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao renomado deputado federal, excelentíssimo Dr. Carlos Henrique Focesi Sampaio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 50/2016. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 34/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Cria o Fundo Municipal de Proteção aos Animais, e dá outras providências". RELATOR: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00152/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Sebastião Cipola, mais conhecido como Tião Pitinho. Autoria. Décio Da Rocha Carvalho. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00153/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Helena Moreira Pereira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00154/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito José de Lima Filho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00155/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Vercy Ribeiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00156/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Walter Maniezzo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00157/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Conceição de Oliveira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00158/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Luísa Batista Sobreiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00159/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Robson Roberto da Silva. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00160/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Joana Aparecida Rodrigues da Silva. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00161/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Delcio Duzzi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00130/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. Rafael Cassimiro de Lima, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 12 de maio. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00131/2016.- Voto de Congratulação com o Sindicato da Saúde de Campinas e Região, sub-sede Itapira, pelo Dia do Profissional da Saúde, comemorado dia 12 de maio. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00132/2016.- Congratulação com o padre Ademir Bernardelli, fiéis, festeiros e comunidade católica, pela brilhante realização da Festa de São Benedito. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00133/2016.- Voto de Congratulação com os organizadores e participantes do concurso da Pérola Negra 2016. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00134/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Angela Dirney Pucci Borges, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 04 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00135/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Izabel Carbonari Botero Salgado, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00136/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Therezinha de Oliveira Giomo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00137/2016.- Voto de Congratulação com o bispo Dom Pedro Carlos Cipollini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 04 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00138/2016.- Voto de Congratulação com as jovens participantes do concurso de Rainha do 39º Jogos dos Trabalhadores. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00139/2016.- Voto de Congratulação com a comunidade católica da Vila Dr. José Secchi, pelo sucesso da festa em Louvor à São José Operário. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00140/2016.- Voto de Congratulação com a comunidade católica do Tanquinho, pela realização da festa em Louvor à Santa Cruz. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00141/2016.- Voto de Congratulação com os integrantes da comissão organizadora da Festa de São José, extensivo aos moradores de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00142/2016.- Voto de Congratulação com as empresas itapirenses participantes da 23ª edição da Agrishow, em Ribeirão Preto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00143/2016.- Voto de Congratulação com o vereador Rafael Donizete Lopes pelo nascimento de sua filha Maria Fernanda, ocorrido no último dia 05 de Maio. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00144/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Olívia Mantuan Riberti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 09 de maio. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00145/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Vera Lilia Pereira Santos Rocha Loures, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 03 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00146/2016.- Voto de Congratulação com os novos integrantes eleitos para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Prefeitura (CIPA). Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00147/2016.- Requer oficiar a direção da CPFL Paulista, objetivando a substituição de um poste na Rua Joaquim Gomes da Cunha, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00148/2016.- Requer do Sr. Prefeito, informações sobre o asfaltamento da Rua Thimotio Soares no Conjunto Habitacional José Tonolli. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00149/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Elza Gavrielides Amâncio de Camargo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00150/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Cecília Joaquina de Paulo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 02 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00151/2016.- Requer oficiar o Deputado Estadual Barros Munhoz, para faça gestão junto ao governo do Estado, no sentido de disponibilizar os serviços do Poupa Tempo Móvel em nosso município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00113/2016.- Sugere substituição de um bueiro na Rua Manoel Borges, defronte o nº 76, no Hélio Nicolai. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00114/2016.- Sugere a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua Major João Manoel, defronte a Loja da Geny. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00115/2016.- Sugere a indicação de vigia ou instalação de câmera de monitoramento no Cemitério Municipal da Saudade. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00116/2016.- Sugere perícia técnica de segurança do trabalho nos banheiros da Praça "Bernardino de Campos" e Rodoviária "José Benedito Coloço". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem Do Dia.

- Projeto de Resolução.

Projeto de Resolução nº 001/2016.- Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara. Autoria. Mesa da Câmara. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Lei.

Projeto de Lei nº 34/2016.- Cria o Fundo Municipal de Proteção aos Animais, e dá outras providências. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

Requerimento nº 00110/2016.- Voto de Congratulação com a nova diretoria do Clube de Campo Santa Fé, na pessoa de seu presidente Dorival Vieira. Autoria. César Augusto da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 00111/2016.- Congratulação com os integrantes do Interact Clube de Itapira, pelos 50 anos de fundação, celebrados dia 25 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

Requerimento nº 00121/2016.- Requer do Sr. Prefeito, informações sobre o não reajuste das diárias dos motoristas da Prefeitura. Autoria. Décio Da Rocha Carvalho. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 00126/2016.- Congratulação com as equipes participantes do 39º Jogos dos Trabalhadores de Itapira. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00132/2016.- Congratulação com o padre Ademir Bernardelli, fiéis, festeiros e comunidade católica, pela brilhante realização da Festa de São Benedito. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00138/2016.- Voto de Congratulação com as jovens participantes do concurso de Rainha do 39º Jogos dos Trabalhadores. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00148/2016.- Requer do Sr. Prefeito, informações sobre o asfaltamento da Rua Thimotio Soares no Conjunto Habitacional José Tonolli. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: VISTAS.

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