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  Ordem do Dia - 09/05/2018 - 15ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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09/05/2018 - 15ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 08 DE MAIO DE 2018.

- Expediente.

Ata da 14ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Relatório.

De Nº 004/2018.- Ata da Audiência Pública realizada no dia 18 de abril de 2018, para apresentação, esclarecimentos e debate aberto ao público do Projeto de Lei Complementar nº 06/2018 que "Dispõe sobre o Plano de Custeio do FMAP. e Segregação da Massa de Segurados". Autoria. Fin., Orç., Ed. Cult. e Ass. Social. DESPACHO: CIENTE.

- Veto.

Veto Total ao Autógrafo nº 22/2018, ao Projeto de Lei nº 08/2018, de Autoria da Professora Marisol, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica e psicológica de alunos no primeiro ano do ensino fundamental, nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei Complementar.

De nº 008/2018.- Revoga o §3º do artigo 232 da Lei Complementar nº 1.056/1972, devido ao uso da palavra ”inejurência”, inexistente no vernáculo brasileiro. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projeto de Decreto Legislativo.

De nº 001/2018.- Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" aos profissionais da área da Saúde que se destacaram durante o biênio de 2017/2018. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

 De nº 0023/2018.- Institui o Dia Municipal do Maçon na Cidade de Itapira, Estado de São Paulo. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0024/2018.- Concede isenção de taxa em concursos públicos e Processos seletivos Municipais no Município de Itapira, na forma que especifica e da outras providências. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0025/2018.- Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de cursos de primeiros socorros para os funcionários e professores das escolas e centros de educação infantis no Município de Itapira. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Parecer.

De nº 43/2018 ao Veto ao Autógrafo 17/2018 ao Projeto de Lei nº 13/2018.- Excepciona desdobros e desmembramentos em condições e prazos que menciona. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00114/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Agnaldo de Paiva. Autoria: Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00115/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Katsumi Inoue. Autoria: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00124/2018.- Voto de Congratulação com os integrantes da Comissão Organizadora da Festa de São José, extensivo aos moradores de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00125/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Márcia Di Salvi, pelos 12 anos de trabalho e dedicação ao setor de enfermagem do Hospital Municipal. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00126/2018.- Oficiar o Sr. Prefeito e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para que se intensifique a fiscalização contra o abandono de animais de grande porte no bairro Della Rocha. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00127/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Vânia Maria Aparecida Nascimento, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 4 de maio. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00128/2018.- Requer oficiar o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, solicitando manutenção na rede de esgoto da Av. Antônio Marangoni, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00129/2018.- Requer oficiar o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, solicitando o rebaixamento de Rua nas Chácaras Barreirinho. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00130/2018.- Oficiar a Concessionária Intervias, solicitando manutenção em galeria de água pluvial na SP-352, próximo as Chácaras Barreirinho (Km 177). Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00174/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para troca do sistema de rádio comunicação da Guarda Civil Municipal. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00175/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, gestões junto ao governo estadual, visando a inclusão do loteamento Rio das Pedras, em Eleutério, no Projeto Cidade Legal. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00176/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para dotar-se de iluminação pública os condomínios de chácaras Barreirinho e Estrela do Sul, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00177/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito que tome as medidas necessárias para realização de um cadastramento de animais domésticos. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00178/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, desenvolver campanha de conscientização sobre abandono e maus tratos de animais domésticos. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00179/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito firmar parceria junto a ACEI com objetivo de implantar um convênio com farmácias locais para fornecimento de medicamento com descontos para usuários do sistema municipal de Saúde. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00180/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, gestões junto ao governo estadual, visando a inclusão de loteamentos e condomínios no Projeto Cidade Legal. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00181/2018.- Sugere revitalização de quadra e campo de futebol existentes na Rua Januir Vieira, no Della Rocha. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00182/2018.- Sugere limpeza e retirada de galhos na Rua Antônio Destro, no Della Rocha. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00183/2018.- Indica ao Sr. Prefeito, tomar as medidas necessárias para a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Antônio Destro, no Della Rocha. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: CIENTE.

- Ordem do Dia.

- Vetos.

Veto Total ao Autógrafo nº 09/2018, ao Projeto de Lei nº 55/2017, que Estabelece medidas preventivas e orientadoras, destinadas a inibir qualquer forma de violência contra, professores da rede Municipal de ensino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Veto Total ao Autógrafo nº 10/2018, ao Projeto de Lei nº 64/2017, que Institui o Prêmio "Professores do Ano" no Município de Itapira e dá outras providências. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Veto ao Autógrafo nº 17/2018 ao Projeto de Lei nº 13/2018.- Excepciona desdobros e desmembramentos em condições e prazos que menciona. DESPACHO: REJEITADO.

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