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  Ordem do Dia - 18/05/2016 - 16ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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18/05/2016 - 16ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, DIA 17 DE MAIO DE 2016.

- Expediente.

Atas da 12ª, 13ª e 14ª Sessões Ordinárias. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Ofício.

Ofício 151/2016. Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 007/2016, de autoria deste Poder Executivo, que Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Prefeitura e dá outras providências, para melhores estudos. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: COMO REQUER.

- Projetos de Lei Complementar.

De nº 008/2016.- Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Prefeitura. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 009/2016.- Dispõe sobre o padrão de vencimento do cargo de Professor Adjunto do quadro do Magistério. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projeto de Decreto Legislativo.

De nº 004/2016.- Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" aos profissionais da área da Saúde que se destacaram durante o biênio de 2015/2016. Autoria. Décio Da Rocha Carvalho. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

De nº 0035/2016.- Denomina de José Luís Palandi o Centro de Esportes e Lazer localizado no Conjunto Habitacional Gal. Euclides Figueiredo. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0036/2016.- Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento “Morada do Sol" e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Parecer.

PARECER DE Nº 51/2016. ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2016, de autoria do nobre Vereador Carlos Alberto Sartori, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao renomado deputado federal, excelentíssimo Dr. Carlos Henrique Focesi Sampaio. RELATOR: Pedro Tadeu Stringuetti. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00162/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Anna Gonçalves Fontes de Godoy. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00163/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Therezinha Aparecida Martarelli de Freitas. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00164/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Madalena Coelho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00165/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Barbosa de Lima. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00166/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Jorge Luis Molinari. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00167/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Rosangela Rezende de Souza. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00168/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Theodoro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00169/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Pedro da Silva. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00170/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Carlos Jeca, mais conhecido como Jeca do Bar. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00171/2016.- Voto de pesar pelo falecimento Jovem Anariá Calidone Rechia Mourão Henrique, filha da ex-vereadora Sônia Calidone dos Santos. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00152/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Olga Passini Brandão, pelo transcurso do centenário de seu nascimento, celebrado dia 07 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00153/2016.- Voto de Congratulação com o músico Tony Angeli, pela comemoração dos 50 anos de carreira artística celebrada dia 07 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00154/2016.- Voto de Congratulação com o Sr. João Buscariolli, pelo transcurso de seu 90º aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00155/2016.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Osni Sérgio Prado e Sra. Roseli Viola Prado, pela comemoração de 39 anos de casamento, celebrado dia 12 de maio. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00156/2016.- Voto de Congratulação com o Major Ricardo Augusto de Mello Araújo, reconduzido ao comando do 26º Batalhão da Polícia Militar do Interior. Autoria. Carlos Aparecido Jamarino. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00157/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Izaura Fray Marcatti, pelo transcurso de seu 91º aniversário de nascimento, celebrado dia 14 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00158/2016.- Voto de Congratulação com a professora Sra. Therezinha Vieira de Mattos Dahma, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 18 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00159/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Stela Tereza Bosso, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 16 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00160/2016.- Voto de Congratulação com a professora Sra. Maria Leite Silva Bertini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 12 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00161/2016.- Voto de Congratulação com a professora Sra. Flávia Salete Barreta Cezaretto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 05 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00162/2016.- Voto de Congratulação com a Sra. Vera Lúcia Mantoan Martelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 16 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00163/2016.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Pedro Luis Sartori e Sra. Maria Clara Galizoni Sartori, pela comemoração de 34 anos de casamento, celebrado dia 17 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00117/2016.- Sugere limpeza de terreno na Rua Nelson Zelante, no Conjunto Habitacional Istor Luppi. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00118/2016.- Sugere poda de árvores na Praça existente entre as ruas Pref. João Ribeiro Pereira da Cruz e Benedito Bataglini. Autoria. Juliano Feliciano. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Decreto Legislativo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2016.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao renomado deputado federal, excelentíssimo Dr. Carlos Henrique Focesi Sampaio. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

Requerimento nº 00132/2016.- Congratulação com o padre Ademir Bernardelli, fiéis, festeiros e comunidade católica, pela brilhante realização da Festa de São Benedito. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 00138/2016.- Voto de Congratulação com as jovens participantes do concurso de Rainha do 39º Jogos dos Trabalhadores. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 00148/2016.- Requer do Sr. Prefeito, informações sobre o asfaltamento da Rua Thimotio Soares no Conjunto Habitacional José Tonolli. Autoria. Marcos Paulo da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00153/2016.- Voto de Congratulação com o músico Tony Angeli, pela comemoração dos 50 anos de carreira artística celebrada dia 07 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS.

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