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  Ordem do Dia - 19/05/2017 - 16ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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19/05/2017 - 16ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, DIA 18 DE MAIO DE 2017.

- Expediente.

Ata da 15ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Requerimento de Licença.

De Nº 00153/2017.- Requer Licença para Tratar de Assuntos Particulares. Autor. Mauricio Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Resolução.

De nº 002/2017.- Cria o “Projeto Câmara Escola” que viabiliza a visitação de alunos da rede pública e privada à Câmara Municipal de Itapira e dá outras providências. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projeto de Lei.

De nº 0025/2017.- Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 31/2017. ASSUNTO: Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017, de autoria do Vereador Maurício Cassimiro de Lima Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" aos profissionais da área da Saúde que se destacaram durante o biênio de 2016/2017. RELATOR: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 32/2017. ASSUNTO: Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017, de autoria do Vereador Maurício Cassimiro de Lima que Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" aos profissionais da área da Saúde que se destacaram durante o biênio de 2016/2017. RELATOR: Rafael Donisete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 33/2017. ASSUNTO: Emenda Supressiva nº 01/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2017, de autoria da Bancada da oposição, ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores municipais e dá outras providências. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 34/2017. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 e Emenda Supressiva nº 01/2017, de autoria da Bancada da oposição, ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores municipais e dá outras providências. RELATOR: Marisol de Fatima Garcia Raposo. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 35/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 03/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo que Aumenta número de cargo no quadro de Pessoal do Magistério Municipal. RELATOR: Antonio Marangoni Neto. DESPACHO: CIENTE.

PARECER DE Nº 36/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Aumenta na estrutura administrativa do SAAE, mais 04 (quatro) cargos de escriturário. RELATOR: Luis Hermínio Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 37/2017. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, de autoria do Sr. Prefeito Municipal que "Aumenta na estrutura administrativa do SAAE, mais 04 (quatro) cargos de escriturário. RELATOR: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 38/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo que Cria Zonas de Urbanização Específica. RELATOR: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: CIENTE.

PARECER DE Nº 39/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 23/2017, de autoria do nobre Vereador Carlos Alberto Sartori que "Declara de Utilidade Pública o GRUPO ESCOTEIRO GUARDIÕES DE B. P." RELATOR: Luis Hermínio Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 40/2017. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 23/2017, de autoria do nobre Vereador Carlos Alberto Sartori que "Declara de Utilidade Pública o GRUPO ESCOTEIRO GUARDIÕES DE B. P." RELATOR: Rafael Donisete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 41/2017. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 24/2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Altera o artigo 2º da Lei nº 5.245, de 27 de fevereiro de 2014, que institui o Regime de Plantão do SAAE, e dá outras providências. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 42/2017. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 24/2017, de autoria do Sr. Prefeito Municipal que Altera o artigo 2º da Lei nº 5.245, de 27 de fevereiro de 2014, que institui o Regime de Plantão do SAAE, e dá outras providências. RELATOR: Marisol de Fatima Garcia Raposo. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 0064/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Jorge Fray. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0065/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Jovem Rafael Osório de Oliveira Caixeta. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0066/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Jovem Srta. Maryângela Frazão. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0067/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Hélio Pinto da Luz. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0068/2017.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Joel de Moura. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00147/2017.- Voto de Congratulação com o Sr. Valdemar Brunilati, pelo transcurso de seu 94º aniversário de nascimento celebrado dia 30 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00148/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Izabel Carbonari Botero Salgado, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00149/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Therezinha de Oliveira Giomo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00150/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Elza Gavrielides Amâncio de Camargo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00151/2017.- Oficiar a Diretoria Regional de Ensino para que desenvolvam estudos objetivando a realização de reformas na EE "Benedito Flores de Azevedo". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00152/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Madalena Zanchetta Alfano, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 16 de maio. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00154/2017.- Voto de Congratulação com a Srta. Mirassol Maria Garcia Raposo, pelo transcurso de seu 18º aniversário de nascimento celebrado dia 17 de maio. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00155/2017.- Voto de Congratulação com a professora Sra. Maria Leile Silva Bertini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 12 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00156/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Izaura Fray Marcatti, pelo transcurso de seu 92º aniversário de nascimento, celebrado dia 14 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00157/2017.- Voto de Congratulação com as empresas itapirenses participantes da 24ª Agrishow, em Ribeirão Preto. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00158/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Stella Tereza Bosso, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 16 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00159/2017.- Voto de Congratulação com a professora Sra. Therezinha Vieira de Mattos Dahma, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 18 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00160/2017.- Voto de Congratulação com a Sra. Vera Lúcia Mantoan Martelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 16 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00179/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, para que determine ao departamento competente, realizar limpeza das galerias da quadra de esportes da Emeb "Prof. João Simões". Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00180/2017.- Sugere a Secretaria Municipal de Saúde, alterações no sistema de agendamento de exames e retornos nas Unidades Básicas de Saúde. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00181/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos e ações objetivando o tombamento histórico e cultural do Mercado Municipal. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00182/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos e ações objetivando a vinda da empresa NET Telecomunicações para Itapira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00183/2017.- Sugere construção de galerias de água pluvial na estrada do Terrazan, próximo a Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00184/2017.- Sugere reservar uma vaga para estacionamento de veículos na Rua Francisco Glicério, defronte a Auto Escola Brasil. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00185/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar a Secretaria de Saúde, que discipline o transporte de pacientes ao AME de Mogi Guaçu. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00186/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, promover através do SAMA, cursos de capacitação para criação de peixes em caixa d´água. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00187/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, que promova a adesão do município ao Movimento Maio Amarelo. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00188/2017.- Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, que determine realização de limpeza e melhorias na estrada rural de acesso ao bairro dos Gomes e Gominhos. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00189/2017.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Vereador Rosalvo Rosanova, popularmente conhecido como Dinho Rosanova. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00190/2017.- Sugere denominar via ou logradouro público de nossa cidade de Vereador Sebastião Pompeu. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00191/2017.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Aida Sartori Venturini. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00192/2017.- Sugere construção de abrigo no Hospital Municipal em local que especifica. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00193/2017.- Sugere melhorias na estrada rural de acesso a Fazenda São Luís. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00194/2017.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para dotar-se de iluminação pública a estrada "Antônio Gonçalves Fontes", bairro dos Pinheiros. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00195/2017.- Sugere serviços e melhorias na praça pública localizada no Loteamento Roberto Barricatti, bairro dos Macucos. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Decreto Legislativo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017 E EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2017.- Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" aos profissionais da área da Saúde que se destacaram durante o biênio de 2016/2017. Autoria: Maurício Cassimiro de Lima.DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO E EMENDA.

- Projetos de Lei Complementar.

Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 E EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2017.- Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores municipais e dá outras providências. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMERIA E SEGUNDA VOTAÇOES POR UNANIMIDADE O PROJETO E EMENDA.

Projeto de Lei Complementar nº 05/2017.- Aumenta na estrutura administrativa do SAAE, mais 04 (quatro) cargos de escriturário. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMERIA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

Projeto de Lei nº 23/2017.- Declara de Utilidade Pública o GRUPO ESCOTEIRO GUARDIÕES DE B. P. Autoria: Carlos Alberto Sartori.DESPACHO: APROVADO EM PRIMERIA E SEGUNDA VOTAÇOES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 24/2017.- Altera o artigo 2º da Lei nº 5.245, de 27 de fevereiro de 2014, que institui o Regime de Plantão do SAAE, e dá outras providências. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇAO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

Requerimento nº 154/2017.- Voto de Congratulação com a Srta. Mirassol Maria Garcia Raposo, pelo transcurso de seu 18º aniversário de nascimento celebrado dia 17 de maio. Autoria: Beth Manoel.DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

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