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  Ordem do Dia - 16/05/2018 - 16ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Itapira-SP Ordem do Dia
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16/05/2018 - 16ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 15 DE MAIO DE 2018.

- Expediente.

Ata da 15ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Ofício.

Ofício Especial. Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referente ao mês de abril de 2018. Autor: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: CIENTE.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 009/2018.- Extingue cargo, regulamenta as atribuições dos cargos do quadro de pessoal do SAAE. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

 De nº 0026/2018.- Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores municipais e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0027/2018.- Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. Autoria. Mesa da Câmara. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0028/2018.- Altera a Lei nº 3.552 de 22 de agosto de 2003, alterada pela Lei nº 4.648 de 05 de outubro de 2010, que trata da composição do Conselho Municipal do Idoso. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0029/2018.- Autoriza o Poder Executivo repassar, sob forma de Subvenção Social, valores à “Casa Transitória Flávio Zacchi” de Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 43/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 29/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo repassar, sob forma de Subvenção Social, valores à “Casa Transitória Flávio Zacchi” de Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 44/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a "Revoga o §3º do artigo 232 da Lei Complementar nº 1.056/1972, devido ao uso da palavra ”inejurência”, inexistente no vernáculo brasileiro. RELATOR: Luan Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 45/2018. ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018, de autoria do nobre Vereador Maurício Cassimiro de Lima, que "Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" aos profissionais da área da Saúde que se destacaram durante o biênio de 2017/2018". RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00116/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Wilson Consorti. Autoria: Dirceu de Oliveira, Toninho Marangoni, Professora Marisol e Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

De nº 00117/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Santina Bechega Zanquetta. Autoria: Dirceu de Oliveira. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00118/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Aldo Piva Filho. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00119/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Florinda Clemente de Castro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00120/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Joaquim Custódio Barbosa. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00121/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Roberto Cirvidiu. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00122/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Benedita Augusta Diniz. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00123/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Flávio Gonçalves. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00124/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Antonieta de Pauli Trevilin. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00125/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Sebastião Cardoso de Oliveira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00126/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luiz Pereira Silvério. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00127/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria de Jesus Freitas Zanovello. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00128/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Augusta Jamarino. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00129/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Paulo Vitor Mariotto. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00130/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Francisco Venâncio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00131/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luís Hermínio Franklin da Cunha. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00132/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Perina Casanova. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00131/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. José Carlos Guzelotto, mais conhecido como Galego, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 10 de maio. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00132/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Cecília Joaquina de Paulo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 02 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00133/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Vera Lília Pereira Santos Rocha Loures, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 03 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00134/2018.- Voto de Congratulação com o bispo Dom Pedro Carlos Cipollini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 04 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00135/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Angela Dirney Pucci Borges, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 04 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00136/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Valdemar Brunilati, pelo transcurso de seu 95º aniversário de nascimento celebrado dia 30 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00137/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Izabel Carbonari Botero Salgado, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 06 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00138/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Plácido Coraça, pelo transcurso de seu 75º aniversário de nascimento celebrado dia 7 de maio. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00139/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Therezinha de Oliveira Giomo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00140/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Elza Gavrielides Amâncio de Camargo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00141/2018.- Voto de Congratulação com a professora Sra. Maria Leile Silva Bertini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 12 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00142/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Olga Passini Brandão, pelo transcurso do seu 102º aniversário de nascimento, celebrado dia 06 de maio. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00143/2018.- Voto de Congratulação com os integrantes do Interact Clube de Itapira, pelos 52 anos de fundação, celebrados dia 25 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00144/2018.- Voto de Congratulação com a comunidade católica da Vila Dr. José Secchi, pelo sucesso da festa em Louvor a São José Operário. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00145/2018.- Voto de Congratulação com a comunidade católica do Tanquinho, pela realização da festa em Louvor à Santa Cruz. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00146/2018.- Voto de Congratulação com o médico anestesista Dr. Antônio Bueno Abrão, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados na área da saúde em nosso município. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00147/2018.- Requer oficiar a direção da empresa Vivo, solicitando providências para ampliar a intensidade de transmissão de dados através da internet em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00148/2018.- Oficiar a Concessionária Intervias, solicitando estudos para adequação do acesso ao Condomínio de Chácaras Terrazan, na rodovia SP-352. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00149/2018.- Oficiar o Deputado Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao governo estadual, objetivando a implantação de trevo de acesso a ponte do Rio do Peixe. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00150/2018.- Oficiar o Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Educação, para que informe esta Casa de Leis, o número de alunos atendidos em 2018 pelas salas de Recursos Multifuncionais nas Emeb´s "Marco Antônio Líbano dos Santos" e "Virgolino de Oliveira". Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00151/2018.- Oficiar o Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Educação, para que contemple ações complementares referentes aos artigos nº 13 e 14 da Lei Municipal nº 5.660, de 19 de dezembro de 2017. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00152/2018.- Requer nos termos e prazos estabelecidos pela LOMI, oficiar o FMAP - Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões, para que encaminhe à Câmara cópia de todas as atas das reuniões do Conselho Fiscal do Fundo no exercício da atual gestão. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00153/2018.- Requer nos termos e prazos estabelecidos pela LOMI, oficiar a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Recursos Materiais, solicitando cópia dos processos licitatórios, contratos e todos os empenhos pagos às empresas responsáveis pela merenda escolar no período 2013/2018. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00154/2018.- Requer oficiar o TCE/SP - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitação desta Casa de Leis, quanto à existência de algum processo transitado e julgado contra a Prefeitura Municipal de Itapira e Secretaria Municipal de Educação referente à contratação de empresa fornecedora de merenda escolar no período 2013/2018. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00155/2018.- Oficiar à direção da Viação Mirage, empresa responsável pelo transporte de alunos no município, para adentre ao bairro "José Tonolli", a fim de embarcar os alunos moradores do Conjunto Habitacional "Morada Nova". Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00156/2018.- Oficiar à direção da empresa Telefônica/VIVO, para que viabilize a instalação de telefone fixo no bairro "José Tonolli". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00157/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que tome providências objetivando a instalação de aparelhos faltantes na Academia ao Ar Livre de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00158/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretário Municipal de Defesa Social, para que promovam estudos objetivando a implantação de um posto fixo da Guarda Municipal no bairro de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00159/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretário Municipal de Defesa Social, para que promovam estudos objetivando a implantação de um posto fixo da Guarda Municipal no bairro "José Tonolli". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Indicações.

De nº 00184/2018.- Sugere construção de bueiros na Rua Aparecido Marangoni, defronte os numerais 44 e 55, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00185/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, construção de calçadas às margens do córrego situado na Rua Joaquim Alves da Silva, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00186/2018.- Sugere serviços de roçagem e limpeza do Ribeirão da Penha, nas proximidades da estação de captação de água. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00187/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, a limpeza de bueiros e galerias de esgoto em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00188/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, a substituição de uma galeria de esgoto na Rua Joaquim Gomes da Cunha, nos fundos do numeral 268, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00189/2018.- Sugere execução de pintura de solo nas ruas dos bairros São Benedito e Jardim Soares. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00190/2018.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Gleusa Guimarães Galdi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00191/2018.- Sugere a manutenção de grade e canteiro central existente na Rua Sizi Vieira Cintra, Vila Bazani. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00192/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para melhorar o sistema de iluminação pública da praça localizada ao lado da Rodoviária Municipal, ao final da Av. Rio Branco. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00193/2018.- Sugere patrulhamento ostensivo da Guarda Municipal na Rodoviária "José Benedito Coloço" após as 04:00 horas da manhã. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Emenda a LOMI.

De nº 001/2018.- Altera a redação do inciso V, do artigo 80 da lei orgânica do Município de Itapira. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Decreto Legislativo.

De nº 01/2018.- Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" aos profissionais da área da Saúde que se destacaram durante o biênio de 2017/2018. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Lei.

De nº 29/2018.- Autoriza o Poder Executivo repassar, sob forma de Subvenção Social, valores à “Casa Transitória Flávio Zacchi” de Itapira. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00143/2018.- Voto de Congratulação com os integrantes do Interact Clube de Itapira, pelos 52 anos de fundação, celebrados dia 25 de abril. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00159/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretário Municipal de Defesa Social, para que promovam estudos objetivando a implantação de um posto fixo da Guarda Municipal no bairro "José Tonolli". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

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